Ano: 2020

Após um ano escolar atípico marcado por cadeiras vazias nas escolas e nas universidades devido à pandemia, chega a hora do regresso ao ensino presencial e às salas de aula. Nesta altura, emergem também para muitas famílias preocupações sobre como fazer face às despesas associadas ao ensino, seja de quem pretenda ir para a universidade ou investir em formação complementar. A falta de dinheiro pode ser um entrave para quem se encontra nessa situação, mas tal não tem de ser necessariamente assim. Existem soluções de financiamento específicas que, apesar dos custos associados, permitem apoiar quem pretenda dar seguimento aos estudos.

Basta fazer uma ronda pelos sites dos bancos para encontrar produtos de crédito específico para dar seguimento aos estudos académicos. É possível encontrar este tipo de soluções nomeadamente na CGD, BCP, Santander, BPI, Novo Banco, Banco Montepio e Crédito Agrícola. Estas visam financiar nomeadamente, cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrados, doutoramentos ou outros cursos de especialização e formação técnica.

As diferenças face aos restantes créditos

A distinguí-las da oferta de crédito pessoal tradicional está antes de mais o facto de estas soluções tenderem a exigir custos de financiamento mais baixos, não constituindo assim um peso tão elevado no orçamento de a quem a elas recorre. Para dar uma ideia global, basta analisar o valor para o teto máximo de juros que podem ser aplicados que corresponde a cerca de metade do que acontece no credito pessoal convencional.

Para o último trimestre deste ano, o Banco de Portugal definiu como teto máximo para os juros do crédito pessoal com finalidade educação uma TAEG de 6,7%. Este valor compara com a taxa máxima de 13,4% que pode ser aplicada na categoria de outros créditos pessoais, onde cabe o grosso do crédito pessoal disponibilizado no país.

Mas para além do custo, o crédito para educação dispõe de outras características que o distingue da generalidade dos financiamentos. Designadamente, o facto de serem desenhados de modo a não constituírem um encargo durante o período em que decorrem os estudos. Está prevista a devolução do capital pedido apenas já depois de o cliente ter terminado os estudos ou a sua formação.

Neste contexto, estes financiamentos consideram três períodos distintos. O primeiro, é designado de período de utilização, correspondente à duração do curso ou formação, e em que penas são pagos os juros do crédito. O grosso da oferta também permite a possibilidade de um período adicional de carência em que o cliente continua a pagar apenas os juros. Segue-se então o período em que o cliente tem de amortizar o capital pedido que varia consoante as instituições financeiras.

Entre os diversos produtos disponíveis há ainda alguns que disponibilizam o montante do financiamento de uma vez só, enquanto outras permitem que este seja disponibilizado por tranches que podem ser mensais, trimestrais ou anuais.

Estado ajuda através de linha com garantia mútua

Entre a oferta disponível, a linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua sobressai como aquela que tende a ser mais vantajosa. Em causa está uma linha de crédito que o Estado recuperou em 2018 e que se destina a apoiar a promoção do acesso ao ensino superior, financiando estudantes de cursos de licenciatura, mestrado, doutoramento ou cursos de especialização tecnológica.

Mas o que diferencia esta linha das restantes soluções de crédito disponíveis no mercado? Antes de mais, o Estado funciona como fiador, impedindo que os bancos que a comercializam peçam qualquer outro tipo de aval ou garantia complementar, pessoal ou patrimonial. O respetivo custo tende também a ser mais baixo em termos de juros e comissões. Uma das principais limitações desta solução prende-se com o facto de estar disponível em poucos bancos. Apenas foi possível encontrar esta linha disponível na CGD e no BCP.

Esta linha permite o financiamento entre mil e cinco euros por ano de curso, sendo o limite máximo global de 30 mil euros. Este valor é disponibilizado por tranches mensais, trimestrais e anuais enquanto durar o curso. Mas após o primeiro ano, a atribuição do dinheiro está sujeita ao bom e comprovado aproveitamento do aluno. O cliente também não pode ter dívidas à Segurança Social e ao Fisco.

No que respeita às condições de financiamento, é aplicado uma taxa de juro que é composta pela taxa swap da Euribor (referência do mercado para as taxas fixas), acrescida de um spread máximo de 1,25%, que é reduzido em 0,25 pontos percentuais para os estudantes “desfavorecidos” que comprovem beneficiar de uma bolsa de estudo. Nesta modalidade também não podem ser cobradas comissões de abertura de processo nem pelo reembolso antecipado.

Em termos de prazos, no limite pode chegar aos 216 meses, ou seja, 18 anos. Esse prazo, inclui o período de utilização, correspondente à duração do curso, que pode ir até ao limite de seis anos, e em que só são pagos juros. O aluno pode ainda pedir um período de carência adicional de até dois anos. Já o prazo de reembolso — ou seja do pagamento do empréstimo — pode ir dos seis aos dez anos, iniciando-se apenas depois do prazo de utilização. Ou seja, quando tendencialmente o cliente já criou condições para conseguir começar a reembolsar o valor do empréstimo.

