Ano: 2020

A Macedo Vitorino lançou uma nova edição do seu relatório «Why Portugal». “2020 tem sido um ano de desafios, confinamentos e teletrabalho. Famílias e empresas tiveram de se adaptar para sobreviver a uma prolongada pandemia. A Covid-19 foi responsável pela perda de muitas vidas, empregos e falência de empresas, assim como por muitas mudanças na forma como trabalhamos e interagimos uns com os outros”, explica o escritório, em comunicado.

Esta é mais uma razão para perguntar: Porquê Portugal? O guia do investidor «Why Portugal 2020» responde a esta pergunta fornecendo informação a empresários que consideram investir em Portugal: sobre a criação e organização das sociedades, contratos de parceria, direito do trabalho, direito fiscal, propriedade intelectual, imobiliário e contencioso.

“Estamos muito felizes por apresentar, mais uma vez, o nosso guia para investidores. A edição de 2020 do guia «Why Portugal» assinala a capacidade da Macedo Vitorino para, como é o caso de muitas outras sociedades de advogados e empresas, trabalhar em condições adversas”, disse António Macedo Vitorino, sócio responsável pelo projeto «Why Portugal» desde o seu início em 2013.
“Apesar da pandemia ou por causa dela, temos de duplicar os nossos esforços para promover o investimento” acrescentou António Vitorino. “Estes são tempos difíceis para todos, mas sabemos que em circunstâncias excecionais, as pessoas com visão a longo prazo são as que conseguem vingar. Temos de olhar em frente e fazer o nosso trabalho”.

Este guia analisa os aspetos principais a serem considerados por investidores estrangeiros que olham para Portugal como um país no qual investir: como criar uma empresa, incentivos governamentais, emprego, sistema fiscal, proteção de propriedade intelectual e sistema judicial.

Depois de Filipa Cotta e Tiago Mendonça de Castro, que deixaram a PLMJ em Julho, agora é a vez da sócia Alexandra Mota Gomes sair do escritório. Estava como advogada no escritório há muitos anos mas tinha sido promovida a sócia apenas em 2018.

Desde outubro de 2018, entraram na PLMJ cinco novos sócios e foram promovidos dois advogados a sócios. Medidas que se inserem numa política de reorganização do escritório, menos virada para os clientes privados e para processos mediáticos.

Em contrapartida, desde finais de 2018 que vários advogados ‘históricos’ PLMJ saíram do escritório. Doze sócios desde outubro de 2018 – entre eles João Medeiros, advogado de António Mexia e que coordenava a área de Alexandra Mota Gomes.

A advogada era até agora sócia na área de Resolução de Litígios. Com cerca de 20 anos de experiência, o seu trabalho centra-se sobretudo na área da criminalidade organizada, crimes económicos e de “colarinho-branco”, com especial enfoque na prevenção da corrupção, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. “A PLMJ deseja os maiores sucessos profissionais à Alexandra Mota Gomes e, em comunicado interno, agradeceu o seu contributo para o escritório”, segundo disse fonte oficial da PLMJ à Advocatus.

Tem também experiência no domínio das contraordenações, em especial no âmbito do direito bancário, mercado de capitais, farmacêutico, ambiente, construção civil, energia, telecomunicações, publicidade e economia.

É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pós-graduada em Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e possui ainda a frequência do Curso de pós-graduação em Direito Penal Económico-Financeiro pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do curso avançado em Cooperação Judiciária Internacional e Europeia em Matéria Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Saídas da PLMJ desde 2018

• José Ricardo Gonçalves do escritório da PLMJ do Porto e especialista em direito penal;
• Pedro Melo trocou a PLMJ pela Miranda & Associados, onde integra a equipa de coordenação da área de Direito Público e Regulatório;
• Nuno Cunha Barnabé coordenava a área de fiscal e patrimónios familiares e da swiss desk há cerca de 20 anos e saiu para integrar a equipa da Abreu Advogados;
• João Magalhães Ramalho pertencia ao departamento de fiscal e era o responsável pelo desenvolvimento das relações com o mercado brasileiro. Integrou a Telles:
• Tomás Pessanha, que era sócio desde 2007 do escritório do Porto, com especialização em fusões e aquisições, foi para a Garrigues, no Porto;
• Manuel Santos Vítor era um dos ‘históricos’ da PLMJ onde estava desde 1989 e foi managing partner durante mais de 15 anos. Foi o sócio responsável pelo desenvolvimento da área internacional da PLMJ e agora está na Abreu;
• João Medeiros, advogado de António Mexia no caso EDP e da Benfica SAD, é agora sócio na VdA; Especialista na área de contencioso;
• Maria João Ribeiro Mata deixou a área de direito societário e M&A (fusões e aquisições) para ir para a Miranda & Associados;
• Daniel Reis trocou a PLMJ, depois de duas décadas ao serviço do escritório, pela DLA Piper ABBC. Era sócio na área de tecnologia e privacidade e fez carreira nos sectores do software, comunicações eletrónicas, media, comércio eletrónico, propriedade intelectual, direito do consumidor e publicidade;
• Filipa Cotta, especialista em contencioso, mudou-se para a VdA;
• Tiago Mendonça de Castro integra atualmente a Abreu. O advogado estava na PLMJ há 25 anos e era coordenador do departamento de imobiliário.
• Alexandra Mota Gomes. É sócia desde 2018 da área de Resolução de Litígios.

Entradas/Promoções na PLMJ

• Filipe Avides Moreira que vinha da Cuatrecasas, onde era sócio e diretor do escritório do Porto. Tem experiência em operações de fusões e aquisições, capital de risco e reestruturações e passou a coordenar a área de corporate da PLMJ no Porto.
• Pedro Lomba, da área de Saúde, Ciências da Vida e Farmacêutico passou a sócio;
  Raquel Azevedo, especializada em Financeiro e Bancário, foi promovida a sócia:
• Isaque Ramos integrou o departamento de direito fiscal. Deixou a McKinsey International onde foi responsável pela gestão fiscal e jurídica de projetos em Portugal e África;
• João Tiago Morais Antunes reforçou a área de contencioso. O advogado estava na SLCM – Serra Lopes, Cortes Martins & Associados;
• Joaquim Shearman de Macedo entrou em junho como coordenador da área de contencioso, depois de anos na CMS Rui Pena & Arnaut;
• João Marques Mendes passou a fazer parte da área de direito público na PLMJ e largou a equipa da CMS Rui Pena & Arnaut. É especialista em energia e recursos naturais.