“País está chocado com o desplante com que Joe Berardo respondeu no Parlamento” sobre dívidas à CGD, diz António Costa

António Costa disse no Parlamento que todo o país está “chocado” com o “desplante” de Joe Berardo perante a comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD), onde o empresário madeirense disse não ter dívidas à banca nem sequer património em seu nome.

“Acho que o país está seguramente todo chocado com o desplante com que o senhor Joe Berardo respondeu na semana passada na Assembleia da República”, disse o primeiro ministro durante o debate quinzenal.

“Não me competindo falar sobre as anteriores gestões da Caixa, o que posso dizer é que atual gestão acionou o senhor Berardo para pagar à Caixa o que deve à Caixa. Não há razão para que a CGD perdoe o crédito“, acrescentou António Costa em resposta às questões colocadas por Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, sobre a razão pela qual o Governo abdicou da opção de compra sobre a coleção Berardo.

“Não temos qualquer informação sobre a penhora. O protocolo mantém que o Estado mantém a opção de compra“, garantiu António Costa.

Catarina Martins insistiu. O protocolo pode manter a opção de compra, mas aquando da renovação do contrato deixou uma cláusula que estabelecia o preço do exercício de compra, de 316 milhões, e Joe Berardo pode pedir o dinheiro que quiser pela coleção, acusou a coordenadora do Bloco. “Agora estamos nas mãos de Berardo”, disse a deputada.

“O que o protocolo prevê é que obviamente o preço não é fixado unilateralmente por Joe Berardo, ou melhor, pela Associação detentora das obras da chamada coleção Berardo… não queria agora imitar Ricardo Araújo Pereira. A cláusula sexta define bem os critérios objetivos pelo qual será determinado preço do exercício dessa opção”, explicou o chefe do Governo.

"Acho que o país está seguramente todo chocado com o desplante com que o senhor Joe Berardo respondeu na semana passada na Assembleia da República.”

Para António Costa, é incompreensível como foi possível os bancos (e nomeadamente a Caixa) terem aceitado como garantia títulos da Associação Coleção Berardo e não as obras que compõem a coleção. Virando-se para Catarina Martins, Costa demonstrou o mesmo espanto. “Como é possível a CGD e outros bancos terem aceite uma forma tão original e peculiar de retirar do património do devedor os bens que são garantia do cumprimento das suas obrigações? Se é uma dúvida legítima para qualquer cidadão, para um jurista é uma dúvida acrescida e é incompreensível como é que foi possível”, afirmou.

O primeiro-ministro referiu ainda que é preciso separar a relação entre Joe Berardo e a Caixa e a relação entre Estado português e a Associação Coleção Berardo, que é a dona das obras de arte.

Ainda assim, sublinhou que “se o titular das obras deixar de ser esta associação, porque a CGD ou qualquer outra entidade credora conseguir demonstrar que aqueles bens não são bens da Associação, mas são bens que devem estar afetos à garantia do cumprimento das obrigações e houver uma alteração da titularidade, este contrato transmite-se também e o diálogo deixa de ser com o senhor Joe Berardo e passa a ser com quem tiver executado e tiver transferido para o seu próprio património essas ações”.

De acordo com a EY, duas sociedades ligadas a Joe Berardo (a Metalgest e a Fundação Berardo) deviam à CGD mais de 300 milhões de euros no final de 2015. Metade deste valor tinha sido dado como perdido pelo banco público.

Na passada sexta-feira, o comendador disse aos deputados da II comissão de inquérito à recapitalização da CGD e aos atos de gestão que “pessoalmente” não tinha nenhuma dívida e também rejeitou que vários bens que lhe são associados, como a Quinta da Bacalhôa ou o apartamento onde vive em Lisboa, sejam efetivamente seus. Depois, também se riu à frente dos deputados quando lhe perguntaram se deixaria de mandar na Associação Coleção Berardo caso os bancos credores executassem os títulos de participação. Joe Berardo também disse que alterou os estatutos da associação em 2016 para proteger a coleção de arte, numa decisão que os deputados consideraram ser “uma golpada”.

“É preciso decoro”, diz Marcelo

Comentando o caso Berardo, mas sem se referir diretamente ao comendador, o Presidente da República pediu “decoro” e “respeito às instituições” por parte de quem assume posições de maior relevo na sociedade.

“A responsabilidade é maior quanto maior for o relevo de quem desempenha ou desempenhou posições de destaque na sociedade portuguesa (…). É preciso ter noção da responsabilidade perante a sociedade e na forma como se relaciona com as instituições. Tem de se respeitar as instituições, ter decoro, ter uma maneira respeitosa de tratar essas instituições“, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

“Quando isso não acontece, o juízo dos concidadãos é negativo porque sentem que alguém que tinha sido considerado um exemplo de repente fica aquém daquilo que os portugueses exigem em termos de responsabilidade”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 16h58)