Rio vs Jerónimo: Dos apoios do PCP ao PS “que não são repetíveis” à “falta de entusiasmo” de Rio para ser deputado

“Divergências de fundo” entre o PCP e o PSD. Rui Rio e Jerónimo de Sousa estiveram frente a frente a discutir tópicos desde os salários à saúde, passando pela economia e pelas políticas para a família. Os líderes partidários concordaram muitas vezes com o objetivo final, mas discordam na forma em como chegar lá.

Enquanto Jerónimo de Sousa defende medidas como o aumento do salário mínimo até 850 euros e o abono de família universal, Rui Rio aponta para os 700 euros de ordenado mínimo, penalizações fiscais para as desigualdades salariais e um alargamento do abono para as famílias carenciadas. Estes são alguns exemplos das diferenças “no tempo e no modo” de aplicar mudanças.

No debate, transmitido na RTP, Rio voltou a reiterar a “falta de entusiasmo” para ser deputado, adiantando ainda que chegou a “colocar o lugar à disposição” nas listas do PSD. Mesmo assim, apontou que é “muito diferente ser deputado num Parlamento com maioria absoluta ou sem maioria absoluta”.

Questionado sobre a arrumação do Parlamento depois das eleições de 6 de outubro, e sobre uma possível repetição da Geringonça, Jerónimo de Sousa reiterou que “há coisas que não são repetíveis”. “Na altura demos contribuição para resolver o impasse institucional que estava criado”, recordou o secretário-geral do PCP, mas agora tudo dependerá do que o “povo português decidir”.

1. 35 horas de trabalho

Jerónimo de Sousa

“É o caminho. Com os avanços da ciência, penso que é tempo que os trabalhadores partilhem desses avanços, daí que lutemos por um horário digno, de 35 horas. Uma visão meramente economicista, estreita de lucro, colide com este objetivo. Mas é uma reivindicação justa.”

“Era preciso um passo adiante, um avanço civilizacional.”

Rui Rio

“Justo, é. Estivemos contra baixar de 40 para 35 na Função Pública, porque deve ser igual.”

“Uma das coisas que acho mal é que vem um Governo e faz uma coisa, vem outro, faz outra. PSD só mudará numa situação de emergência…”. Mas “se houver crescimento que o permita, levaremos as 35 horas para o privado.”

“Vamos é lutar para que o desenvolvimento económico possa levar o setor privado para essa solução.”

2. Desigualdades salariais

Jerónimo de Sousa

“Divergimos no tempo e no modo. Uma das questões que colocamos como emergência nacional é a valorização dos salários e particularmente do Salário Mínimo Nacional (SMN)”.

“SMN poderia ser aumentado para 850 euros com efeitos na repartição da riqueza. Os trabalhadores são sempre aqueles que menos recebem. Há centenas de milhares de trabalhadores que trabalham empobrecendo.”

Rui Rio

“Não é moral haver empresas em que a administração ganha muitíssimo mais que os salários mais baixos. Há diferenças no contributo para a empresa, mas tem de haver limites. Ter um administrador a ganhar um milhão e cá em baixo a ganharem 700 euros… Quando a empresa se desenvolve, todos têm de ganhar.”

“Através da via fiscal, o Estado pode ser criativo. Uma empresa com fosso enorme tem a liberdade, mas vai ter uma penalização fiscal.”

3. Políticas de família

Jerónimo de Sousa

“Batalha é o reconhecimento de princípio universal do abono de família. Depois poderemos encontrar um reforço de verba que cumpra o objetivo.”

“Abono de família é um direito da criança. Não podemos começar logo a criar uma situação de desigualdade. Deve ser para todas sem qualquer exceção.”

“O Dr. Rui Rio fala nos subsídios para aumentar natalidade, nós temos uma proposta que vai muito mais longe que isso. É uma rede pública de creches, gratuita. Muitas vezes, o problema das famílias são as creches. Isto era elemento de tranquilidade para os pais.

Rui Rio

“Temos de ter uma política forte de apoio à natalidade. É nesse enquadramento que mexemos no abono de família.”

“A proposta é alargar o abono, mas apenas para famílias mais carenciadas. Depois, dar 50% mais no segundo e terceiro filhos. No abono pré-natal até recebe 100%. E no Interior ainda há uma majoração. Queremos apoiar a licença pré-natal, mas com obrigação de nas últimas semanas abranger também o pai.”

4. Folga orçamental para aplicar medidas

Jerónimo de Sousa

“Há uma dificuldade levantada pelas opções do PS e o PSD que é a ditadura do défice. Depois, o serviço da dívida, que é um sorvedouro tremendo, depois também… há sempre dinheiro para a banca e os banqueiros. Fala-se na dificuldade de aumentar SMN, mas a facilidade com que apareceu dinheiro para os bancos…”

“PS e PSD fazem escolhas erradas.”

Rui Rio

“Hoje, 2019, o país não está em condições [para aumentar a despesa], de certeza. Para o ano tem mais condições, e no outro ainda mais, independente de quem for Governo. Agora, qual o partido que tem mais capacidade para induzir maior crescimento económico. No nosso programa, há margem orçamental decorrente do crescimento.”

5. Serviço Nacional de Saúde

Jerónimo de Sousa

“Na discussão na especialidade [da Lei de Bases da Saúde], conseguimos que não ficasse expresso que as PPP eram para continuar. Nós admitimos a contratualização de serviços enquanto o Estado não puder dar resposta.”

“É outro exemplo da divergência de fundo que temos com o PSD. Para nós a Saúde é um direito, como a Constituição consagra. O PSD concorda que isto deve ser uma área de negócio, não um direito para os cidadãos.”

Rui Rio

“SNS é público e tem de continuar a ser público. O que nos diferencia do PS, PCP e BE é que se os privados conseguem gerir um hospital, com o mesmo dinheiro fazer mais e melhor, porque não?”

“SNS que nós conhecemos, mantém-se, pode é ter contributo dos privados. As PPP continuam. Temos de introduzir critérios de gestão no público.”

“Com os privados há um papel decisivo do Estado. O contrato tem de estar bem feito e tem de haver fiscalização boa. Com bom contrato e boa fiscalização, porque não?”