António Costa promete aumentar escalões do IRS para reforçar progressividade

Depois de, em 2018, ter aumentado de cinco para sete os escalões do IRS, António Costa garante que, na próxima legislatura, irá “prosseguir a trajetória da redução da tributação sobre o trabalho”, nomeadamente através de um novo desdobramento desses escalões de modo a aumentar a progressividade. Esta promessa foi deixada pelo primeiro-ministro, esta manhã, em entrevista à Rádio Observador.

“Em matéria de impostos, iremos prosseguir a trajetória da redução da tributação sobre o trabalho“, sublinhou o também secretário-geral do PS, esta sexta-feira. “Na próxima legislatura, vamos continuar a aumentar a progressividade [com] mais escalões”, disse.

Em 2018, o Executivo de António Costa levou a cabo um desdobramento dos escalões do IRS — de cinco para sete — mas não ajustou integralmente as tabelas de retenção. Resultado: os portugueses andaram a pagar, todos os meses, mais do que deviam.

Na altura, o Governo explicou que os efeitos positivos das mudanças no IRS seriam partidos em dois anos (2018 e 2019), tendo atirado para 2019 a conclusão do ajustamento das tabelas de retenção. Tal acabou, contudo, por não acontecer, uma vez que as tabelas de retenção publicadas em Diário da República este ano ainda não refletem a totalidade desse ajustamento.

Ainda assim, António Costa garante que, se continuar no Executivo depois das eleições de outubro, irá proceder a um novo desdobramento dos escalões do IRS para reforçar a progressividade e baixar a tributação particularmente sobre a classe média.

Além disso, o líder do Executivo prometeu que, na próxima legislatura, irá “aumentar as deduções fiscais em função do número de filhos”. “A redução vai aumentando consoante o número de filhos, não é em função do rendimento das famílias; O que é uma medida muito importante para apoiar as jovens famílias e criar melhores condições para que o país possa ter uma inversão da sua trajetória demográfica, que como sabem é particularmente negativa”, frisou o primeiro-ministro.

Esta medida já era conhecida desde o início do mês, já que faz parte do capítulo dedicado à demografia da proposta de Programa Eleitoral do PS. Além das deduções fiscais, os socialistas querem criar um “complemento-creche”, isto é, um valor garantido e universal integrado no abono de família a atribuir a quem tenha filhos nas creches, apoiando em particular a comparticipação no preço a partir do segundo filho.

O secretário-geral do PS apresenta, este fim de semana, o programa eleitoral para as legislativas de outubro. As listas socialistas devem ser conhecidas para a semana.