Portugal is Open for Business. Veja o novo vídeo de promoção do país

Sob o mote Portugal is Open for Business, o vídeo pretende demonstrar que "a indústria não parou, adaptou-se e mostrou a sua capacidade de resiliência e reinvenção", nestes tempos de pandemia.

Um cais aberto para um mar de possibilidades. Um cargueiro cheio de contentores que levam os produtos portugueses para todo o mundo. Estas são as imagens iniciais do novo vídeo promocional de Portugal, divulgado esta sexta-feira pela Aicep.

Em entrevista à RTP esta quarta-feira, o ministro da Economia avançou que Portugal iria lançar um novo vídeo promocional do país. “Vamos lançar uma nova campanha para valorizar Portugal, nomeadamente nos mercados inglês e alemão, onde temos um baixa quota de mercado e onde acreditamos que podemos crescer”, explicou Siza Vieira na Grande entrevista da RTP.

O responsável pela pasta da Economia revelou que tem a “convicção” de que Portugal vai “ter um crescimento mais rápido do turismo do que as pessoas antecipam”. “Quem não perdeu o emprego está com muito com muita vontade de viajar”, justificou. “Neste setor existe uma procura reprimida. As pessoas não viajam porque não podem e, no primeiro momento em que o puderem fazer, vão escolher Portugal”, acrescentou.

Sob o mote Portugal is Open for Business, o vídeo pretende demonstrar que “a indústria não parou, adaptou-se e mostrou a sua capacidade de resiliência e reinvenção”, nestes tempos de pandemia, explica a Aicep no comunicado de divulgação do vídeo.

A Grit Produções (Filming with Grith) foi a empresa portuguesa selecionada para fazer este vídeo, revelou ao ECO fonte oficial da Aicep. A agência de promoção do investimento e comércio externo fez uma consulta prévia ao mercado e perante as especificações fornecidas a Aicep escolheu entre os vários guiões e ideias que lhe foram apresentados. O vídeo custou 44,99 mil euros, de acordo com o Portal Base, e que teve incentivos comunitários do Compete.

Levar tecnologia para o espaço ou para as profundezas do oceano, o vídeo pretende demonstrar que Portugal é o local perfeito para investir, até porque “a língua nunca é uma barreira”. Pioneiro, competitivo, inovador. Assim é Portugal.

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Parlamento Europeu aprova planos de contingência para cenário de “no deal”

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

Os eurodeputados aprovaram ainda medidas de contingência temporárias, válidas por seis meses para, caso o resultado das negociações seja a ausência de acordo.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou, esta sexta-feira, os planos de contingência propostos pela Comissão Europeia, nomeadamente para as pescas, antecipando a eventualidade de um falhanço nas negociações entre a UE e o Reino Unido sobre as relações pós-Brexit.

No que respeita às pescas – o plano, que foi já adotado pelo Conselho da União Europeia (UE) -prevê que as frotas pesqueiras da UE continuem a ter acesso às águas do Reino Unido (e vice-versa) a partir de 01 de janeiro de 2021 e até ser concluído um acordo entre Bruxelas e Londres para o setor.

A questão das pescas é de grande importância para a França, a Espanha, a Holanda e a Bélgica, que operam em águas que até dia 31 de dezembro são comuns e passam para gestão exclusiva do Reino Unido com o fim do período de transição pós-Brexit.

A proposta de Bruxelas de estender as autorizações de pesca existentes, baseada no acesso recíproco a águas da UE e do Reino Unido após 31 de dezembro de 2020 foi aditada por 677 votos a favor, quatro contra e seis abstenções.

A atribuição de licenças está sujeita ao princípio da “reciprocidade”, ou seja, à condição de que o Reino Unido garanta os mesmos direitos a barcos da UE para empreender atividades de pesca nas águas britânicas.

Os eurodeputados aprovaram ainda medidas de contingência temporárias, válidas por seis meses para, caso o resultado das negociações seja a ausência de acordo (cenário de no deal), que sejam mantidas as ligações aéreas fundamentais, a segurança aérea e as ligações terrestres fundamentais, assegurando o transporte rodoviário de mercadorias e passageiros.

Com esta proposta, Bruxelas pretende evitar perturbações graves no tráfego e atrasos consideráveis na eventualidade de não se chegar a acordo sobre as relações futuras entre a UE e o Reino Unido até 01 de janeiro de 2021.

