Ano: 2020

Mediação

F. Rego lança seguro de doenças graves pioneiro em Portugal

  • ECO Seguros
  • 14 Setembro 2020

A nova solução da F. Rego destina-se a cobrir riscos de doenças grave em adultos e jovens até aos 17 anos. No segmento de crianças, a oferta é pioneira em Portugal.

O novo produto que a F. Rego acaba de anunciar beneficia de parceria com o grupo AXA e apresenta-se como um complemento aos seguros de saúde. Tem duas modalidades, sendo que para os mais jovens, o seguro poderá ser contratualizado com um “custo relativamente reduzido (4 euros/mês),” explica o corretor.

Dados recentes de instituições e associações de saúde nacionais “revelam uma escalada do número de doenças graves em Portugal, inclusive nas faixas etárias mais jovens, onde se registaram 400 vítimas de cancro com menos de 18 anos e 3 mil crianças com diabetes,” sendo os números ainda mais preocupantes no segmento adulto, onde apenas estas duas patologias superaram os 110.000 diagnósticos em 2018. De acordo com o comunicado, “a preocupação da F. REGO focou-se nos mais novos, onde a oferta deste tipo de proteção é escassa”.

Procurando dar resposta adequada a esta realidade, e face a “relatos de crescente dificuldade de acompanhamento dos custos” relacionados com o tratamento destas enfermidades, a corretora “decidiu formatar uma solução destinada exclusivamente a proteger os segurados perante o diagnóstico de uma doença grave”.

Nas crianças e jovens (entre os 30 dias e os 17 anos), a “solução pioneira prevê o pagamento de uma indemnização perante o diagnóstico de um conjunto de doenças consideradas graves, nomeadamente o AVC, o transplante de um órgão vital, o padecimento de cancro ou diabetes tipo I, sendo esta última cada vez mais comum.

Citado no mesmo comunicado, Pedro Rego, CEO da F. REGO, explica que o produto “se traduz num verdadeiro e eficaz apoio às famílias, disponibilizando a verba contratualizada perante a existência de diagnóstico, e permitindo à família uma gestão livre da mesma, com a adequação que entender mais adequado ao doente.”

Já para os adultos (entre 18 e 64 anos) existe a possibilidade de contratação da mesma solução, com um painel diferente de patologias, nas quais se destacam o cancro, o enfarte do miocárdio, o AVC, a esclerose múltipla, a insuficiência renal terminal e a necessidade de transplante de órgãos vitais, entre outros.

Pedro Rego explica ainda que o novo produto não é um concorrente aos seguros de saúde, “mas sim um complemento dos mesmos, respondendo de forma mais ampla ao que são as necessidades decorrentes de enfermidades desta gravidade”. A personalização e flexibilidade conferidas à nova solução, que pretende responder às necessidades específicas e prementes de cada segurado, “manifesta-se também na possibilidade de este optar entre dois capitais de seguro (15.000 € ou 25.000 €), em função dos seus interesses e disponibilidade financeira,” refere a empresa.

Com mais de 40 anos de experiência no mercado e escritórios em Coimbra, Lisboa e Porto (sede), a F. Rego é uma corretora de seguros e especialista em riscos empresariais, com especial enfoque em riscos complexos para o mercado corporate.

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Política

Partido conservador de Merkel escolhe novo líder em dezembro

  • Lusa
  • 14 Setembro 2020

O liberal Friedrich Merz, o moderado Armin Laschet e Norbert Röttgen são os três candidatos à sucessão de Angela Merkel.

O União Democrata-Cristã (CDU) da chanceler alemã, Angela Merkel, vai eleger novo líder no início durante um congresso que decorrerá em dezembro, num único dia, por causa da pandemia de covid-19, anunciou esta segunda-feira o partido.

Três candidatos vão disputar a sucessão de Annegret Kramp-Karrenbauer à frente da CDU, que chegou a ser considerada a “delfim” de Merkel, depois de lhe ter sucedido na liderança do partido, mas em fevereiro esta decidiu renunciar ao cargo, alegando falta de autoridade sobre os militantes.

Os membros da CDU terão que escolher entre o moderado Armin Laschet, líder da região mais populosa, a Renânia do Norte-Vestfália, o liberal Friedrich Merz, um adversário histórico de Merkel, e Norbert Röttgen, um especialista em política internacional.

O vencedor do congresso tem forte hipótese de ser o candidato da direita nas eleições legislativas de setembro de 2021 – quando Merkel deixar o seu cargo de chanceler, após 16 anos de poder, neste momento numa aliança com os social-democratas do SPD, que deverão candidatar o atual ministro das Finanças, Olaf Scholz.

O congresso do CDU decorrerá em 4 de dezembro, em Estugarda, anunciou esta segunda-feira o secretário-geral do partido, Paul Ziemiak.

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Política

Das associações no Parlamento aos comentadores da bola. As ligações entre política e futebol

António Costa causou polémica ao apoiar Luís Filipe Vieira como presidente do Benfica. Mas há mais exemplos de ligações entre a política e o futebol em Portugal. Recorde alguns deles.

