Ano: 2018

“Não há nenhuma conversa exclusiva com o PSD” garante o primeiro-ministro. Em entrevista à RTP2, que vai ser transmitida esta noite, António Costa explicou que “a novidade que é que agora temos uma liderança do PSD predisposta ao diálogo”, disse.

O líder do Executivo ainda sublinhou: “Não estamos a querer negociar (…) com o PSD, nem em exclusivo, nem em alternativa àquilo que é a relação que temos com os nossos parceiros”. Estas declarações surgem depois de algum mal-estar à esquerda pela aproximação dos dois maiores partidos do hemiciclo. O líder da bancada do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, acusou mesmo o PSD de procurar “palco que não tem à custa do diálogo” com o PS.

A semana passada, o PSD reuniu-se com o ministro do Planeamento e Infraestruturas para falar sobre os fundos comunitários. À saída, o vice-presidente do PSD, Manuel Castro Almeida afirmou que a nova direção do partido estava disponível para dar o braço ao Governo. No entanto, da parte do Executivo a disponibilidade não é a mesma. Pedro Marques retorquiu que não ia esquecer os parceiros naturais. “Se eu tivesse de dar o braço ao PSD, faltavam-me braços para dar aos parceiros de coligação. Só tenho dois braços, neste momento”.

Braços à parte, Castro Almeida avançou que as perspetivas de acordo, no que se refere ao próximo quadro comunitário, eram boas: “Há bastante sintonia. Estou convencido de que vai ser possível chegar a acordo“.

Dois dias depois, numa segunda reunião, desta vez entre Eduardo Cabrita e o dirigente social-democrata, Álvaro Amaro, sobre a descentralização o ministro da Administração Interna anunciava um acordo entre o Governo e os democratas: “Aquilo que acordamos foi, além de partilharmos toda a informação até ao momento disponível, estabelecermos como objetivo para a concretização destas reformas, isto é, aprovação pela Assembleia da República, quer da Lei-Quadro da Descentralização quer da revisão da Lei de Finanças Locais, a conclusão deste processo até ao final desta sessão legislativa”, disse.

Mas, apesar destas aproximações — uma nova abordagem determinada pela nova direção do PSD — o Governo garante que vai continuar a privilegiar os seus parceiros naturais — a esquerda. Recorde-se que, um dia depois da primeira reunião, durante a inauguração da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), António Costa afirmou que esta aproximação ao Governo não era razão para afastar o Bloco de Esquerda e o PCP dos consensos alcançados depois das eleições legislativas de 2015. “Quanto mais largo for o consenso, melhor. Mas é preciso ser claro: acrescentar o PSD ao consenso não significa retirar quem quer que seja do consenso que tem de existir“, disse.

Nessa tentativa de fazer pontes entre o PSD e os parceiros de esquerda está prevista para esta semana uma reunião com o PCP e o Bloco de Esquerda para analisar o pós-2020, tal como avançou o Expresso (acesso pago) este fim de semana.

“Oportunidade única” para avançar com a descentralização

“Esta é uma oportunidade única, houve um trabalho muito sério feito ao longo deste ano e meia com a Associação Nacional de Municípios e com a Associação Nacional de Freguesias“, sublinhou António Costa, em entrevista à RTP. “Há um consenso já praticamente total relativamente aos diplomas negociados com estas duas associações”, garantiu. “Estou convicto que hoje há novas condições políticas, além do mais pela posição muito clara do líder da oposição em defesa da descentralização”, acrescentou o Chefe de Governo, consciente de que qualquer reforma de descentralização tem de ser feita com o segundo partido mais votado nas autárquicas.

Estou convicto que hoje há novas condições políticas, além do mais pela posição muito clara do líder da oposição em defesa da descentralização.

“Acho que a Assembleia tem boas condições, nesta sessão legislativa, para poder aprovar um marco importante no reforço da descentralização administrativa do país”.

O primeiro-ministro pormenorizou ainda que se pode e deve “democratizar as comissões de coordenação de desenvolvimento regional pelos autarcas”. “Podemos e devemos deixar aberto para o futuro um debate que quando estiver maduro, o possamos fazer de uma forma que o país sinta como sendo algo que não é um problema mas que é uma solução para muitos dos problemas”, acrescentou António Costa.

Também em entrevista à RTP2, a transmitir esta noite, o presidente da Câmara do Porto sublinhou que “gostaria que houvesse regiões políticas” e não administrativas, regiões que também tivessem “competência política”.

“O problema principal é procurar que as competências sejam mais próximas das populações e, portanto, essa regionalização não pode ser apenas administrativa”, frisou rui Moreira. “Isso tentou-se, de alguma maneira, com as direções regionais e não é isso que queremos. Não queremos que os municípios sejam direções regionais”, concluiu.