Os negociadores da UE e do Reino Unido voltaram esta sexta-feira às conversações, com o calendário a aproximar-se do seu termo.

A conferência de líderes do PE marcou o próximo domingo como o prazo limite para os dois blocos chegarem a um acordo, de modo a que os eurodeputados possam votá-lo até final do ano.

Por seu lado, para ratificar um acordo, o parlamento britânico precisa de ser chamado do período de férias e acelerar o processo de aprovação para ser concluído em poucos dias.

O Reino Unido abandonou a UE a 31 de janeiro, tendo entrado em vigor medidas transitórias que caducam em 31 de dezembro.

Na ausência de um acordo, as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio e com a aplicação de taxas aduaneiras e quotas de importação, para além de mais controlos alfandegários e regulatórios.

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Transferência de competências em 2021 será acompanhada de envelope financeiro, garante Governo

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

Mandatória a partir de janeiro do próximo ano, a transferência de competências para as autarquias será acompanhada do respetivo envelope financeiro, garante Alexandra Leitão.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou esta sexta-feira que a transferência de competências para as autarquias, obrigatória a partir de janeiro de 2021, será acompanhada do respetivo envelope financeiro.

“É um envelope que se traduz no seguinte: aquilo que o Estado central despendia com o exercício daquelas funções é transferido para as autarquias, por uma razão: porque temos a certeza absoluta de que um euro gasto ao nível do cidadão é um euro mais bem gasto, mais eficiente, mais reprodutivo, e é por isso que, veemente, acreditamos que esta é uma reforma absolutamente fulcral”, defendeu, em declarações aos jornalistas, à margem da inauguração oficial das novas instalações da Área Metropolitana do Porto (AMP), naquela cidade.

Fazendo um balanço positivo da descentralização de competências em curso, a governante recordou que este processo terá “um momento muito importante, a partir de janeiro de 2021, com a assunção obrigatória de competências em todas as áreas, à exceção daquelas cujo prazo foi prorrogado para março de 2022, a saber, a saúde, a educação e a ação social”.

Todas as áreas a transferir serão acompanhadas de uma estrutura de recursos humanos e financeira, idêntica à do Estado central, sendo que está ainda contemplada a hipótese de, no âmbito de contrato administrativo, serem transferidas outras competências para lá das previstas.

“Há autarcas que pretendem assumir competências para lá daquelas que constam dos diplomas […], e falo na saúde e na educação. Contempla-se a hipótese de, através de contrato administrativo, se passarem outras competências administrativas, acompanhadas naturalmente daquilo que tiver de ser o envelope financeiro associado“, esclareceu, quando questionada acerca das críticas de alguns autarcas que consideram estar perante uma “tarefização” e não uma verdadeira descentralização.

Salientando a recente alteração introduzida nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com a eleição dos seus presidentes e de um dos vice-presidentes em cada organismo, Alexandra Leitão reiterou que é “propósito” do Governo que os polos de decisão intermédios, como as Áreas Metropolitanas, Comunidades Intermunicipais (CIM) e as próprias autarquias, assumam “cada vez mais competências”, poder de execução e “sobretudo poder de decisão”, na certeza de que “tudo será mais eficiente se for executado a um nível mais próximo dos cidadãos”.

Questionada sobre as garantias deixadas pela ministra Alexandra Leitão, o presidente da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, disse estar confiante de que Governo e municípios vão ser capazes de ultrapassar divergências.

“Neste momento julgo estarem reunidas as condições para que algumas das dificuldades […] possam agora ser progressivamente corrigidas, até porque não estamos a falar de um processo único, mas de um processo que vai ser contratualizado caso a caso”, disse.

O autarca recordou que, no caso dos assistentes operacionais das escolas, houve já uma evolução “muito significativa” com a “contabilização dos assistentes operacionais que já são do quadro, mas também daqueles que, não sendo do quadro, são fundamentais para cumprir as regras da portaria”.

“Estou confiante, ou pelo menos com muito sentido de responsabilidade para o que aí vem, porque estamos a falar de áreas que já eram importantes, mas que com esta pandemia estão ainda mais pressionadas“, rematou.

Oficialmente, os serviços da Área Metropolitana do Porto foram transferidos para as novas instalações, localizadas num edifício adjacente ao Palácio dos Correios, na baixa do Porto, no dia 23 de novembro.

