Portugal com excedente de 0,7% até setembro

O saldo das Administrações Públicas foi de 1.111,2 milhões de euros, 0,7% do PIB até ao terceiro trimestre, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Este número é ligeiramente pior do que o previsto pelos técnicos do Parlamento, que apontavam para um excedente de 0,8%. O valor conhecido hoje reforça a ideia de que o Governo poderá fechar o ano com um resultado melhor do que o projetado.

Em outubro, o ministro das Finanças reafirmou no relatório do Orçamento do Estado para 2019 a meta de um défice de 0,7% para este ano. Mas o Conselho de Finanças Públicas acredita que possa ficar em 0,5% do PIB. Uma tendência que ganha força com os números do terceiro trimestre.

Até junho, o défice das administrações públicas situou-se em 1,9% do PIB. No terceiro trimestre do ano passado, o défice estava em 3,2% do PIB.

Os valores em contabilidade pública, avançados pela Direção-Geral do Orçamento, também apontam para uma melhoria, ao indicar que até outubro registou-se um excedente de 259 milhões de euros.

Os dados revelados esta sexta-feira pelo INE estão na ótica da contabilidade nacional, ou seja, numa perspetiva que mede os compromissos. Trata-se de uma medida que é usada por Bruxelas para avaliar o grau de cumprimento de Portugal em matéria de saldo orçamental e difere dos valores que são revelados mensalmente pela Direção-Geral do Orçamento (em contabilidade pública, ou seja, numa lógica de tesouraria).

Saldo nulo no conjunto de um ano

O INE revela que, “no ano terminado no 3.º trimestre de 2018, o saldo das Administrações Públicas (AP) atingiu um valor ligeiramente positivo (correspondente a 0,0% do PIB) e que compara com -1,0% no trimestre anterior”. Este valor contém ainda o desempenho das contas públicas no quarto trimestre de 2017.

“Esta variação, entre outros efeitos, refletiu um conjunto de fatores especiais que afetaram as finanças públicas no 2º e 3º trimestre. Efetivamente, tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP situou-se em 3.082,2 milhões de euros no 3.º trimestre de 2018, correspondente a 6,0% do PIB. No conjunto dos três primeiros trimestres de 2018, o saldo global das AP fixou-se em 1.111,2 milhões de euros, representando 0,7% do PIB (-3,2% em igual período do ano anterior)”, acrescenta o INE.

As contas na ótica de caixa já tinham apontado para um bom resultado no terceiro trimestre. O Ministério das Finanças tinha, entretanto, alertado para o facto de ainda faltar registar o pagamento dos subsídios de Natal aos funcionários públicos e pensionistas. Esse pagamento tem vindo a ser feito e os dados mais recentes, referentes até outubro já revelavam um excedente menor.

As informações referentes a novembro em contabilidade pública, que serão conhecidas a 28 de dezembro, são determinantes para perceber o impacto desses pagamentos, que ascendem a quase 3.000 milhões de euros. Na nota do INE, este facto também é destacado, antecipando assim um crescimento das despesas no último trimestre do ano. Isto acontece porque o Estado passou a pagar o subsídio de Natal por inteiro nos meses habituais (novembro e dezembro), em vez de usar o regime de duodécimos, como vinha a acontecer até agora.

Outra das ajudas veio do bom desempenho da receita cobrança de receita fiscal, em resultado da evolução económica, bem como da receita de capital, que “apresentou um aumento de 115,7% (173 milhões de euros), maioritariamente explicado pela recuperação de parte da garantia (166,3 milhões de euros) prestada ao Banco Privado Português em 2010.

O que aconteceu às contas públicas no terceiro trimestre

(Notícia atualizada às 11h52 com mais informação)