PCP recebe coima à EDP sem surpresa e reclama mais 140 milhões de euros à elétrica

O PCP afirmou esta quinta-feira que a coima de 48 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC) à EDP Produção “não é uma surpresa” e “peca por tardia”, reclamando à elétrica a devolução de 140 milhões de euros.

“Neste caso concreto trata-se de, por via da manipulação de dados, num setor em que é a principal empresa, a EDP, a prejudicar as famílias e a economia portuguesa em cerca de 140 milhões de euros. Com as privatizações, nem os preços da energia desceram, nem o investimento da empresa aumentou, nem o serviço melhorou“, pode ler-se em comunicado.

Numa decisão que “não é uma surpresa para o PCP, (…) a coima (…) só peca por tardia, mas é mais um forte contributo para a urgente devolução pela EDP dos 140 milhões de euros ao país“, refere o comunicado.

Os comunistas lamentam “a longa e inaceitável duração de muitos destes processos de investigação e decisão final, nos procedimentos destas entidades contra os operadores económicos que acompanham no âmbito das suas funções”, citando o caso da banca, por exemplo. “Uma realidade que confirma que não é a regulação, mas o controlo público destes setores — banca, energia, comunicações, etc. — que garante os interesses nacionais“, defendem os dirigentes comunistas.

A AdC anunciou esta quarta-feira que condenou a EDP Produção a pagar uma multa de 48 milhões de euros por abuso de posição dominante. A EDP negou esta quinta-feira as acusações e disse que vai recorrer da decisão por falta de sustentação factual, jurídica e económica.