A intenção de transferir os serviços para um outro local foi conhecida em dezembro de 2018. À data, a Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto adiantou que a mudança para um edifício adjacente ao Palácio dos Correios, propriedade do Grupo Ferreira, só deveria acontecer dentro de um ano, uma vez que uma das partes que vai ser ocupada pela Área Metropolitana do Porto ainda iria ser intervencionada.

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Acionistas da EDP decidem nova equipa de gestão a 19 de janeiro

A EDP marcou para 19 de janeiro a assembleia geral extraordinária em que os acionistas vão votar o novo conselho de administração executivo que será liderado por Miguel Stilwell.

Já há data oficial para a assembleia geral extraordinária da EDP EDP 0,45% que vai eleger o novo conselho de administração que será liderado por Miguel Stilwell: realiza-se no próximo dia 19 de janeiro, de acordo com a informação enviada ao mercado pela elétrica.

“A pedido dos acionistas China Three Gorges, Oppidum Capital, Senfora, Fundo de Pensões do Grupo BCP e Sonatrach, convoco todos os acionistas da EDP, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar, exclusivamente por meios telemáticos, no dia 19 de janeiro de 2021, às 10h00 horas”, adianta o comunicado assinado pelo presidente da mesa, Palha da Silva.

Conforme avançou o ECO em primeira mão, o novo conselho de administração executivo da EDP para o triénio 2021-2023 será liderada por Miguel Stilwell (que tem exercido das funções de CEO interino após a suspensão de funções de António Mexia) e integrarão ainda os administradores Rui Teixeira, Miguel Setas e Vera Pinto Pereira e Ana Paula Marques (esta última vinda da operadora Nos).

Aliás, a telecom já confirmou esta sexta-feira a saída da administradora em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Há ainda outro ponto na agenda: deliberar sobre a prorrogação transitória da atual política de remuneração do conselho de administração executivo e sua aplicação aos membros deste conselho a eleger para o mandato relativo ao triénio 2021-2023.

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UE lança subvenções de 20 milhões para PME investirem em propriedade intelectual

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

O Gabinete da União Europeia para a Propriedade Intelectual lançou um fundo de subvenções de 20 milhões para ajudar as PME “a aceder e beneficiar dos seus direitos de propriedade intelectual”.

O EUIPO (Gabinete da União Europeia para a Propriedade Intelectual) anunciou o lançamento de um fundo de subvenções de 20 milhões de euros para ajudar pequenas e médias empresas “a aceder e beneficiar dos seus direitos de propriedade intelectual”.

Em comunicado, a agência da União Europeia (UE) referiu que “as pequenas e médias empresas (PME europeias) são vitais para a economia europeia, gerando 67% do emprego total e representando 99% do tecido empresarial da UE”.

De acordo com uma investigação da entidade, “embora apenas 9% das PME da UE sejam titulares de direitos de PI [propriedade intelectual], as que têm PI registada apresentam uma receita por trabalhador que é quase um terço superior à das PME sem PI registada”.

Este fundo, chamado Ideas Powered for Business SME Fund, é “aberto a todas as empresas da UE que se enquadrem na definição oficial de PME” e “oferece apoio financeiro sob a forma de reembolsos para pedidos de marcas e desenhos ou modelos, até ao montante máximo de 1.500 euros por empresa”, adiantou o EUIPO.

As candidaturas às subvenções abrem em 11 de janeiro de 2021, data “que marcará o início da primeira das cinco janelas que decorrerão” ao longo do próximo ano, segundo a nota.

Este novo regime “é gerido através do programa IdeasPowered for Business do EUIPO, fazendo parte do plano de ação em matéria de propriedade intelectual da Comissão Europeia” e “será levado a cabo em cooperação com os institutos de propriedade intelectual nacionais e regionais da UE”, de acordo com o comunicado.

“Grande parte do nosso futuro crescimento económico e prosperidade depende do êxito de PME inovadoras e dinâmicas, incluindo as empresas em fase de arranque. Ajudá-las a proteger os seus direitos de propriedade intelectual é uma parte importante da missão do EUIPO e dos seus parceiros, em especial os institutos nacionais e regionais de propriedade intelectual da UE, que estão próximos das PME nos Estados-membros”, indicou Christian Archambeau, diretor executivo do EUIPO.

