Afinal são 30% os doentes à espera de cirurgia fora do prazo. Em 2018 houve melhorias

A percentagem de utentes inscritos para cirurgia e que já ultrapassaram o tempo recomendado para a operação foi de 30% em 2018, revela o Relatório Anual de Acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) referente ao ano passado, a que o ECO teve acesso. O número mostra uma melhoria face ao que se passou em 2017, mas evidencia também que, tendo em conta as novas regras para os tempos recomendados para cirurgia, o peso dos utentes à espera fora de tempo é maior do que o reportado até agora.

“Em relação à percentagem de inscritos para cirurgia que ultrapassam os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), regista-se uma redução, em 2018, tendo em conta os novos tempos que entraram em vigor a 1 de janeiro desse ano”, diz o relatório que o Governo já enviou para o Parlamento. Em 2017, foi de 32,2% a percentagem de inscritos para cirurgia já fora dos prazos, sendo preciso recuar a 2011 para encontrar um registo pior.

Apesar da melhoria, os novos dados do Ministério da Saúde traçam um cenário pior da percentagem de utentes em lista de espera e já fora de prazo para a operação face ao que era conhecido até agora. As informações publicadas no relatório anterior indicavam que em 2011 esta percentagem era de 15,8%. O último valor, que dizia respeito a 2017, apontava para 14,5% dos utentes em lista de espera que ultrapassam os TMRG. Números publicados no Portal da Transparência — que compila informações com mais detalhe — indicavam que em 2018 aquela percentagem tinha evoluído para 17,4%.

No entanto, no início do ano passado houve alterações nos tempos de resposta que o SNS tem de dar aos utentes, tendo sido fixados prazos de resposta mais curtos. Por exemplo, uma cirurgia programada de nível 1 (o menos grave) deve ser feita em 180 dias. Antes desta alteração, o tempo recomendado era de 270 dias.

Em relação à percentagem de inscritos para cirurgia que ultrapassam os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), regista-se uma redução, em 2018, tendo em conta os novos tempos que entraram em vigor a 1 de janeiro desse ano.

O mesmo relatório revela que no ano passado o SNS fez 672 mil cirurgias, abaixo das 674 mil feitas no ano anterior. No entanto, o número de cirurgias feitas em ambulatório apresentou progressos. “O ano de 2018 registou a percentagem mais elevada de sempre de cirurgias de ambulatório no SNS (65,5% do total de intervenções cirúrgicas), um aumento de 2 pontos percentuais relativamente a 2017, demonstrando a significativa evolução nesta área, quando se compara com os 49,5% observados em 2010 ou com os 10% de 2000, por exemplo”.

O Ministério da Saúde argumenta que a cirurgia de ambulatório representa um “menor risco de infeção e um maior conforto e comodidade para o doente, uma vez que o tempo passado no hospital é menor, podendo o período de recuperação ser realizado no seu meio ambiente com o apoio de familiares ou amigos”. “A estes fatores acresce uma maior eficiência na prestação, uma vez que os custos incorridos para o SNS são menores.”