Mota Amaral é o instrutor de processo que pode vir a retirar condecorações a Joe Berardo

João Bosco Mota Amaral foi o nome escolhido por Manuela Ferreira Leite como instrutor do processo disciplinar instaurado pelo Conselho das Ordens Nacionais contra Joe Berardo. Ao antigo presidente da Assembleia da República cabe redigir a nota de culpa que pode levar à retirada das condecorações atribuídas ao empresário.

Será a partir desta nota de culpa, que não é sinónimo de condenação, que Joe Berardo poderá apresentar a sua defesa relativamente às acusações de violação dos deveres dos membros das Ordens. O empresário de origem madeirense é Comendador da Ordem do Infante D. Henrique desde 1985, tendo recebido ainda a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em 2004.

Em causa estão as declarações e o comportamento de Joe Berardo perante os deputados da Comissão de Inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos que, de acordo com os deputados, “podem constituir matéria relevante para ser avaliado se o senhor Berardo cumpriu ou não cumpriu as obrigações e os deveres que tem perante o país”.

Segundo nota divulgada no portal da Presidência da República, o histórico social-democrata foi nomeado por despacho da chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, Manuela Ferreira Leite. A lei das Ordens Nacionais determina que a chanceler escolha como instrutor do processo alguém que não pode pertencer ao Conselho das Ordens e que seja “de grau superior ao do arguido, ou do mesmo grau, se for Grã-Cruz”.

É o caso de Mota Amaral que é membro da mesma ordem com que foi condecorado Joe Berardo e também com o grau máximo, a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, o que constitui um requisito para ser instrutor do processo.