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Acionista da Fnac e investidor particular querem lojas da Phone House e podem salvar 140 empregos

A Phone House tem já duas propostas para a venda das 36 lojas e que permitem salvar 78% dos postos de trabalho. Acionista da dona da Fnac e investidor chinês pagam pelo menos 287 mil euros no total.

O administrador de insolvência da Phone House quer proceder à venda antecipada das 36 lojas da marca falida de comércio de telemóveis. Numa comunicação enviada ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, publicada no Citius, Pedro Correia revela que tem já duas propostas de compra no valor global de 287 mil euros, acrescido de stocks, que permitem salvar 140 dos 179 postos de trabalho da empresa — isto é, mais de 78% do total.

Uma das propostas de compra foi apresentada pelos franceses do grupo Indexia, o segundo maior acionista da Fnac Darty, grupo que tem as lojas da Fnac também em Portugal.

A proposta abrange a transmissão de um total de dez lojas, nomeadamente três da marca Phone House, seis geridas da marca Samsung e a loja da Huawei no Colombo. O preço de compra é de 219 mil euros, acrescido até ao limite de 69.001 euros com base no stock existente à data da transação. Salvaguarda 60 postos de trabalho num conjunto de estabelecimentos que gerou quase 12,3 milhões de euros em volume de negócios em 2019.

A segunda proposta, apresentada por um investidor chinês, incide sobre as restantes lojas da Phone House em centros comerciais espalhados pelo país, incluindo a loja que a retalhista mantém com marca própria no Colombo, em Lisboa. Em 2019, estes estabelecimentos geraram 13,4 milhões de euros em volume de negócios.

O preço de compra é de 68 mil euros, acrescido de 20% do valor do stock existente à data da transação (estimado em 200 mil euros), e deverá permitir salvaguardar 80 postos de trabalho. Concretamente, o comprador é a sociedade unipessoal GratuitVersatile, gerida por Ye Xuane, com sede na Quinta do Conde.

Acerca da primeira proposta, o administrador de insolvência considera-a “a melhor em termos comparativos”. Destaca a “credibilidade da entidade”, bem como o “know-how e capacidade de prosseguir a implementação da proposta”. Sobre a segunda proposta, Pedro Correia refere que a mesma “assume as restantes lojas que a anterior não pretende” e assume ainda 45% do quadro atual de trabalhadores da Phone House, além do stock.

Venda antecipada poupa massa insolvente

Numa comunicação enviada ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, ao abrigo da insolvência da Phone House, o administrador diz pretender avançar para a “venda antecipada dos bens que compõem o ativo da massa [insolvente]” em duas operações que envolvem a “totalidade dos estabelecimentos” da empresa. Pedro Correia argumenta ainda que a venda permitirá gerar poupanças.

“A venda imediata de tais estabelecimentos é de todo benéfica à massa, na medida em que, quanto mais tempo decorrer, menor será a duração remanescente dos contratos de arrendamento/utilização do espaço, maior será a antiguidade dos colaboradores a transitar e consequentemente menor será previsivelmente o valor das propostas”, lê-se no documento.

Apesar de reconhecer que a atual conjuntura da Covid-19 pode dar origem a desistências nas propostas ou “fazer com que as mesmas sejam de valor mais reduzido”, o administrador de insolvência diz ainda que, “enquanto se mantiver a atual situação, incumbirá à massa insolvente o pagamento não só das rendas, como de todos os encargos com os colaboradores, pelo que da venda antecipada dos estabelecimentos também decorrerá uma redução, ou melhor, extinção dos custos mensais para a massa com a manutenção da atividade”.

A salvaguarda dos postos de trabalho é outro aspeto que o administrador tem em conta com estas operações: “Desde a data de declaração de insolvência que o aqui signatário tem auscultado o mercado no sentido de verificar a existência de interessados na prossecução da atividade nos estabelecimentos de propriedade da massa, procurando que tais interessados possam absorver o maior número possível de colaboradores, minimizando desta forma o impacto que uma liquidação teria quer em termos sociais, quer em termos patrimoniais”, reconhece Pedro Correia.

Segundo o administrador de insolvência, as vendas permitem “salvaguardar 140 postos de trabalho” de um total de 179 colaboradores que a falida Phone House tem neste momento, “para além de poupar à massa as indemnizações”.