O primeiro-ministro aceitou integrar a comissão de honra de recandidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica, uma decisão que mereceu condenação da oposição. António Costa assegura que a decisão foi tomada em nome pessoal, mas Rui Rio considera que uma coisa não pode ser dissociada da outra.

Em Portugal, fora das quatro linhas, são muitas as figuras políticas que estão ou estiveram envolvidas, de alguma forma, no desporto-rei. É o caso do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, que também faz parte da comissão de honra da referida candidatura.

Conheça aqui outras ligações.

Viagens pagas para ver o Euro

O caso “Galpgate” foi uma das maiores polémicas a envolver o primeiro governo de António Costa. Inclusivamente, foi o que motivou o Executivo a adotar um Código de Conduta que o primeiro-ministro poderá agora ter violado.

Em causa estiveram viagens a França pagas pela Galp a altas figuras políticas de Portugal, com o objetivo de assistirem a jogos da seleção nacional para o Euro 2016 (campeonato em que o país se sagrou campeão da Europa).

Os políticos então envolvidos foram Fernando Rocha Andrade, que era secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; Jorge Oliveira, então secretário de Estado da Internacionalização, e João Vasconcelos, então secretário de Estado da Indústria, entretanto falecido. Os três acabaram exonerados de funções.

Este caso resultou mesmo numa investigação judicial e consequente acusação também a chefes de gabinete e assessores do Governo. Foram os casos de João Bezerra da Silva e Pedro Almeida Matias, ou Vítor Escária (que voltou recentemente ao Governo como chefe de gabinete do primeiro-ministro) e a mulher, Susana Escária.

Envolvidos no “Galpgate” estiveram ainda dois autarcas: Álvaro Beijinha, presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém (CDU); e Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines (PS).

Mesmo com as acusações do Ministério Público, o caso “Galpgate” acabou por não ir a julgamento com o pagamento de injunções ao Estado.

Deputados comentadores

Não é segredo para ninguém que, nos corredores da Assembleia da República, circulam também muitos adeptos de futebol.

Antes de ser rosto da extrema-direita em Portugal, André Ventura, deputado único do Chega, era comentador desportivo com afinidade ao Benfica na CMTV.

Telmo Correia, atual deputado do CDS-PP, é comentador desportivo e uma das vozes do programa “Grandes Adeptos” da Antena 1.

No mesmo painel de comentadores da estação pública há outra figura política: Nuno Encarnação. Foi deputado do PSD entre 2009 e 2015 e também comenta bola na CMTV, assinando ainda uma coluna semanal no Record.

Nuno Magalhães já não é presença assídua no Parlamento, tendo deixado o cargo de deputado no fim da anterior legislatura. Mas quem quiser ver o antigo líder da bancada parlamentar do CDS poderá fazê-lo na Sport TV, onde frequentemente comenta futebol.

É também o caso de Hélder Amaral, também ex-deputado do CDS, conhecido sportinguista e comentador de futebol na CMTV.

Parlamentares adeptos

Alargando o espetro de análise, é ainda possível encontrar outros parlamentares confessos adeptos de futebol.

Para eles, em 2016, foi fundada a Associação de Benfiquistas no Parlamento, na altura com cerca de 40 membros, dedicada a funcionários e deputados da Assembleia da República que sejam apaixonados pelo Benfica.

Envolvido na associação esteve, desde logo, o advogado, social-democrata e comentador desportivo Rui Gomes da Silva, antigo ministro do curto Governo de Pedro Santana Lopes, aliás, ele próprio, muito antes, presidente do Sporting, entre 1995 e 1996.

Um ano antes da fundação da associação benfiquista no Parlamento, nascia também o Núcleo Sportinguista da Assembleia da República. Um núcleo “com o objetivo” de “promover os ideais do clube no Parlamento”, que se assume “original” por “ter sido o primeiro a ser fundado no Parlamento em termos internacionais”.

“Sabemos distinguir a atividade de um órgão de soberania da natural paixão pelo Sporting”, lê-se numa nota informativa no site do clube acerca do núcleo presidido por José Manuel Araújo, diretor de informação e cultura da Assembleia da República.

Outras ligações da política à bola

  • Cláudia Santos, deputada do PS, causou polémica recentemente por ter sido escolhida para liderar o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol com o de membro da Assembleia da República.
  • Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, integrou a mais recente lista de candidatura de Pinto da Costa à presidência do FC Porto e encabeça o Conselho Superior do clube.
  • Fernando Gomes, antigo secretário de Estado de Mário Soares e antigo ministro de António Guterres, é atualmente vice-presidente do FC Porto com o pelouro financeiro.
  • Jaime Marta Soares foi outrora deputado do PSD, mas é também conhecido por liderar a assembleia-geral do Sporting.
  • Luís Filipe Menezes foi comentador desportivo do Sporting até há bem pouco tempo, mas fez carreira na política, como presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, presidente do PSD e candidato à presidência da Câmara do Porto em 2013.
  • Valentim Loureiro, social-democrata e antigo presidente da Câmara de Gondomar, foi também o primeiro presidente da direção da Liga de Futebol Profissional e vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol, e liderou o Boavista entre 1978 e 1997.

