Bruxelas quer insolvências e recuperação de empresas mais rápidas para reduzir malparado da banca

A Comissão Europeia quer que os processos de insolvência e de recuperação de empresas em Portugal sejam mais ágeis e eficientes para ajudar os bancos a acelerar a redução do “elevado” nível de crédito malparado.

Bruxelas notou “progressos substanciais” na redução dos chamados empréstimos não produtivos (non performing loans) na banca portuguesa (representavam cerca de 10% dos ativos no final do ano passado) e salientou a “série de reformas legais e institucionais no âmbito da insolvência e a execução da dívida” no que diz respeito às empresas. Mas pede mais.

“A duração média dos processos de insolvência continua persistentemente elevada, assim como o número de casos pendentes em tribunal. Os enquadramentos legais e judiciais estão a afetar de forma considerável o processo de recuperação e as perspetivas para uma reintegração eficiente de garantias”, sublinha a Comissão Europeia nas recomendações específicas para Portugal ao abrigo do semestre europeu.

Salienta ainda que a “duração média dos processos de recuperação” de empresas é demorado e isso “pesa sobre os preços aplicados pelo mercado aos ativos não produtivos”.

Neste cenário, a Comissão recomenda a Portugal que se “aumente a eficiência dos processos de insolvência e recuperação” para “permitir uma recuperação mais rápida das garantias associadas a empréstimos não produtivos”.

De acordo com o Banco de Portugal, o rácio de malparado baixou para 9,4% no final do ano passado, Estes ativos não produtivos totalizam os 25,8 mil milhões de euros e diziam respeito sobretudo a crédito malparado no segmento empresarial. Há metas das autoridades europeias que apontam para um rácio de 5% até 2022.

(Notícia atualizada às 12h44)