Exclusivo Governo corta previsão de crescimento para 1,9%, mantém défice nos 0,2%

O Governo vai rever em baixa a previsão de crescimento para a economia portuguesa este ano para 1,9%, dos 2,2% previstos no Orçamento do Estado para 2019, apurou o ECO. A meta do défice vai manter-se em 0,2%, apesar da revisão do crescimento económico em três décimas.

Mário Centeno já tinha admitido uma revisão da previsão de crescimento económico em cerca de duas décimas, e, em entrevista à SIC, o ministro já preparava terreno. “O impacto que neste momento projetamos, até porque a economia portuguesa no primeiro trimestre está a comportar-se muito melhor do que estava no trimestre anterior, é uma atualização relativamente aceitável, idêntica aquela que tivemos na revisão do PIB do final do ano passado. Foram duas décimas. Não gostaria que ficássemos presos no valor de 2%. Pode ser 2,1%, pode ser 1,9%”, disse.

Na previsão que irá incluir no Programa de Estabilidade, o Governo vai mesmo rever a previsão de crescimento para 1,9%, deixando assim de ter a previsão mais otimista para o próximo ano. No entanto, a previsão do Governo continua a ser a segunda mais otimista. Só a OCDE espera mais crescimento este ano, 2,1%. A previsão do Governo é agora igual aquela que o Conselho das Finanças Públicas fazia em setembro, mas entretanto a instituição já mudou a sua previsão para 1,6%, a mais pessimista.

O Banco de Portugal também que reviu as suas previsões em baixa ainda na semana passada, cortando a previsão de crescimento para 1,7%.

No entanto, apesar da revisão em baixa da previsão de crescimento, o Governo não irá rever a meta do défice, sabe o ECO. No Orçamento do Estado para 2019, o Governo estabeleceu como meta um défice de 0,2%.

Mas quando ficaram conhecidos os resultados do ano passado, com o défice a fixar-se em 0,5% — duas décimas abaixo do previsto, um resultado (mais uma vez) melhor que o esperado — havia expectativa de que a meta pudesse ser novamente revista, tal como aconteceu há um ano, no Programa de Estabilidade. Uma das personalidades que levantaram a hipótese de não haver défice já este ano foi o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Mas as contas do défice devem ficar mais complicadas devido ao abrandamento da economia, que serve de base ao cálculo, às menores receitas fiscais que resultam desse abrandamento, e ainda a pressões orçamentais como a necessidade de vir a injetar mais capital no Novo Banco, algo que está previsto no acordo de venda do banco que resultou da resolução do BES.

Nas contas do Orçamento, como explicou Mário Centeno, estão previstos 400 milhões de euros para o Novo Banco, mas a instituição disse que iria pedir quase 1.150 milhões de euros ao Fundo de Resolução, depois de apresentar prejuízos de 1.412 milhões de euros em 2018.

O ministro das Finanças tem tentado distanciar as injeções de capital no Novo Banco das contas do défice, dizendo que se trata de um empréstimo. Formalmente, o Novo Banco pede o dinheiro ao Fundo de Resolução, que cabe aos bancos financiar, mas a falta de fundos nessa entidade obriga o Estado a fazer esse empréstimo, com o pagamento a ser escalonado ao longo de vários anos.