Estes são apenas alguns exemplos de ligações entre a política e o futebol, uns muito mais antigos, outros bem mais recentes, outros de pessoas que transitaram de um lado para o outro, e vice-versa. Alguns destes nomes protagonizaram essas ligações em simultâneo, vários marcaram ambas as áreas em períodos completamente distintos.

Importa ainda destacar que nada impede que um político se envolva na bola. Mas naturalmente que alguns casos, pela sua natureza e características, continuarão a fragmentar a sociedade e a causar polémica no país.

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Empresas

Correção imposta pela Anacom aos CTT diminuiu em 30 milhões custos com atividade postal

  • Lusa
  • 14 Setembro 2020

Em causa estava "uma sobrevalorização de gastos alocados à atividade postal, por contrapartida de uma subvalorização dos gastos imputados à atividade bancária", diz a Anacom.

Os CTT corrigiram a afetação de custos entre a atividade bancária e postal, imposta pelo regulador Anacom em 2019, o que “originou” para 2016 e 2017 uma diminuição dos gastos atribuídos à atividade postal em 30 milhões de euros.

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) refere que “os CTT corrigiram a afetação de custos entre a atividade postal e o banco postal tal como determinado” pelo regulador por decisão de 2019.

Em causa estava “uma sobrevalorização de gastos alocados à atividade postal, por contrapartida de uma subvalorização dos gastos imputados à atividade bancária, nomeadamente, no que respeita a despesas com pessoal, depreciações e amortizações, custo de capital, rendas e alugueres, seguros, impostos e taxas, condomínio, água, eletricidade e consumíveis diversos”, refere o regulador.

Esta correção “originou para o conjunto dos exercícios de 2016 e 2017 uma diminuição dos gastos atribuídos à atividade postal em cerca de 30 milhões de euros – dos quais cerca de 6 milhões de euros na prestação do serviço postal universal em base comparável – e a um aumento equivalente dos gastos alocados à atividade bancária”.

Esta correção “resulta da auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT referente aos exercícios de 2016 e 2017”, adianta a Anacom, liderada por João Cadete de Matos.

“Face às conclusões das auditorias, a Anacom, por decisão de 10 de setembro, considera que os resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT referentes aos exercícios de 2016 e 2017 foram produzidos de acordo com as disposições legais e regulamentares aplicáveis“, acrescentou.

Por decisão de 18 de junho de 2019, “a Anacom determinou que os CTT procedessem a uma correta separação dos gastos afetos à atividade postal e à atividade bancária na rede comercial (estações de correio)”.

Esta determinação foi tomada na sequência de uma auditoria ao sistema de contabilidade analítica dos CTT, efetuada pela Grant Thornton & Associados enquanto entidade externa independente, “a qual concluiu por uma inadequada repartição de gastos entre a atividade postal e a atividade bancária ao nível da rede comercial (estações de correio), e após a audiência prévia dos CTT”.

“Com esta reformulação corrigiu-se a incorreta segregação de custos entre a atividade postal e a atividade bancária identificada em 2016 e 2017 e evitou-se a sua propagação ao longo do tempo. Os resultados a partir de 2018, inclusive, foram, de acordo com os CTT, já produzidos de acordo com aquela reformulação, estando a decorrer a respetiva auditoria”, adianta a Anacom.

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Riscos & Produtos

França: Seguradoras contestam plano do Governo para taxar planos de saúde

  • ECO Seguros
  • 14 Setembro 2020

Três federações francesas que agrupam seguradoras e companhias que gerem planos de saúde e doença contestam um projeto de lei do Executivo para cobrar taxa extraordinária de 1 500 milhões de euros.

O governo francês, através do ministro da Solidariedade e Saúde, Olivier Véran, e do ministro delegado responsável pelo Orçamento, Olivier Dussopt, informou a FFA, (federação de seguros) a FNMF (federação de mútuas francesas) e o CTIP (Centro Técnico das Instituições de Previdência) da sua intenção de tributar os organismos complementares de seguros doença (OCAM na sigla original) por montante de 1000 milhões de euros em 2020 e mais 500 milhões em 2021.

O Executivo francês pretende que o Estado recolha “contribuições excecionais”, por compensação dos ganhos que as seguradoras do ramo e os prestadores de planos de saúde e doença terão acumulado em resultado do declínio de gastos durante o confinamento ditado pela crise sanitária associada à pandemia. De acordo com a imprensa, esta (já) cognominada “taxa Covid” tem o objetivo de compensar o enorme desequilíbrio orçamental no setor da Segurança Social e Previdência que, em conjunto, deverão somar défice em torno de 50 mil milhões em 2020.

