Portugal já desistiu da alta-velocidade, mas Bruxelas não

“Esperamos pelo momento em que Lisboa e Madrid estejam ligados por um comboio de alta velocidade. Está planeado há décadas“, desabafa o diretor da DG Regio. Rudolf Niessler, num encontro com jornalistas, esta terça-feira, sobre as orientações para o investimento e a política de Coesão em Portugal no período 2021-2027, sublinhou a necessidade de Portugal apostar mais na ferrovia, seja nas ligações transfronteiriças, seja nas áreas metropolitanas.

E se para Bruxelas o TGV “é um ponto que deve surgir”, nas palavras de Niessler, para Portugal, nas palavras de António Costa, o assunto é “tabu”. O primeiro-ministro disse, em entrevista ao jornal espanhol ABC, em fevereiro de 2018, que “a alta velocidade é um tema tabu na política portuguesa e vai sê-lo por muito tempo”. E acrescentou que “um dia” terá de se olhar para este tipo de rede ferroviária, que está a crescer na maior parte da Península Ibérica e na qual Portugal “estará de fora”.

Ora para que Portugal não fique de fora, a recomendação da Comissão Europeia é de que Portugal invista mais no setor dos transportes. “Portugal deve investir na ferrovia a dois níveis: as ligações transfronteiriças e nas áreas metropolitanas“, diz o diretor da DG Regio. Para Rudolf Niessler Portugal também deve apostar nas ligações a Espanha através do norte de Portugal. A nível das áreas urbanas é preciso reduzir a dependência do carro e “embora não haja uma solução simples”, a “beleza está na diversidade de soluções”, através da utilização de outros meios de transporte.

Portugal deve investir na ferrovia a dois níveis: as ligações transfronteiriças e nas áreas metropolitanas.

O “modelo tem mudar” porque Portugal “tem das taxas mais elevadas de utilização de carros na Europa: 80% de todos os quilómetros viajados são feitos de carro”, sublinha Niessler recordando uma estatística recente do Eurostat. “Portugal está muito além dos valores dos outros países. Isto deve mudar por isso sugerimos que a prioridade deve ser investir nos transportes.”

Mas há mais onde Portugal deve investir os cerca de 24 mil milhões de euros que Bruxelas lhe propõe atribuir para o pós-Portugal 2020 — um valor que ainda não sofreu alterações, apesar das críticas nacionais ao corte que a Comissão está a propor. Qualificações é um dos temas que surge no topo da agenda, até porque o país não pode ser competitivo se a mão-de-obra não for de alta qualidade. “Portugal tem um problema de adequação entre aquilo que o mercado necessita e as qualificações existentes”, sublinha Andriana Sukova, diretora-geral adjunta da DG Emprego. A responsável elogia os progressos feitos por Portugal nos últimos anos e sublinha que a necessidade de investir nas qualificações é transversal a todos os Estados membros. Mas se em Portugal “os números globais estão bem”, quando “vistos à lupa” há coisas que têm de ser melhoradas.

A Comissão defende a definição de objetivos para que depois se possam misturar fundos e modelos para as soluções encontradas. Mas há um ponto que está assente: a Comissão continua a insistir numa redução da taxa de cofinanciamento porque a Europa está a crescer e as taxas agora em vigor foram definidas num momento de crise. “Todos os países da Europa estão a crescer. A Europa regista o mais elevado nível de emprego de sempre e a taxa de desemprego também é a mais baixa de sempre (6,5%). Se isto não é um bom momento, não sei o que será“, ironizou Andriana Sukova.

A responsável reconhece que o tema continua a ser discutido, mas defende que a redução da taxa de cofinanciamento aumenta a “propriedade do Governo”. Um Governo que deve ainda tomar “a decisão difícil de onde não insistir”, alerta Niessler porque as necessidades são muitas e “os fundos só por si não chegam” e há que apostar onde eles possam fazer a diferença.

A Comissão pede ainda “uma concentração de fundos em alguns objetivos para se obter o melhor resultado possível desse investimento”, disse Rudolf Niessler sublinhando o crescimento inteligente como a prioridade da Política de Coesão e a área da inclusão social para o Fundo Social Europeu.