Phone House deve 11,6 milhões de euros

A Phone House foi declarada insolvente em outubro, depois de a empresa ter falhado a aprovação de um Processo Especial de Revitalização (PER) pelos credores. “O impacto da pandemia [da] Covid-19 e a não aprovação do PER provocou o encerramento da Phone House – Portugal, uma empresa de referência no retalho de telecomunicações no mercado nacional”, disse ao ECO, na altura, fonte oficial da empresa.

Em causa está uma dívida de 11,6 milhões de euros, a maior parte a bancos. Ao BCP deve 3,9 milhões de euros, seguindo-se o Santander (1,74 milhões), a Caixa Geral de Depósitos (924,7 mil) e o BPI (167,6 mil). Do lado dos fornecedores, a marca deve também 1,2 milhões de euros à Samsung.

Foi em maio que o ECO noticiou em primeira mão a situação financeira débil da Phone House. Nesse mês, fonte oficial da empresa explicou que “após uma reestruturação que resultou em dois períodos consecutivos com melhoria de performance, a situação financeira da empresa agravou-se no último ano, em virtude de vários fatores, dos quais se destacam um mercado bastante competitivo”. A pandemia veio dar a machadada final.

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StayAway Covid com mais de 2,8 milhões de downloads, testes superam os cinco milhões

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

A ministra da Saúde avançou que a aplicação de telemóvel StayAway Covid foi descarregada 2,8 milhões de vezes, embora a geração de códigos tenha ficado aquém das expectativas.

A aplicação de telemóvel StayAway Covid para rastreamento de contactos já foi descarregada por 2,8 milhões de vezes, adiantou esta sexta-feira a ministra da Saúde, Marta Temido, que reconheceu, porém, que a geração de códigos está aquém das expectativas.

“A aplicação StayAway Covid teve mais de 2,8 milhões de downloads e vários códigos inseridos, mas não tantos quanto gostaríamos”, afirmou a governante, na audição conjunta da comissão da Saúde com a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

Entre os números destacados pela ministra da Saúde está também a realização de testes de diagnóstico ao novo coronavírus, nos quais Portugal já ultrapassou os cinco milhões desde o início da pandemia, em março.

Mais de 5,1 milhões de testes foram já realizados no sistema de saúde português, numa intensa colaboração das áreas que o compõem. Uma rede que hoje conta com 128 pontos de realização de testes laboratoriais e que foi completada com testes rápidos de antigénio. Hoje temos um total de 81 pontos de realização de testes rápidos de antigénio”, observou.

Paralelamente, Marta Temido vincou que o número de consultas em cuidados de saúde primários até outubro era de 26,3 milhões, em linha com as estatísticas do período homólogo de 2019, que eram de 26,5 milhões. “É muito encorajador, na medida em que mostra a resiliência dos cuidados de saúde primários”, notou.

A governante sublinhou a realização de 9,2 milhões de consultas em cuidados hospitalares até outubro, quando tinham sido feitas 10,3 milhões no mesmo período em 2019, e cerca de 474 mil intervenções cirúrgicas, menos 100 mil em relação ao ano passado.

Já sobre a reserva estratégica nacional, a ministra da Saúde assegurou que o país assegurou “58 milhões de máscaras cirúrgicas, das quais 14 milhões de FFP2 e FFP3, e 22 milhões de luvas cirúrgicas”, além de outros equipamentos de proteção individual.

Em Portugal, morreram 5.902 pessoas dos 362.616 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Impasse no pós-Brexit castiga bolsas europeias, BCP pressiona em Lisboa

Faltam poucas horas para o fim do prazo e ainda não há acordo entre Reino Unido e União Europeia sobre a relação pós-Brexit. Bolsas europeias recuaram com receio e o BCP pressionou a praça portuguesa.

As bolsas europeias perderam valor na última sessão da semana, incluindo a praça portuguesa. Os investidores estão receosos quanto à possibilidade do falhanço das negociações entre Reino Unido e União Europeia em torno de um acordo para a relação pós-Brexit, numa altura em que faltam poucas horas para se conhecer o seu desfecho.

Enquanto o Stoxx 600 perdeu 0,33%, o britânico FTSE 100 caiu 0,47%, o alemão DAX recuou 0,21%, o francês CAC-40 cedeu 0,48% e o espanhol IBEX desvalorizou 1,34%. Na bolsa de Lisboa, o PSI-20 caiu 1,30%, para 4.763,03 pontos, após duas sessões consecutivas a subir.