As seguradoras e as mutualidades mostram-se surpreendidas e dececionadas com a iniciativa. A reação do setor aponta para que, no final, a medida legislativa prejudicará os franceses, pois a sobrecarga fiscal será repercutida sobre os beneficiários dos serviços.

A federação de seguros já tomou posição sobre a intenção do executivo liderado pelo Presidente Emmanuel Macron e considera a medida “incompreensível”. Em nota publicada na página da Fédération Française de l’Assurance (FFA) Florence Lustman, presidente da setorial, afirma que “os membros da FFA estão surpreendidos e lamentam que o projeto se baseie numa avaliação incompleta dos efeitos da crise”.

A patronal francesa de seguros sustenta que os prestadores de planos de saúde e assistência à doença serão também afetados pela deterioração da situação económica com o esperado aumento acentuado do desemprego.

O impacto dos pagamentos em atraso devido a incumprimentos comerciais também agravará esta situação, acrescenta a Federação defendendo que “todos estes efeitos não poderão ser avaliados até ao início do próximo ano, mas terão um impacto nos resultados das OCAM a partir de 2020”.

Além disso, reforça a entidade liderada por Florence Lustman, “se confirmada, a nova tributação aumentaria ainda mais a carga fiscal sobre os contratos de saúde, que deveriam ser considerados como uma necessidade básica. Os contratos de saúde franceses estão já entre os mais tributados na Europa, enquanto em muitos países, como a Alemanha, beneficiam de isenção fiscal”. Neste contexto, a FFA considera “prematuro aumentar ainda mais os encargos sobre as OCAM, o que acabará por pesar sobre os nossos segurados, tanto indivíduos como empresas,” lê-se no comunicado.

“Durante esta crise, as seguradoras demonstraram que sabem mobilizar-se plenamente em benefício dos nossos compatriotas, implementando mais de 2,3 mil milhões de euros de medidas excecionais para além dos seus contratos”, realçou a FFA referindo-se às contribuições da indústria no quadro do fundo nacional de solidariedade por causa da pandemia. “Lamentamos muito que este projeto de contribuição não leve tempo a avaliar o impacto real da crise nos seguros complementares”, acrescentou Lustman.

A Mutualité Française (FNMF), entidade que agrupa entidades do setor mutualista, também lamentou o projeto de decreto que será discutido neste outono no Parlamento, afirmando que a escolha do Executivo francês acabará por significar um agravamento superior a 16% nos contratos de seguro. Por seu lado, em comunicado, a CTIP também exprime deceção com o expediente governamental e recorda ter sugerido uma solução com base na situação real das mútuas com aplicação de procedimentos caso a caso.

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Advocatus

CMS Rui Pena & Arnaut lança Programa de Mentoring para estagiários

A CMS RPA acaba lançar o programa de mentoring com a integração de novos estagiários das áreas de Energia e Alterações Climáticas, TMC-Tecnologia, Media & Comunicação, Trabalho , Societário e Fiscal.

A CMS Rui Pena & Arnaut acaba lançar o programa de mentoring com a integração de um grupo de novos estagiários que estão já a trabalhar nas áreas de Energia e Alterações Climáticas, Direito Societário, TMC-Tecnologia, Media & Comunicação, Direito do Trabalho e Fiscal. Carlota Januário, Catarina Pinto Santos, Francisca Cruz, Francisco Verdelho, Manuel Branco, Manuel Gonçalves e Rui Tomaz foram integrados nas várias áreas da sociedade (na foto).

Assim, a CMS Rui Pena & Arnaut acaba de implementar o programa de mentoring, “sendo mais uma ferramenta de aposta na nova geração de advogados, focada não só no desenvolvimento pessoal e de carreira dos novos advogados, como também para uma melhor aculturação aos valores do escritório” segundo comunicado do escritório. “A CMS Rui Pena & Arnaut é reconhecida por apostar, desenvolver e colocar em prática um plano de carreira completo – onde os hard skills são necessários e os soft skills são fundamentais – transversal a todas as áreas, promovendo desde o início o contacto e colaboração direta entre estagiários, associados e sócios, envolvendo todos em matérias de grande complexidade e relevância, assegurando os elevados padrões de exigência dos clientes que operam num mundo em constante transformação”.

Sobre a entrada dos novos estagiários, José Luís Arnaut, Managing Partner, diz: “estamos muito contentes por integrar estes jovens talentos, que introduzem sempre uma nova dinâmica na sociedade. Desejamos lhes as maiores felicidades, que se tornem advogados extraordinários e aproveitem em pleno a experiência CMS.”

A CMS Rui Pena & Arnaut conta agora com um total de 20 sócios, 66 associados e 17 estagiários.

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Empresas

Exem Energy, de Isabel dos Santos, investigada na Holanda

  • Lusa
  • 14 Setembro 2020

Ministério Público da Holanda está a investigar a empresa do marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, através da qual a filha do ex-Presidente angolano é acionista indireta da Galp Energia.

A Exem Energy, empresa de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo que detém uma participação indireta na Galp, confirmou ser alvo de inquérito por parte das autoridades holandesas, relacionado com a Sonangol, mas garante nada dever à petrolífera angolana.

