Novo vogal da ERSE promete que descida da fatura da luz vai beneficiar “todos os consumidores”

Pedro Verdelho, indigitado para vogal do regulador do setor energético, garantiu no Parlamento que a anunciada diminuição de 3,5% do preço da eletricidade beneficiará “todos os consumidores”. A promessa foi deita numa audição na Comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, na sequência da indigitação de Pedro Verdelho para vogal da ERSE.

“Os mesmos 3,5% que foram comunicados na tarifa de venda a clientes finais regulada, para o mercado regulado, são o resultado de uma redução das tarifas de acessos às redes, que têm um peso significativo nas faturas dos consumidores domésticos na ordem dos 60-65%. E essa tarifa reduz-se em 17%”, disse. Segundo Verdelho, a tarifa de acesso às redes é “repassada para os consumidores”, pelo que a redução de 17% “vem beneficiar todos os consumidores, independentemente do seu fornecedor”.

O responsável notou que, se houvesse a “manutenção dos custos de energia ao nível dos mercados grossistas”, haveria uma “redução muito mais substancial das tarifas finais”. Mas, essa subida “é mais do que compensada com a tarifa de acesso às redes, por isso, globalmente, os preços finais descem 3,5%” para o mercado regulado. “Para o mercado livre, esta redução tarifária vai ter o mesmo efeito, estamos convencidos disso”, argumentou perante os deputados.

O responsável referiu que, apesar da “incidência num conjunto cada vez menor de consumidores”, a tarifa regulada traduz, com base na informação atual, o que se espera que aconteça no próximo ano.

Na segunda-feira, a ERSE anunciou que as tarifas de eletricidade no mercado regulado vão descer 3,5% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro.

Os preços da eletricidade para as famílias que ainda estão em mercado regulado descem assim pelo segundo ano consecutivo, depois de a ERSE ter revisto a proposta feita em outubro, que previa uma subida das tarifas de 0,1%. Esta redução de 3,5% representa uma diminuição de 1,58 euros para uma fatura mensal de 45,1 euros, de acordo com as contas divulgadas pelo regulador. Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira a redução é de 0,6%, segundo a mesma entidade.

A ERSE informa ainda que “os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais, de acordo com o estabelecido por despacho do membro do Governo responsável pela área da energia”.

Já para os consumidores que tenham tarifas sociais de venda a clientes finais, “prevê-se uma redução na fatura média mensal de eletricidade de 13,67 euros”, tendo em conta uma fatura média mensal de 26,8 euros, “valor que já integra a aplicação de um desconto social mensal de 13,67 euros”, detalha o regulador.

No final de novembro, o gabinete do ministro do Ambiente e da Transição Energética anunciava a escolha de Pedro Geraldes Martins Verdelho. Esta seleção aconteceu depois de o deputado socialista Carlos Pereira ter renunciado à nomeação.