Portugal já só está a pagar 1,2% pela nova dívida

O custo da nova dívida pública portuguesa caiu para novo mínimo histórico. Com as taxas a caírem sistematicamente nos leilões de obrigações e bilhetes do Tesouro (OT e BT), o custo médio da dívida emitida entre janeiro e setembro de 2019 fixou-se em 1,2%, no valor mais baixo de sempre, de acordo com o boletim mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).

No pico da crise, em 2011 quando o país pediu o resgate financeiro, Portugal emitiu novos títulos a uma taxa média de 5,8%, mas os custos têm vindo a cair gradualmente. Com a saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos da Comissão Europeia, as agências de rating começaram a ver o país como investimento de qualidade, o que permitiu alargar a base de investidores e reforçou a confiança dos mercados.

Depois de, no ano passado, o custo médio se ter situado em 1,8%, a quebra nos juros aprofundou-se ao longo deste ano e deverá refletir-se no custo do stock da dívida no acumulado do ano, que ficou em 2,8% no ano passado.

As condições externas favoráveis dos mercados financeiros, especialmente os estímulos monetários do Banco Central Europeu (BCE), têm sido a principal razão apontada para Portugal pagar juros mais baixos nas emissões de OT e persistentemente negativos nas colocações de BT este ano.

Custo da dívida cai desde 2011

Em setembro, o BCE cortou a taxa de depósitos em 0,1 pontos percentuais para -0,5% e relançou a compra líquida de ativos com 20 mil milhões por mês. No entanto, com a decisão de criar dois escalões na taxa de depósitos, o banco central acabou por dar fôlego aos bancos (são menos penalizados com o atual esquema de tiering) e deu um novo rumo às taxas de juro nos mercados.

Desde então, Portugal emitiu dívida de curto prazo com juros menos negativos e viu as taxas subirem ligeiramente em mercado secundário. Ainda assim, mantêm-se muito próximas de mínimos históricos. A yield das obrigações a dez anos negoceia nos 0,21%, enquanto todos títulos portugueses com maturidades até aos seis anos negoceiam com juros negativos.

Quase 50 mil milhões por pagar à troika

O IGCP tem aproveitado os baixos custos de financiamento para, por um lado, alongar maturidades: o prazo médio das novas emissões situa-se em 11 anos, enquanto a maturidade média de toda a dívida está em 7,8 anos.

Por outro lado, o Tesouro tem também feito reembolsos antecipados de dívida mais cara dos empréstimos da troika. Foi o que o país fez, na semana passada, com um pagamento ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Apesar de este reembolso ainda não estar incluído nos dados do boletim mensal do IGCP, a agência liderada por Cristina Casalinho confirma que “concluiu um pagamento antecipado do empréstimo do FEEF a Portugal”.

“O pagamento total, equivalente a dois mil milhões de euros, foi executado a 17 de outubro e representa 7,3% do saldo vivo do empréstimo do EFSF a Portugal (27.328 milhões de euros). Este reembolso corresponde a amortizações de capital que originalmente eram devidas em agosto e em dezembro de 2025″, acrescenta o IGCP.

Portugal pagou antecipadamente toda o empréstimo do Fundo Monetário Internacional entre 2017 e 2018, esta operação representa o primeiro reembolso aos credores europeus. Ao FEEF, o país fica a dever outros 25,3 mil milhões de euros, que têm uma taxa de 1,7%. Já ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (atual Fundo de Resgate Europeu), Portugal tem uma dívida viva de 24,3 mil milhões de euros, a que paga um juro de 2,6%.