Governo vai facilitar pré-reforma aos professores em 2020

Um dia antes de o Governo apresentar a proposta de atualização dos salários dos funcionários públicos para 2020, o Correio da Manhã (acesso pago) avança que os professores são uma das carreiras que terá critérios mais objetivos para a passagem à pré-reforma, de forma a facilitar um acordo entre os interessados e a respetiva entidade pública em que exercem funções.

O mesmo jornal adianta que, na reunião que aconteceu esta segunda-feira entre a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e os sindicatos dos setores, os professores foram apontados por Alexandra Leitão como uma das carreiras no Estado em que é necessário definir critérios mais objetivos para a pré-reforma. Contudo, não foram adiantados mais detalhes.

A definição destes critérios mais objetivos para a passagem à pré-reforma em 2020 poderá passar pela definição de novas regras em função da idade e do tempo de serviço do trabalhador, mas também pelo método de fixação do montante a receber na pré-reforma.

Há duas modalidades da pré-reforma na Função Pública: a redução da prestação do trabalho, ou seja, menos horas de trabalho, ou a suspensão da prestação de trabalho, na qual se deixa de trabalhar para o Estado. Já no que diz respeito aos salários, a sua fixação está prevista na lei.

Na redução da prestação, a remuneração será fixada com base no último salário do trabalhador, em proporção do período normal de trabalho semanal acordado. Já na suspensão da prestação do trabalho, o montante inicial da prestação é fixado por acordo entre o empregador público e trabalhador e pode variar entre 25% e 100% do vencimento-base.

A execução efetiva da pré-reforma na Função Pública em 2020 entrou em vigor em fevereiro deste ano, mas ainda não tinha começado a ser aplicada. São os trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos que poderão estar abrangidos pela iniciativa, o que se traduz em 197 mil pessoas.