A oferta sem garantia mútua em cinco bancos

Para além da oferta ao abrigo da linha de crédito com garantia, identificamos cinco bancos a disponibilizar produtos de financiamento específico para quem pretenda prosseguir com os estudos. Estas soluções estão disponíveis no Santander, BPI, Novo Banco Montepio e Crédito Agrícola.

Os montantes a disponibilizar varia consoante as instituições financeiras, sendo que no limite pode chegar aos 75 mil euros, o que se aplica no caso do Crédito Formação do BPI. Já em termos do prazo limite pode chegar aos 16 anos como é o que se passa com Up Vida Académica disponibilizado pelo Novo Banco.

Na hora de escolher o produto, para além dos valores ou dos prazos mais convenientes, o cliente deve ter em conta os custos que este financiamento poderá ter. Designadamente, se são ou não cobradas comissões e o respetivo valor, já que estas pesam no custo final do financiamento. Deve ainda ser tido em conta, por exemplo, se a instituição financeira não obriga à subscrição de um seguro.

Abaixo fique a par das características da oferta de crédito para estudar disponibilizada por cinco bancos.

• Santander – Crédito Pessoal para estudar

O Crédito para Estudar do Santander pode ser utilizado para diferentes graus de ensino, tanto em Portugal como no estrangeiro. Está disponível para montantes entre os mil e os 50 mil euros. Está previsto que este valor seja de pagamento único, ou seja, sem ser através de tranches.

O financiamento tem um prazo máximo de oito anos, sendo que está previsto um período de carência que pode ir até aos quatro anos, período em que o cliente só paga o correspondente aos juros.

• BPI – Crédito Formação

O Crédito Formação do BPI visa financiar cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrados, doutoramentos ou outros cursos de especialização e formação técnica (lecionados por Instituições de Ensino Superior) e Cursos de Piloto de Aviação, quer sejam em Portugal ou no Estrangeiro.

Está disponível para montantes entre os mil e os 75 mil euros e por um prazo máximo de 10 anos. A instituição permite a utilização faseada do capital, caso o cliente opte por um período de carência, sendo permitida a mobilização de tranches mínimas de 450 euros.

O cliente pode optar por período de carência de capital por um prazo de 12 meses ou múltiplo de 12 meses. O prazo máximo da carência permitido correspondente à duração do curso acrescido de 6 meses, com o limite máximo de 60 meses.

Até 30 de setembro, o banco está a isentar a comissão de abertura do crédito nos contratos celebrados.

• Novo Banco – Crédito NBup Vida Académica

O Novo Banco dispõe-se a financiar matriculas, propinas e outras despesas de formação em licenciaturas, pós graduações, MBA, mestrados, doutoramentos, Erasmus ou outros programas de intercâmbio internacional, mas diferencia os limites de financiamento consoante a formação em causa.

Em todos os cursos concede até 20 mil euros, sendo que tratando-se de um curso superior de medicina o montante máximo sobe para 25 mil euros. Já para o Programa Erasmus, o valor máximo de financiamento é de 10 mil euros. Esse dinheiro pode ser utilizado em prestações mensais, trimestrais ou anuais.

Esta linha tem um prazo de financiamento entre o mínimo de um ano e o máximo de 16 anos, período que engloba a utilização, carência e respetiva amortização do valor em dívida. O período de carência corresponde à duração do curso, podendo ser acrescido de 12 meses, mas o limite máximo são cinco anos. Esse período suplementar de 12 meses pode ser de carência de capital e juros ou apenas de juros.

• Montepio – Crédito Formação

O banco dispõe-se a disponibilizar entre dois mil e 50 mil euros aos clientes que procurem a sua solução de crédito para estudar. O prazo limite do financiamento depende da finalidade.

Caso seja para uma licenciatura, o limite é de dez anos, sendo para formação adicional — pós graduação, especialização, mestrado, doutoramento, MBA e outros cursos de valorização profissional — o teto baixa para sete anos.

O valor é atribuído com um pagamento único, sendo permitido um período de carência correspondente à duração do curso em causa.

• Crédito Agrícola – Crédito ao Consumo – Ensino

O Crédito Agrícola tem um produto que visa financiar cursos médios e superiores, incluindo inscrições/matrículas, propinas, material didático, despesas de estadia fora da zona de residência e alimentação nos locais onde os estabelecimentos de ensino são frequentados.

O financiamento pode ir dos mil aos 50 mil euros, no caso de se tratar de uma formação que seja feita em Portugal ou tratando-se de Erasmus. O limite máximo sobe para 60 mil euros, se em causa estiver uma formação feita no estrangeiro. É feito um pagamento único ao cliente.

Em causa está um financiamento com um prazo que pode ir dos três aos 10 anos, estando previsto um período de carência equivalente à duração do curso.