Em resposta à Lusa, após o jornal holandês “De Volkskrant” noticiar que o Ministério Público da Holanda está a investigar a empresa do marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, através da qual a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos é acionista indireta da Galp, fonte oficial da Exem Energy confirmou a informação, sublinhando que o inquérito é “bem-vindo” e será uma oportunidade para “esclarecer várias falsidades e alegações infundadas”.

Segundo a Exem, o inquérito pretende averiguar se existem relações familiares que possam ter influenciado a celebração de contratos, parcerias ou relações comerciais entre esta ou outras relacionadas com Sindika Dokolo e a Sonangol, na altura em que Manuel Vicente era presidente do conselho de administração da petrolífera angolana.

A Exem é acionista de 40% da Esperaza Holding, na qual a Sonangol detém 60%. A ‘joint venture’ detém 45% da Amorim Energia que, por sua vez, é acionista de referência da Galp.

A Exem afirma que acordou o investimento e a participação na Galp com Américo Amorim em 2005 tendo pagado as suas ações na Esperaza, no valor aproximado de 75 milhões de euros, em duas parcelas: 11,5 milhões de euros pagos na assinatura do contrato e 64 milhões de euros mais juros pagos em outubro de 2017, em kwanzas, ao câmbio do dia, “nada devendo à Sonangol pela entrada no capital da Esperaza e desta na Galp”.

De acordo com a mesma fonte, o pagamento em kwanzas foi feito na sequência de um acordo celebrado entre as duas acionistas da Esperaza (Exem e Sonangol), em antecipar o pagamento da dívida para outubro de 2017, uma vez que a dívida remanescente apenas vencia em dezembro de 2017.

Isabel dos Santos, que foi presidente da petrolífera durante cerca de 18 meses até ser exonerada pelo sucessor de José Eduardo dos Santos, João Lourenço, terá tentado fazer o pagamento da dívida da Exem em kwanzas o que foi rejeitado pelo novo presidente da Sonangol.

Carlos Saturnino “fez a devolução dos valores, indicando não aceitar kwanzas, e informando pretender receber o valor em euros, uma afirmação contrária à prática de pagamentos recebidos pela Sonangol na altura, de outras entidades”, alega a Exem.

As autoridades judiciais angolanas contrariam esta versão e sustentam que a Esperaza foi financiada em 100% pela Sonangol, num total de mais de 193 milhões de euros, tendo emprestado à Exem Energy 75.075.880 euros, valores não devolvidos até à data.

“Houve uma tentativa de pagamento da dívida por parte dos requeridos em kwanzas, facto que foi rejeitado, em virtude de a dívida ter sido contraída em euros e esta cláusula resultar do próprio contrato”, segundo a Procuradoria-Geral da República angolana.

A Exem defende, por seu lado, que tendo a Sonangol concordado em receber o pagamento em kwanzas ao câmbio atualizado, “não se entendeu a razão da devolução do dinheiro, o que gerou um litígio entre as partes, estando a decorrer uma arbitragem na Holanda”.

A empresária, o marido e o gestor e ex-presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola, Mário Leite Silva, viram as suas contas bancárias e participações sociais em várias empresas serem alvo de arresto em dezembro de 2018, por ordem do Tribunal Provincial de Luanda.

A medida, segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República divulgado na altura, surgiu na sequência de uma ação intentada pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos.

A notícia do jornal holandês foi partilhada no sábado na página da plataforma social Twitter de Rui Pinto, que esteve na origem das revelações do escândalo Luanda Leaks, através da PPLAAF, uma plataforma para denunciantes com sede em França.

O Luanda Leaks refere-se a uma investigação de um consórcio internacional de jornalistas de investigação (ICIJ), que revelou, através do acesso a mais de 715 mil ficheiros, os supostos esquemas financeiros de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, que permitiram retirar milhões de dólares ao erário público angolano através de paraísos fiscais.

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Trabalho

Governo fecha a porta a adiamento do fim do banco de horas individual

  • Lusa
  • 14 Setembro 2020

A partir de 1 de outubro deixam de poder existir bancos de horas individuais em funcionamento, tal como estava previsto nas alterações à lei laboral que entraram em vigor há um ano.

O Governo fechou a porta a um adiamento do fim dos bancos de horas individuais, medida que era pedida pelas empresas face à crise causada pela Covid-19, pelo que este regime deixará de existir em outubro.

“As empresas que pretendam implementar bancos de horas poderão mobilizar esse recurso nos termos já previstos na lei em vigor”, disse à Lusa fonte oficial do gabinete do secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, quando questionado sobre um eventual adiamento do prazo devido à pandemia, como pedem associações empresariais.

Assim, a partir de 01 de outubro, deixam de poder existir bancos de horas individuais em funcionamento, tal como estava previsto nas alterações à lei laboral que entraram em vigor há um ano.

