Investigação ao BES já tem 41 arguidos. Conheça todos os números do processo

O inquérito ao Universo Espírito Santo, que investiga as condições que levaram à resolução de várias entidades do Grupo Espírito Santo, já conta com um total de 41 arguidos, segundo a Procuradoria-Geral da República, compreendendo um processo principal ao qual estão apensos outros 252. Em comunicado, a PGR avança ainda que já se realizaram 111 buscas, em Portugal, Espanha, Macau e Suíça, e que o produto destas abrange “cerca de 100 milhões de ficheiros informáticos”, tendo sido suscitados 16 incidentes de arresto.

Segundo os números avançados pela PGR, o caso “Universo BES” investiga um conjunto de factos que indiciam que “possam ter sido cometidos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva no setor privado, corrupção com prejuízo no comércio internacional, branqueamento de capitais, infidelidade e associação criminosa”.

Até ao momento, e de acordo com o descritivo da PGR, “estão arrestados/apreendidos cerca de 120 milhões de euros em numerário e aplicações financeiras”, além de 477 imóveis, 11 veículos automóveis, o recheio de seis casas, incluindo 143 obras de arte, tendo já sido “interpostos e respondidos 77 recursos, 14 oposições e 4 embargos de terceiro”. O Ministério Público confirma também já terem sido “arrestadas pensões de reforma de dois arguidos” que, de acordo com o que tem sido noticiado, serão as de Ricardo Salgado, ex-CEO do BES, e do seu primo, José Manuel Espírito Santo.

Mas os números divulgados pela Procuradoria-Geral da República vão bem mais longe.

Todos os números da investigação ao universo Espírito Santo

A equipa global que investiga:

• A investigação é dirigida atualmente por sete magistrados, no âmbito de uma equipa especial.
• Nesta equipa participam também três elementos do Banco de Portugal, um da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, 10 elementos da GNR, outros seis da PSP, dois elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR, um da Unidade de Apoio do DCIAP, um elemento da Inspeção Geral de Finanças e três elementos da Autoridade Tributária.
• A PGR dá ainda conta da constituição de uma equipa conjunta com as autoridades suíças, país onde as investigações levaram ao congelamento de “valores significativos”, ainda que não estejam concluídas até ao momento.
• Além da Suíça, a PGR dá conta que foram “acionadas linhas de cooperação judiciária com as autoridades judiciárias do Brasil, Espanha, Estados Unidos da América, Macau, Panamá, Dubai, Holanda, Bélgica, Alemanha e Luxemburgo, para obtenção de dados bancários, audições, arresto de bens e outros atos de recolha de prova”.

Arguidos, assistentes e audições:

• Partindo de um processo principal, a investigação ao universo Espírito Santo já conta com mais 252 processos associados.
• No total destes processos, e até ao momento, “foram constituídos como arguidos 41 pessoas, nacionais e estrangeiros, oito das quais entidades legais”.
• O processo conta ainda com 42 pessoas investidas como assistentes, tendo já sido realizadas 199 audições, 22 das quais nos Estados Unidos, Suíça e Espanha.
• A PGR detalha ainda que já foram realizadas 111 buscas em Portugal, Espanha, Macau e Suíça, com o produto destas buscas a abranger “cerca de 100 milhões de ficheiros informáticos relativos a sistemas operativos bancários, sistemas de contabilidade, contratos, documentos contabilísticos, documentos de natureza bancária e transmissão escrita de comunicações entre Portugal, Suíça, Luxemburgo, Panamá, Dubai, Espanha”.

Apreensões, arrestos e recursos:

• Ao longo da investigação, acrescenta a PGR, já foram suscitados 16 incidentes de arresto, não só em Portugal, como no Brasil e na Suíça.
• Até ao momento, já foram arrestados e/ou apreendidos cerca de 120 milhões de euros em numerário e aplicações financeiras, dos quais 53,4 milhões são relativos a vendas de património imobiliário arrestado, realizadas entre 2015 e 2018.
• A esta verba junta-se uma outra, de 23,6 milhões de euros, relativa a um direito de crédito, além “de juros computados em 7,1 milhões de euros” à data de 31 de dezembro de 2017.
• Além de numerário, aplicações financeiras ou direitos de crédito, esta investigação também já avançou para o arresto do produto da liquidação de um Fundo de Investimento Imobiliário e das pensões de reforma de dois arguidos, além de unidades de participação em sete fundos de investimento imobiliário.
• A investigação também já deu origem a 77 recursos já respondidos, 14 oposições e quatro embargos de terceiro.

Carros, casas, hotéis, recheios e obras de arte:

• A investigação já levou ao arresto de 477 imóveis e 231 frações temporais, além da apreensão de outros dois imóveis.
• Aos imóveis, juntam-se ainda duas unidades hoteleiras em funcionamento que também foram arrestadas, unidades essas avaliadas em 45 milhões de euros, cada.
• O recheio de seis casas, e das instalações de uma sociedade, incluindo as suas 143 obras de arte, e onze veículos automóveis também foram alvo de arresto.

(Notícia atualizada às 19h24 com mais informação)