Theresa May volta a falhar. Deputados britânicos chumbam acordo do Brexit

O acordo negociado por Londres e Bruxelas para a saída do Reino Unido da União Europeia foi chumbado, esta terça-feira, pelos deputados britânicos. Esta foi a segunda vez que Theresa May levou ao Parlamento uma proposta com esta finalidade, tendo conseguido o mesmo resultado de ambas as vezes: o chumbo. Face a este resultado, está marcada para quarta-feira uma nova votação. Desta vez, os parlamentares vão dizer “sim” ou “não” a um eventual divórcio sem acordo.

Esta terça-feira, 391 (238 trabalhistas, 75 conservadores, 35 SNP, 17 independentes, 11 Lib Dems, 10 DUP, 4 Plaid Cymru e 1 do partido Verde) votaram contra o novo acordo negociado pela primeira-ministra britânica e o presidente da Comissão Europeia. O primeiro acordo levado por Theresa May ao Parlamento britânico, em janeiro, tinha recebido 432 votos contra, consagrando-se então a maior derrota parlamentar do século.

“Continuo a acreditar que único resultado desejável é que o Reino Unido saia de forma ordenada”, disse a primeira-ministra britânica, em reação ao resultado desta tarde. Theresa May adiantou ainda que os deputados da bancada conservadora terão liberdade de voto sobre um eventual hard Brexit.

Jeremy Corbyn, por sua vez, insistiu na necessidade de retirar de cima da mesa uma saída sem acordo, face aos potenciais consequentes danos de que seria alvo a economia britânica. O líder da bancada trabalhista sublinhou ainda que este é momento certo para convocar eleições, já que a posição de May está fragilizada, disse.

O chumbo desta terça-feira desencadeia uma série de novas votações. Na quarta-feira, os deputados expressarão as suas posições sobre uma eventual saída sem acordo. Se essa opção for rejeitada, será então votado um possível eventual adiamento do Brexit, já que a data do divórcio (29 de março) aproxima-se a passos largos, deixando pouco espaço para novas negociações. Se essa hipótese também for rejeitada, o Reino Unido deverá sair da União Europeia sem qualquer acordo na data já indicada, ou seja, no fim deste mês. Além destas opções, há quem defenda a convocação de um segundo referendo sobre o divórcio em causa, uma proposta que a primeira-ministra britânica sempre rejeitou.

Antes da votação desta noite, Theresa May apelou aos deputados que votassem a favor do novo acordo, sublinhando que um eventual chumbo desses termos (que acabou por acontecer) transmitiria ao mundo uma mensagem de quebra da “decisão democrática” do referendo de 2016. “Se não aprovarmos o acordo esta noite, o Brexit pode perder-se”, salientou a chefe do Executivo conservador.

Do lado do bloco comunitário, Jean-Claude Juncker já deixou claro que esta seria a última vez que uma proposta seria posta em cima da mesa. “Não haverá uma terceira oportunidade. Não haverá mais interpretações das interpretações, nem garantias sobre as garantias. Ou é este acordo ou o Brexit poderá nunca acontecer”, avisou o responsável.

Sobre o acordo que foi votado esta terça-feira, é importante notar que, segundo o procurador-geral britânico, foram feitas “alterações legalmente vinculativas” que reduziam, mas mantinham o risco de o Reino Unido ficar indefinidamente preso na união aduaneira com a União Europeia através do backstop entre as duas Irlandas.

A propósito, esse espaço aduaneiro “neutro” entre as Irlandas tem sido o principal obstáculo (ainda que não o único) à aprovação de um acordo pelos deputados britânicos. Os parlamentares defendem que o Reino Unido precisa de tomar as rédeas do seu próprio destino, o que uma solução como o backstop não permite, dizem. Theresa May chegou, de resto, a propor mesmo que ficasse definido um prazo de vigência dessa solução, para evitar os riscos apontados pelo procurador-geral britânico.

“UE fez tudo para que o acordo fosse aprovado”

Entretanto, o negociador-chefe da União Europeia já reagiu à votação, sublinhando que o bloco comunitário fez tudo o que podia para que o acordo do Brexit fosse aprovado. “O impasse só pode ser resolvido no Reino Unido. As nossas preparações para uma saída sem acordo são mais importante do que nunca”, escreveu Michel Barnier, no Twitter.

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Na mesma linha, o presidente do Conselho Europeu defendeu que uma solução para este impasse tem mesmo de ter origem britânica. “Lamentamos o resultado da votação desta noite e estamos desiludidos porque o Governo britânico não conseguiu uma maioria em torno do acordo de saída acordado entre as duas partes em novembro”, disse Donald Tusk, através de um porta-voz citado pela BBC News. “A apenas 17 dias de 29 de março, a votação desta tarde aumentou significativamente a probabilidade de um Brexit sem acordo. Vamos continuar as nossas preparações para um hard Brexir, se tal cenários se concretizar”, rematou.