Professores disponíveis para aceitar solução igual à da Madeira: recuperação integral do tempo em sete anos

Os professores do continente estão disponíveis para aceitar a recuperação integral do tempo em que tiveram as carreiras congeladas, mas de forma faseada ao longo de um período de sete anos — isto é, uma solução semelhante à que vai ser implementada na Madeira. A garantia foi dada por Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

Numa crítica ao ministro das Finanças, que deu uma entrevista esta quarta-feira à RTP, Mário Nogueira afirmou que “os professores não estão a exigir a recuperação [do tempo congelado] em três anos”. “Temos uma proposta que vai no sentido de o tempo de serviço no continente poder ser recuperado nos termos em que vai ser recuperado na Região Autónoma da Madeira, ou seja, em sete anos”, afirmou o líder sindical.

Temos uma proposta que vai no sentido de o tempo de serviço no continente poder ser recuperado nos termos em que vai ser recuperado na Região Autónoma da Madeira, ou seja, em sete anos.

“A nossa proposta, que vamos hoje [quinta-feira] entregar, é uma proposta que, entre outros aspetos, é criativa também, porque não vai apenas ao encontro da recuperação do tempo de serviço para carreira, mas também admite que [o tempo] possa ser usado por opção dos docentes para efeitos de aposentação”, sublinhou ainda o dirigente da Fenprof, numa resposta ao veto do Presidente da República ao diploma do Governo, que pretendia recuperar apenas dois anos, nove meses e 18 dias quando o tempo integral foi de nove anos, quatro meses e dois dias.

Mário Nogueira deu o exemplo de um professor que tenha 60 anos de idade e 40 anos de descontos. “Se se aposentar, terá um corte na sua remuneração de 53%. Esse tempo [em que a carreira esteve congelada] pode ser usado para esse efeito [de alívio do corte], e há muitos colegas que estão de acordo com isso”, garantiu o dirigente sindical. Na visão de Mário Nogueira, se assim for, o Estado não terá despesa extra.

“Isto não traz despesa ao Estado. Pelo contrário. O Ministério da Educação passará até a ter uma despesa menor, porque poderá substituir os professores do topo por professores mais novos”, afirmou. Os professores esperam agora concluir a negociação ainda neste mês de janeiro: “Esperamos que este mês de janeiro seja mais do que suficiente para fechar esta negociação”, concluiu o líder sindical.