Somente duas das 17 cotadas do principal índice português escaparam à “maré vermelha” nas bolsas, nomeadamente a Ibersol, que subiu 0,71%, e a Galp Energia, que apresentou um ganho marginal de 0,05%, para 8,784 euros por ação.

As restantes cotadas apresentaram perdas, com a Sonae (-3,03%) e a Corticeira Amorim (-2,96%) à cabeça. Mas foi o BCP que mais contribuiu para a queda do PSI-20. O banco presidido por Miguel Maya viu os seus títulos deslizarem 2,61%, para 12,31 cêntimos.

BCP perde quase 3%

No setor energético, a EDP recuou 0,14%, para 4,889 euros, enquanto a EDP Renováveis perdeu 0,98%, mas mantém-se acima dos 20 euros por ação, com os títulos a valerem 20,15 euros cada um. Ainda nos destaques da sessão, os CTT desvalorizaram 2,01% e a Nos cedeu 1,57% para 2,882 euros.

A União Europeia e o Reino Unido têm já poucas horas disponíveis para fecharem um acordo que defina os termos da relação após 31 de dezembro de 2020. As duas partes têm tido divergências significativas em matérias como a concorrência e as pescas, mas têm feito todos os esforços para alcançarem um entendimento.

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PSD quer uso obrigatório de máscaras na rua prolongado por mais três meses

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

Diploma foi entregue no parlamento na quinta-feira e pretende a prorrogação da vigência da atual lei. As coimas variam dos 100 aos 500 euros para os incumpridores.

O PSD propôs o prolongamento do uso obrigatório de máscaras na rua por mais três meses, iniciativa que terá de ser votada na terça-feira para ter efeitos antes de terminar a vigência da lei atual, em 5 de janeiro. O diploma foi entregue no parlamento na quinta-feira e pretende a prorrogação da vigência da atual lei, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, com coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.

“A manutenção da situação de calamidade pública devido à pandemia da covid-19, que tem determinado a declaração de estado de emergência, e os sucessivos alertas dos peritos para um crescente risco de agravamento dos contágios na ausência de medidas, desaconselham em absoluto o relaxamento das medidas de prevenção e mitigação da transmissão do vírus adotadas, particularmente das mais básicas como a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos”, justificam os sociais-democratas, na exposição de motivos.

A anterior lei estava em vigor desde 28 de outubro e tinha uma vigência de 70 dias, que terminam em 5 de janeiro. Ou seja, para que o diploma se mantenha em vigor terá de ser aprovado no último plenário do ano, marcado para terça-feira, já que a Assembleia da República só voltará a reunir-se em 06 de janeiro.

O anterior projeto-lei do PSD foi aprovado em 23 de outubro, na generalidade, especialidade e votação final global, com votos contra da IL, abstenções de BE, PCP, Verdes e da deputada Joacine Katar Moreira, contando com voto favorável das restantes bancadas. O deputado único do Chega esteve ausente da votação.

O diploma — que o PSD pede agora que continue em vigor por mais três meses nos mesmos termos — determina que é obrigatório o uso de máscara (que não pode ser substituída por viseira) aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Pode haver dispensa desta obrigatoriedade “em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros” ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando tal “seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar”. A fiscalização “compete às forças de segurança e às polícias municipais” e o incumprimento do uso de máscara constitui contraordenação, sancionada com coima entre os 100 e os 500 euros.

A iniciativa do PSD surgiu na sequência de uma proposta de lei apresentada pelo Governo em meados de outubro, que pretendia tornar obrigatório quer o uso de máscara quer da aplicação informática StayAway Covid.

Depois das críticas generalizadas dos partidos – incluindo do PS – à obrigatoriedade de usar a ‘app’ que foi anunciada há meses como voluntária, o presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que os sociais-democratas apresentariam um projeto idêntico ao do Governo, mas apenas na parte relativa às máscaras e o executivo acabou por ‘desagendar’ a sua iniciativa.

Portugal contabiliza pelo menos 5.977 mortos associados à covid-19 em 366.952 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS). O estado de emergência decretado em 09 de novembro para combater a pandemia foi renovado até 07 de janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

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GfK vai continuar a medir audiências da televisão até 2025

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

A Comissão de Análise de Estudos de Meios selecionou a GfK Portugal para a medição de audiências de televisão em Portugal para o período de 2021 até 2025.

