Portugueses já têm quase 200 mil contas nos bancos digitais. Alguns têm de as declarar no IRS

Os quatro principais bancos digitais em Portugal já têm perto de 200 mil contas em Portugal, de acordo com dados recolhidos pelo ECO junto destas empresas. Soluções como a da Revolut têm conquistado cada vez mais portugueses, prometendo serviços que eram tradicionalmente prestados pelos bancos, mas com comissões mais baixas.

A Monese diz já ter passado a meta dos 10 mil utilizadores registados no país, enquanto a aplicação Lydia afirma ter 50 mil clientes portugueses. Estes são dados atualizados de abril, avançados pelas respetivas empresas.

A Revolut não respondeu ao pedido do ECO, mas afirmava em fevereiro ter somado 20 mil utilizadores entre janeiro e fevereiro e disse que estava a crescer a um ritmo de 600 contas novas por dia. Com base nas estimativas, terá já merecido a confiança de mais de 140 mil clientes. A N26 recusou revelar estes dados.

Desta forma, os portugueses terão registado, pelo menos, 180 mil contas nos bancos digitais, mas o número deverá ser superior e é provável que já tenha ultrapassado os 200 mil. Não é possível saber o número real de utilizadores portugueses, uma vez que não existe centralização destas informações. Um cidadão português pode ter conta nos quatro bancos, por exemplo.

Numa altura em que decorre o período de entregas das declarações de IRS, foi já confirmado pelo Fisco que é os contribuintes têm de declarar a existência destas contas no anexo J do modelo 3 da declaração. No entanto, e ao contrário da indicação inicial, as contas na Revolut só vão ter de ser declaradas no próximo ano (e apenas se a lei não mudar), porque a startup ainda operava em 2018 sob uma licença do tipo “serviço de pagamentos” e não “instituição de crédito” — ou seja, ainda não era considerada um banco.

No entanto, como o ECO avançou no fim de semana, na N26, uma vez que já opera como instituição de crédito em Portugal desde 2016, as contas já têm de ser declaradas no IRS este ano, mas isso não tem qualquer influência no valor do imposto a apurar. A única influência é a perda do direito ao IRS Automático, uma vez que o anexo da declaração que está em causa ainda não é abrangido por essa tecnologia.

Comissões mais baixas despertam interesse

A Revolut, sediada no Reino Unido, tem sido uma das empresas a atrair mais portugueses. A aplicação permite abrir uma conta gratuitamente, pedindo apenas um depósito de 10 euros, que contrasta com os depósitos mínimos de 250 euros que muitos bancos pedem para admitirem uma conta nova.

Mediante o pagamento único de 5,99 euros, a empresa envia para casa dos clientes um cartão de débito universal da MasterCard, que também permite fazer compras online (e que, mediante algumas condições, até pode ser gratuito).

Além disso, empresas como a Revolut já têm licença bancária do BCE e permitem fazer o câmbio entre divisas ao preço de mercado, fazer levantamentos e até transferências imediatas entre contas a preços mais baixos ou, em alguns casos, em regime livre.

O interesse que se está a gerar em torno destas soluções deve ser visto à luz das comissões da banca tradicional, que estão em níveis recorde. Além disso, alguns bancos preparam-se para começar a taxar as transferências imediatas feitas através da aplicação MB Way, da SIBS, o que está a gerar críticas por parte dos utilizadores.