Ambiente gera 7,5% das receitas fiscais em Portugal

Impostos sobre os combustíveis, taxas sobre os sacos plásticos, taxas sobre a recolha e tratamento de resíduos sólidos. Os exemplos de taxas e impostos ambientais são inúmeros e valeram, em 2017, aos cofres do Estado 5,04 mil milhões de euros — o valor mais elevado desde 1995 e que representa 7,5% do total das receitas fiscais e contribuições sociais do país. Portugal está ligeiramente acima da média europeia. Os extremos são ocupados pela Letónia com 11,2% e dos 4,4% do Luxemburgo, revela o Eurostat esta terça-feira.

O organismo europeu de estatística publica a percentagem dos impostos ambientais nos países europeus que ascenderam a 369 mil milhões de euros, em 2017, no conjunto da União Europeia, que compara com os 264 mil milhões de euros arrecadados em 2002. No entanto, no mesmo período de tempo, revela o Eurostat, a percentagem de impostos ambientais no total da receita fiscal e das contribuições sociais (excluindo as contribuições sociais imputadas) desceu de 6,8% em 2002 para 6,1% em 2017.

Percentagem dos impostos ambientais nos Estados membros em 2017

Os impostos sobre a energia respondem por mais de três quartos do total das receitas com impostos ambientais (77% do total), muito acima dos impostos cobrados sobre os transportes (20%) ou sobre a emissão de gazes ou sobre a uso de recursos (3%). Portugal segue a tendência europeia, tal como o INE já tinha divulgado em outubro.

Em 2017, o Imposto Sobre os Produtos petrolíferos e energéticos (ISP) representou a maior fatia dos impostos ambientais (69,3% do total) com um total de 3,5 mil milhões de euros, o Imposto sobre Veículos (ISV) representou 15,3% com uma receita de 775 milhões de euros e o Imposto Único de Circulação (IUC) 11,9% ao arrecadar 598 milhões de euros. Estes três impostos representaram 97% do total dos impostos com relevância ambiental.