Rui Moreira diz que Porto fará projetos “de renda acessível” se Estado financiar 50%

O presidente da Câmara do Porto admitiu na segunda-feira que se o Estado comparticipar com 50% o fundo de investimento para habitação social e renda acessível, a autarquia fará “todos os projetos públicos de renda acessível”.

“Se o Estado disponibilizar verba, não apenas para a reabilitação de bairros sociais, mas para renda acessível (…) a Câmara Municipal do Porto faz todos os projetos públicos de renda acessível”, disse Rui Moreira.

Se o Estado disponibilizar verba, não apenas para a reabilitação de bairros sociais, mas para renda acessível (…) a Câmara Municipal do Porto faz todos os projetos públicos de renda acessível.

O responsável falava na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, depois da deliberação sobre a alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto relacionada com o Quartel do Monte Pedral, para onde estão projetadas habitações e uma residência universitária. A proposta, aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal do Porto, prevê construir no Monte Pedral, 370 habitações, sendo 250 casas para renda acessível e 120 para renda livre.

Durante a discussão deste ponto, que integrou os seis aprovados da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal, o deputado Pedro Lourenço do Bloco de Esquerda defendeu que o município devia “avançar com uma solução 100% pública” no local. A afirmação do deputado levou Rui Moreira a “lançar um repto” aos grupos municipais com assento no parlamento.

“Se encontrarem forma de 50% [de participação do Estado] como era no passado, a Câmara Municipal do Porto faz tudo, não é Parceria Público Privada, é uma parceria entre a câmara e o Estado. Estado esse que nos últimos anos, desde 2017, faz leis todos os dias”, concluiu.

Já na última reunião da Assembleia Municipal, na passada segunda-feira, o autarca considerou insuficiente o apoio do Estado de 35% para a construção de novas habitações sociais.

Rui Moreira indicou que o Estado vai apoiar as novas construções de habitação social com 35% e a reabilitação com 50%. “Digam sinceramente se acreditam que com 35% de apoio às câmaras, os municípios vão construir habitação social. Não vão, má notícia, não vão”, afirmou o autarca.

STCP precisa “no mínimo” de 100 motoristas novos

Rui Moreira revelou ainda que a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) precisa “no mínimo” de “100 motoristas novos” para responder ao aumento da procura de mobilidade e transporte.

“Vamos necessitar, a partir de janeiro, de pelo menos 100 novos motoristas. No mínimo. Para corresponder ao aumento de procura”, revelou o independente Rui Moreira. A revelação do autarca surgiu no seguimento da intervenção do deputado Pedro Azeredo Duarte, do PSD, sobre o “problema da mobilidade e do transito da cidade do Porto”.

“Sinto na cidade do Porto uns sinais de uma certa ansiedade social e, neste caso, acho que o elemento da mobilidade é um fósforo que pode trazer problemas mais complexos na cidade”, afirmou o deputado social-democrata, deixando a “sugestão” a todos os agentes políticos.

“Temos hoje em dia na nossa cidade, instituições de ensino superior, centros de inovação, a sociedade civil, portanto, se calhar faz sentido todos começarmos a pensar em que soluções temos, até porque hoje temos soluções novas (…) Gostava que pudéssemos trabalhar uma solução conjunta de modelo de cidade”, afirmou Pedro Azeredo Duarte.

Não tenha ilusões, nos próximos anos o problema vai piorar. Há quantos anos não se constrói uma linha de metro no Porto? Há mais de 12 anos, que não se fez nada. Hoje a STCP tem em falta qualquer coisa como 100 motoristas.

Rui Moreira, que concordou “com tudo” o que o deputado afirmou, salientou, contudo, que “a questão da mobilidade do Porto, nos próximos dois anos e meio, vai piorar”, dando como exemplo, a construção da nova linha do metro que ligará os Aliados/Praça da Liberdade à Casa da Música.

“Não tenha ilusões, nos próximos anos o problema vai piorar. Há quantos anos não se constrói uma linha de metro no Porto? Há mais de 12 anos, que não se fez nada. Hoje a STCP tem em falta qualquer coisa como 100 motoristas”, concluiu.

Em setembro, a STCP confirmava numa resposta escrita enviada à Lusa, a admissão de 12 novos motoristas em outubro com “vista a colmatar as saídas registadas durante 2019”, assim como o arranque do concurso, a 12 de abril, para 81 autocarros com entrada em circulação prevista para 2020/2021.

Metro do Porto e El Corte Inglés negoceiam “adequação do projeto” da linha rosa

Ainda no capitulo da mobilidade, Rui Moreira revelou que a Metro do Porto tem vindo “a negociar” com o El Corte Inglés a “adequação do projeto” da nova estação da linha rosa no terreno da antiga estação ferroviária da Boavista.

“Logicamente que devemos ter, relativamente a esta matéria, toda a prudência, tanto mais que a Metro do Porto, que vai lá construir uma estação, tem vindo a negociar com o El Corte Inglés a adequação do projeto, principalmente as estruturas necessárias ao metro para a instalação da estação”, avançou Rui Moreira, na segunda-feira, durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto.

Em causa está a construção da Linha Circular (linha rosa) que ligará os Aliados/Praça da Liberdade à Casa da Música, uma obra que, segundo o aviso publicado a 20 de agosto no Diário da República, terá como prazo de execução 42 meses e um valor base de 175 milhões de euros.

A Câmara do Porto está ainda a ponderar utilizar o Ramal da Alfândega para criar uma “ligação rápida” entre as zonas de Campanhã e Alfândega, para “retirar o tráfego automóvel do centro histórico” da cidade. Segundo o presidente da Câmara, um dos projetos assenta na criação de “uma ligação rápida” entre a zona de Campanhã e da Alfândega, com recurso a um veículo autónomo, no Ramal da Alfândega, uma curta via ferroviária no sudeste da cidade que foi encerrada em 1989.

“Devemos nós utilizar esse canal para uma ligação rápida com um veículo autónomo e que faça a ligação em quatro minutos, com débito de vinte e tal mil passageiros por ano”, questionou Rui Moreira.

A outra solução, “mais interessante”, passa por fazer a ligação “através de uma ciclovia pedonal para fruição dos cidadãos, que fazem a ligação a Gaia pelo tabuleiro da ponte D. Maria”. Rui Moreira afirmou ainda que o “problema da passagem das águas” do Ramal da Alfândega já foi retirado e que as obras “já foram feitas”.

“Aparentemente, a forma mais razoável de retirar tráfego automóvel do centro histórico seria ter um veículo autónomo que fizesse essa ligação, mas ao fazermos isso, não vamos ter a fruição de um espaço magnífico, com vistas magnificas para fazer uma ciclovia e uma fruição de um espaço magnifico. As duas coisas não são conjugáveis”, referiu.