Com as novas regras, os bancos de horas passam a ter de ser acordados em grupo e aplicados ao conjunto de trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica, desde que seja aprovado em referendo pelos trabalhadores.

O gabinete de Miguel Cabrita realça que as empresas podem implementar bancos de horas “nas condições e limites que estejam ou venham a estar previstas em sede de contratação coletiva, tendo ainda passado a estar desde o ano passado à disposição das empresas não cobertas por instrumentos coletivos de regulação do trabalho a possibilidade de organizar processos de consulta aos trabalhadores para implementar bancos de horas.”

Além disso, sublinha o gabinete, “o Governo tem vindo a mobilizar instrumentos específicos para resposta à pandemia para as empresas com quebras significativas de faturação, instrumentos esses que permitem ajustamentos nos tempos de trabalho”.

“Nos últimos meses, foram apoiadas mais de 100 mil entidades empregadoras e cerca de 890 mil trabalhadores”, destaca a mesma fonte.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) pediu em julho o adiamento da cessação do regime de banco de horas individual até final de 2021, face à incerteza de uma nova vaga de Covid-19 e os seus impactos.

“Esta é uma medida que tem como objetivo continuar a assegurar uma gestão eficaz dos tempos de trabalho, num contexto de grave crise conjuntural que as empresas e os trabalhadores enfrentam, e contribuir positivamente – sem sobrecarregar o Orçamento do Estado – para a manutenção do emprego e da competitividade e sem perda de rendimento pelos trabalhadores”, referia então a APED, em comunicado.

A APED considera que a medida “se tornou completamente desenquadrada do contexto atual” devido à Covid-19.

A manutenção do regime de banco de horas individual é também uma exigência da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.

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Justiça

BES: KPMG diz que é “curioso” o desaparecimento de informação relevante sobre o BESA

  • Lusa
  • 14 Setembro 2020

Fernando Antunes declarou ser “completamente falsa” a insinuação constante no processo de que a reunião de 6 de junho de 2014 aconteceu porque a auditora sabia que a informação ia ser veiculada.

O sócio da KPMG Fernando Antunes disse esta segunda-feira, ao Tribunal da Concorrência, em Santarém, ser “curioso” que informação relevante sobre o BES Angola, apresentada pela auditora a pedido do supervisor, “tenha desaparecido” do sistema de gestão documental do BdP.

Fernando Antunes, que recorreu para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) da coima de 400.000 euros aplicada pelo Banco de Portugal (BdP) por prestação de falsas informações relativamente ao Banco Espírito Santo Angola (BESA), declarou ser “completamente falsa” a insinuação constante no processo de que a reunião de 06 de junho de 2014, na véspera da notícia do Expresso sobre a carteira de créditos do BESA que terá precipitado a resolução do BES, aconteceu porque a auditora sabia que esta informação ia ser veiculada.

Fernando Antunes disse ser “curioso” que tenha sido o BdP a solicitar uma reunião à KPMG (que auditava as contas consolidadas do BES) “uma semana antes” de a notícia ser publicada e apenas para perguntar aos auditores qual o valor das imparidades da carteira de créditos do BESA caso não existisse a garantia soberana que havia sido emitida pelo Estado angolano no final de dezembro de 2013.

O auditor afirmou que a reunião de 06 de junho se destinou a apresentar o resultado das diligências realizadas pela responsável pela KPMG Angola, Inês Filipe, e que apontavam para um valor de 3,4 mil milhões de dólares de perdas caso não existisse a garantia soberana (de 5,7 mil milhões de dólares).

Fernando Antunes, que liderava a equipa da KPMG Portugal que recebia informação das várias sucursais para análise das contas consolidadas da Espírito Santo Finantial Group, afirmou que a súmula dessa reunião era “a única que não estava no sistema de gestão documental” do supervisor. “Não deixa de ser curioso que informação relevante, apresentada a pedido do Banco de Portugal, tenha desaparecido”, declarou.

O sócio da KPMG considerou ainda “profundamente injusto” ser acusado de omissão e de prestação de falsas informações quando o BdP “sabe perfeitamente” que foi a auditora quem obteve a informação que esteve na origem da resolução do BES, em 03 de agosto de 2014.

Fernando Antunes salientou que o supervisor teve conhecimento da existência da garantia soberana antes da auditora e que nunca pôs em causa a sua validade, reconhecendo que “imunizava” eventuais perdas da carteira de crédito do BESA.

O auditor referiu um documento junto aos autos na última sessão, uma carta do Banco Nacional de Angola, de 01 de agosto de 2014, solicitando ao BESA para completar informação sobre créditos de baixa garantia num prazo de 60 dias, o que, no seu entender, “prova” que a garantia existia e estava válida naquela data.

“Todos estavam conscientes de que não havia risco de crédito no BESA”, declarou, salientando que isso mesmo foi confirmado na fase de inquirição (já depois da resolução) por responsáveis do BdP. Por outro lado, nos motivos enunciados pelo BdP para justificar a resolução do BES não constava “nem uma palavra sobre o BESA”, disse.

