Uso de dados móveis decuplicou desde o fim do “roaming”, diz Comissão Europeia

O uso de dados móveis em roaming na União Europeia (UE) decuplicou no primeiro semestre de 2019 face a 2017, ano em que as taxas de utilização dentro do bloco europeu foram abolidas, segundo um relatório da Comissão Europeia.

Desde 15 de junho de 2017 que os cidadãos da UE podem usar o seu telemóvel durante uma viagem a outro Estado-membro e ainda à Islândia, Liechtenstein e Noruega sem terem que pagar taxas adicionais.

Segundo a primeira avaliação após o fim do roaming, para além de o uso de dados ter aumentado dez vezes em média, no terceiro trimestre de 2018, coincidindo com o período do verão, atingiu um pico de 12 vezes mais do que antes da abolição das taxas.

Nesse período, entre julho e setembro de 2018, o número de chamadas feitas em roaming triplicou, face ao primeiro semestre de 2017. Desde 15 de junho de 2017 que os utilizadores de telemóveis que se desloquem periodicamente podem fazer o “Roam like at home“, o que significa que as tarifas aplicadas a chamadas feitas, recebidas e uso de dados noutro Estado-membro são as do país de origem.

A salvaguarda da limitação do roaming gratuito por períodos limitados de tempo resultou na sustentabilidade da medida para as operadoras de telecomunicações. A isenção de taxas de utilização do telemóvel noutro Estado-membro levou 11 anos a ser aplicada, com reduções periódicas dos custos a pagar pelo utilizador.

O acordo final estipulou um preço máximo a retalho — que as operadoras podem cobrar umas às outras pelo roaming — de 0,032 euros por minuto (em vez dos atuais 0,05 euros) para as chamadas de voz e de 0,01 euros (menos um cêntimo) para as mensagens escritas (SMS). No que respeita ao uso de dados móveis, atualmente está fixado um preço máximo retalhista de 4,5 euros, que baixará para 3,5 euros em 2020, três euros em 2021 e 2,5 euros em 2022. O utilizador pagará o mesmo preço que lhe seria cobrado se estivesse no seu país.

(Notícia atualizada às 12h56 com mais informação)