Afinal, o que pedem os motoristas de matérias perigosas?

Bombas sem combustível com enormes filas de automóveis um pouco por todo o país. Condicionamentos nos serviços de transporte: aviões que têm de se abastecer em Espanha, limitações nas carreiras de autocarros públicos e privados. Entre os motoristas da Uber e outras plataformas de transporte alternativo, fala-se em “caos” iminente. No setor do turismo, já se perspetivam prejuízos com o período das férias da Páscoa à porta.

A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00h00 desta segunda-feira, deixou o Portugal à beira de uma crise energética, um bloqueio que nem com os serviços mínimos requisitados pelo Governo para Lisboa e Porto parece estar perto de ficar resolvido. O protesto foi convocado pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado. Mas o que pretendem?

Os motoristas de matérias perigosas reivindicam o reconhecimento da categoria profissional específica, algo que não está previsto no atual contrato coletivo, que apenas identifica a categoria mais geral de “Motorista de Pesados”. Há um argumento do lado dos camionistas que estão em protesto: para transportar materiais perigosos como inflamáveis ou químicos precisam uma certificação específica (ADR) emitida pelo Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), que têm de renovar a cada cinco anos, para trabalharem; os camionistas “normais” não precisam.

Desta exigência de categoria própria, os motoristas de matérias perigosas pedem uma diferenciação salarial dos restantes condutores. A categoria “Motorista de Pesados” prevê uma remuneração base de 630 euros, mas Francisco São Bento, presidente do SNMMP, referiu ao Observador que o salário base de um motorista de matérias perigosas deve corresponder a dois salários mínimos nacionais (ou seja, duas vezes 600 euros). Adicionalmente, o sindicato reclama um reforço do subsídio de risco mensal, que atualmente está fixado nos 7,5 euros por dia, para refletir a maior exposição ao risco a que aqueles motoristas estão sujeitos no dia-a-dia.

As reivindicações não ficam por aqui: o SNMMP também pretende mudanças nas regras do contrato coletivo de trabalho relativamente às horas extraordinárias e às horas de serviço realizadas à noite. Segundo Francisco São Bento, o contrato coletivo de trabalho assinado em setembro do ano passado retira aos trabalhadores “dois direitos fundamentais: a remuneração pelo trabalho extraordinário prestado e o trabalho noturno”.

O contrato coletivo diz que “o trabalhadores móveis afetos ao transporte internacional, ibérico e nacional terão de obrigatoriamente o direito a receber o correspondente a duas horas de trabalho suplementar” por dia, com a primeira hora extra a ser remunerada a multiplicar por 50% e a segunda hora a multiplicar por 75%.

Da forma como o contrato está disposto, Francisco São Bento diz que isto significa que “um motorista que faça 11 horas de trabalho recebe o mesmo que um que faça 14 horas” e que com fórmula das horas extraordinárias deixa de ser possível acumular com o trabalho noturno.

Em Portugal, são mais de 800 os camionistas especializados em transportar matérias perigosas como materiais explosivos ou inflamáveis, como combustíveis, químicos, radioativos e até mesmo oxigénio.