Fernando Antunes disse ainda ter achado “estranho” que o BdP “nunca tenha colocado nenhuma questão” mesmo depois de a auditora ter comunicado, em outubro de 2013, que poderia haver emissão de reserva perante os níveis de imparidades da carteira de crédito do BESA.

O TCRS, em Santarém, está a julgar, desde o passado dia 03, os pedidos de impugnação da auditora KPMG e de cinco dos seus sócios às coimas globais de 4,9 milhões de euros aplicadas pelo supervisor no âmbito do caso BES.

No julgamento, que decorre no auditório do Instituto Politécnico de Santarém, está em causa a condenação, pelo Banco de Portugal, da KPMG ao pagamento de uma coima de três milhões de euros, do seu presidente, Sikander Sattar, de 450.000 euros, de Inês Neves (425.000 euros), de Fernando Antunes (400.000 euros), de Inês Filipe (375.000 euros) e de Silvia Gomes (225.000 euros), de que todos recorreram.

Na sua decisão, de 22 de janeiro de 2019, que culminou com a autuação em 17 de junho desse ano, o BdP considerou ter ficado provado que, entre 2011 e, pelo menos, dezembro de 2013, os arguidos sabiam que, no âmbito do seu trabalho de auditoria, nomeadamente para efeitos de certificação das contas consolidadas do BES, não tinham acesso a informação essencial sobre a carteira de crédito do BESA e que, pelo menos a partir de janeiro de 2014, sabiam que existia um conjunto de dossiers de créditos considerados incobráveis.

Para o BdP, tais factos deveriam ter determinado a emissão de uma reserva às contas consolidadas do BES e deveriam ter sido comunicados ao supervisor.

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Seguradoras

Aviva vende subsidiária de Singapura e ficará com 25% de nova seguradora

  • ECO Seguros
  • 14 Setembro 2020

A Aviva Plc vendeu 75% da subsidiária de Singapura por 1,6 mil milhões de libras esterlinas ao câmbio de junho. Nos termos do acordo, o grupo britânico terá 25% de empresa resultante da transação.

A venda da participação maioritária na Aviva Singapore é objeto de acordo com um consórcio liderado pela Singapore Life Ltd (Singlife) e tem como objetivo a criação de novo líder de seguros na cidade Estado, justifica a instituição em comunicado.

A combinação beneficia da escala da Aviva Singapore com as capacidades inovadoras e focalizadas digitalmente do consórcio adquirente, que inclui ainda a TPG, sociedade privada de capital alternativo global, a Sumitomo Life e outras entidades, detalha o anúncio.

A cessão da Aviva Singapura “é um primeiro passo importante” na nova estratégia da Aviva, agora focada nos mercados do Reino Unido, Irlanda e Canadá. “Conseguimos um excelente valor inicial para os acionistas, mas também mantivemos um investimento num negócio Vida líder em Singapura com um atrativo potencial de crescimento a longo prazo. As receitas da venda irão reforçar ainda mais a nossa posição financeira e aumentar a nossa capacidade de cumprir objetivos estratégicos” afirma Amanda Blanc, CEO do grupo Aviva, citada no comunicado da instituição tricentenária.

A transação (rondando 1,66 mil milhões de euros à taxa de câmbio corrente do dólar local – SGD) supõe pagamento de parte em dinheiro (2000 milhões de SGD), acrescendo dividendos e instrumentos de dívida transacionáveis que a Aviva venderá mais tarde junto de outros investidores. Prevendo-se que o negócio fique concluído em janeiro de 2021, após aprovação das autoridades de regulação e concorrência, a Aviva Plc manterá 25% de participação na entidade resultante do acordo, explica o comunicado.

Nishit Majmudar, atual presidente executivo da Aviva Singapore, será o CEO da nova companhia, que vai operar sob a marca Aviva Singlife, cuja valorização é estimada em cerca de 1,8 mil milhões de libras esterlinas.

No último exercício, a Aviva Singapore realizou lucros líquidos de 83 milhões de libras, contribuindo com 46 milhões para o lucro consolidado da Aviva Plc. No final de junho, o ativo bruto da companhia singapuriana ascendia a 6,6 mil milhões de libras esterlinas, complementa o comunicado.

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Empresas

Uma em cada cinco empresas prevê reduzir trabalhadores até final do ano

  • Lusa
  • 14 Setembro 2020

Inquérito apresentado esta segunda-feira pela CIP - Confederação Empresarial de Portugal indica que 21% das empresas responderam que preveem diminuir o número de trabalhadores.

Uma em cada cinco empresas prevê reduzir o número de trabalhadores até final do ano devido à crise causada pela pandemia de covid-19, segundo um inquérito apresentado esta segunda-feira pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal.

Os resultados do inquérito tiveram em conta a resposta de 658 empresas maioritariamente dos setores da indústria e energia, serviços e comércio, sendo 75% micro ou pequenas empresas. Sobre a evolução de recursos humanos até final do ano, 21% das empresas responderam que preveem diminuir o número de trabalhadores, numa média de 27%, enquanto a maioria (69%) espera manter os postos de trabalho e 10% estimam aumentar o número de trabalhadores em 14% em média.

