Finanças mandam cancelar operação stop que ameaçava penhorar carros em Valongo por dívidas ao fisco

O Ministério das Finanças desconhecia a operação stop desencadeada esta manhã em Valongo pela Autoridade Tributária, em colaboração com a GNR, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já deu ordens para que a mesma fosse cancelada.

De acordo com informação de fonte oficial do ministério das Finanças, a ação de fiscalização, que visava intercetar condutores em Alfena, em Valongo, para cobrar dívidas às Finanças, “não foi definida centralmente”.

“As orientações na AT são para atuação proporcional”, diz a mesma fonte, sublinhando que “há hoje mecanismos de penhora eletrónica”.

Informação fornecida esta manhã por fonte da Autoridade Tributária em Alfena, a iniciativa “Ação sobre Rodas” pretendia “intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem”. No caso de não terem condições “de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas”, acrescentou.

O ministério das Finanças diz que está agora “a verificar o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação”, mas assegura que a mesma foi já “cancelada por indicação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”.

O controlo dos devedores estava a ser feito através de um sistema informático, que se encontrava montado em mesas colocadas na rotunda da Autoestrada 42 (A42), saída de Alfena, distrito do Porto. O sistema informático permitia cruzar dados através das matrículas das viaturas e compara-os com a existência de dívidas ao fisco, explicou a fonte da Autoridade Tributária esta manhã citada pela Lusa.

No local estiveram “cerca de 20 elementos” da AT e 10 militares da GNR. O balanço desta operação regional apenas será conhecido mais tarde, indicou a fonte. A Lusa testemunhou no local a paragem de mais de uma dezena de viaturas.

(Notícia atualizada às 14:05 com reação oficial do Ministério das Finanças)