Acordo entre Altice e Huawei para 5G “não vincula Estado português”, diz Santos Silva

O ministro dos Negócios Estrangeiros rejeitou esta segunda-feira que o Governo tenha recebido pressão dos Estados Unidos sobre as infraestruturas para redes 5G, admitindo, no entanto, que a análise dos riscos terá em conta as informações do aliado militar.

“O memorando que foi assinado a propósito da rede 5G foi assinado entre uma empresa portuguesa de capital francês, a Altice, e uma empresa chinesa, portanto, não vincula o Estado português a nenhum título”, assegurou Augusto Santos Silva à margem de um almoço-conferência da Associação de Amizade Portugal-EUA, que decorre esta segunda-feira.

“Aquilo que vincula o Estado e que nós estamos a cumprir é o processo de decisão que foi acertado a nível europeu, nos termos do qual até ao dia 15 de julho as autoridades de segurança nacional e de comunicações de cada Estado-membro fazem a análise de risco e vulnerabilidades associada à rede de 5G – qualquer que seja o operador e qualquer que seja o fornecedor”, afirmou Santos Silva.

O ministro adiantou que, a partir de outubro, Portugal irá trabalhar ao nível europeu para chegar a uma orientação comum. Nessa altura, admitiu, Portugal terá em conta “todas as informações, todos os riscos, todas as vulnerabilidades”. “Evidentemente, damos especial atenção à informação que nos é prestada por um aliado militar muito consistente e muito próximo”, concluiu.

Na semana passada, o coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), Lino Santos, disse à lusa que a implementação da rede 5G vai aumentar a “superfície de conflito” e a “vulnerabilidade” do ciberespaço, e que Portugal está a preparar-se para isso.

Lino Santos explicou que à medida que se introduzem e digitalizam novos processos e tecnologias, a vulnerabilidade do ciberespaço aumenta, reconhecendo que todos os dias surgem novas ameaças.

A gigante chinesa das telecomunicações Huawei disse na quarta-feira que o veto dos Estados Unidos aos seus produtos não vai parar a expansão das suas redes 5G, afirmando que continuará a liderar o desenvolvimento desta tecnologia.

“Posso dizer claramente a todos que sobre a questão do 5G não vamos ser afetados de todo, nem nos contratos que assinámos, nem naqueles que vamos assinar”, afirmou o vice-presidente da Huawei Technologies, Ken Hu, numa conferência de imprensa, no âmbito do Mobile World Congress, em Xangai.

Ken Hu ressaltou que a multinacional conseguiu assinar 50 contratos comerciais, até à data, para o desenvolvimento do 5G – 28 na Europa, 11 no Médio Oriente, seis na região Ásia-Pacífico, quatro nas Américas e um em África. Segundo a empresa, Washington tem pressionado vários países a excluírem a Huawei na construção de infraestruturas para redes 5G, acusando a empresa de estar sujeita a cooperar com os serviços de informação chineses.