A Comissão de Análise de Estudos de Meios (CAEM) anunciou esta sexta-feira que a GfK Portugal foi selecionada, “por unanimidade”, para a medição de audiências de televisão em Portugal para o período 2021/2025.

Esta escolha decorre do processo de consulta ao mercado para a medição de audiências televisivas em Portugal, lançada em 5 de julho do ano passado. “Das empresas consultadas foram finalistas a Kantar Media, Grupo Marktest e GfK Portugal Marketing Services”, refere a CAEM, no comunicado.

“A empresa selecionada, por deliberação tomada por unanimidade das três secções da CAEM, anunciantes, agências e meios, foi a GfK Portugal Marketing Services S.A”, adianta a CAEM, cuja direção “salienta o elevado empenho e qualidade técnica das propostas apresentadas nesta consulta”.

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Rui Rio faz piada com Ihor nas redes sociais e é alvo de críticas

  • Tiago Lopes
  • 18 Dezembro 2020

Rio referiu-se à morte de cidadão ucraniano nas instalações do SEF com ironia para comentar uma sondagem que dá ao PSD o pior registo no espaço de um ano. Hugo Soares diz que "Portugal merece mais".

O presidente do PSD, Rui Rio, está a ser criticado nas redes sociais depois de escrever um tweet em que faz uma piada com a morte de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano que foi morto nas instalações do SEF em Lisboa.

O comentário do líder do Partido Social Democrata no Twitter surgiu no seguimento de uma notícia de uma sondagem do Expresso, que dá conta de uma quebra nas intenções de voto no PSD.

“Eu, cá por mim, não precisava da sondagem do Expresso para nada. É mais do que evidente que, face aos últimos acontecimentos políticos, o Governo e o PS só podiam estar a subir. Mais uma morte no aeroporto e “a coisa” vai à maioria absoluta. Força nisso!”, escreveu Rui Rio.

O comentário de Rui Rio não caiu bem e tem sido alvo de muitas críticas nas redes sociais. “Que mau gosto e falta de nível e de decência”, escreve um utilizador naquela rede social. “Usar uma morte no aeroporto como graçola é de uma falta de sensibilidade sem nome. Que vergonha”, lê-se ainda noutro comentário.

O ex-líder parlamentar do PSD e antigo presidente da JSD, Hugo Soares, foi uma das vozes mais críticas. “Portugal merece mais. Já não bastava a irresponsabilidade política do MAI e do PM… Agora a falta de sentido de Estado do presidente do meu partido”, escreveu na sua conta do Facebook, conta a Rádio Renascença.

O líder da JS, Miguel Costa Matos, também mostrou a sua indignação com o comentário de Rio. “Que ligeireza repugnante a forma como Rui Rio se refere ao assassinato de Ihor Homenyuk.”

De acordo com a sondagem realizada pelo ISCTE e ICS para o Expresso [acesso pago] e para a SIC, o PS continua a ganhar “terreno” nas sondagens. Se as eleições fossem hoje, vencia com 39%, enquanto o PSD obteria 25%, uma diferença de 14 pontos que marca o pior registo dos sociais-democratas no espaço de um ano.

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Plataforma Gripenet está à procura de voluntários para vigiar Covid-19

A plataforma Gripenet, que desde 2005 controla a evolução da gripe com a participação voluntária dos portugueses, vai monitorizar a Covid-19. Para participar basta responder a um questionário online.

A plataforma Gripenet, que monitoriza a gripe em Portugal, coordenada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) através do Departamento de Epidemiologia, está à procura de voluntários para passar a vigiar a Covid-19 em Portugal.

Podem participar residentes em Portugal e para introduzir a sua informação basta preencher um formulário e responder a um questionário de sintomas, que é enviado para o email semanalmente. Depois de comunicar o seu estado de saúde, os dados são disponibilizados numa plataforma pública online.

Portugal está a viver uma segunda vaga da pandemia, contabilizando alguns milhares de novas infeções numa base diária. E tem assistido a dezenas de mortes todos os dias, isto quando se aguarda a chegada da primeira de várias vacinas que foram desenvolvidas contra a Covid-19.

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O Gripenet faz o acompanhamento da evolução da gripe no país desde 2005 e já contou com a participação de mais de 24.000 voluntários. O projeto foi inicialmente desenvolvido por investigadores do Instituto Gulbenkian de Ciência.

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