A CIP sublinha que a percentagem de empresas que pensa manter trabalhadores “é bem melhor do que a previsão de quebra de vendas, o que significará um esforço das empresas em manter postos de trabalho face à quebra de vendas”.

“As expectativas de vendas das empresas respondentes para os próximos quatro meses é claramente negativa face a 2019”, pode ler-se no documento elaborado em parceira com Marketing FutureCast Lab do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), no âmbito do projeto Sinais Vitais.

Segundo o estudo, 61% das empresas antecipam uma redução das vendas no último quadrimestre do ano, sendo a média da quebra esperada de 39%. Por outro lado, 12% das empresas preveem aumentar as vendas, numa média de 22%, enquanto 27% antecipam a sua manutenção.

Outro dado “preocupante”, segundo a CIP, é a percentagem de empresas que pensam em diminuir o investimento em 2021, que atinge os 39%, sendo a média de redução prevista de 54%. Por sua vez, 44% das empresas preveem manter o investimento em 2021 e 17% antecipam um aumento em média de 34%.

O barómetro compara ainda o estado das encomendas em carteira a 01 de setembro face ao mesmo mês do ano passado revelando que 44% das empresas a que se aplica este indicador (78% da amostra) registaram uma quebra que em média foi de 40%, enquanto 25% mantiveram e 9% aumentaram as suas encomendas em média 23%.

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Riscos & Produtos

Nova Zelândia tem 2000 reclamações por pagar 10 anos após sismo de Christchurch

  • ECO Seguros
  • 14 Setembro 2020

De todos os terramotos e sismos dos últimos 40 anos, a tragédia de Fukushima, no Japão, foi o único desastre que superou o sismo neozelandês em valor de danos segurados.

Quase uma década passada sobre o terramoto que abalou parte da Nova Zelândia, o país está ainda a pagar indemnizações, faltando resolver cerca de 2000 reclamações de compensações de seguro pela tragédia que assolou Canterbury, Lyttelton e, com balanço mais fatal, atingiu a cidade Christchurch.

Além das 185 vítimas mortais então contabilizadas, a catástrofe – segundo números atribuídos à Munich Re com base em cálculos realizados na altura – causou perdas materiais estimadas em 24 mil milhões de dólares dos EUA, dos quais 16 mil milhões em danos segurados. O evento mantém-se como o segundo mais oneroso entre as 10 catástrofes (sismos e tsunamis) que mais custaram à indústria de seguros entre 1980 e 2017, aponta estatística do Instituto Internacional de Seguros (III na sigla anglo-saxónica).

De acordo com os dados compilados pelo III, só a catástrofe de Fukushima (Japão), originada por fortíssimo sismo seguido de tsunami que devastou partes da Ásia, gerou impacto mais pesado para a indústria do que o evento natural que causou a tragédia neozelandesa. O abalo que produziu tsunami (março de 2011, no Japão), fez 15 880 mortos e teve impacto económico de 210 mil milhões de dólares, dos quais 40 mil milhões foram danos segurados.

Nuvem de pó produzida pelo sismo no centro da cidade de Christchurch, fevereiro 2011. Fonte: página oficial da Nova Zelândia


Na catástrofe da Nova Zelandia, a série de abalos geofísicos teve início em setembro de 2010, com um tremor de 7.1 de intensidade (em Darfield), com réplicas que se prolongaram por meses até ao sismo de fevereiro de 2011 (intensidade de 6.3 e epicentro a 10 quilómetros da cidade de Christchurch), de magnitude inferior ao de seis meses antes – mas mais destruidor por causa das falhas geológicas existentes na região -, causou perto de duas centenas de mortos, milhares de feridos e destruição material de infraestruturas e edifícios.

Referenciado como o sismo de Christchurch, na região de Canterbury, o desastre (a meio do dia 22 de fevereiro de 2011) originou um dos maiores e mais complexos processos de reclamações de seguro na história da indústria.

Números do Conselho Neozelandês de Seguros (ICNZ) indicam que as companhias que operam no negócio P&C (propriedade e danos) já pagaram 22,14 mil milhões de dólares neozelandeses, para resolver 168681 reclamações, ao que acrescem outros 10 mil milhões desembolsados por um fundo governamental gerido pela Earthquake Commission, da Nova Zelândia. À taxa de câmbio corrente, o montante combinado de indemnizações pagas ascende a mais de 18 mil milhões de euros.

Do total de processos de compensação, cerca de 2000 pedidos de indemnização, identificados com sendo apólices de linhas comerciais (531 das quais associadas a danos de propriedade), ainda estão por resolver uma década depois da catástrofe, detalha notícia do site Insurance Asia News.

A Earthquake Commission renovou, em junho, o seu programa de resseguro até aos 6,2 mil milhões de dólares neozelandezes, no qual participam mais de 70 resseguradoras.

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