Ano: 2020

Transportes

Estado vai compensar empresas de transporte pelos passes com descontos

O Estado vai compensar financeiramente as empresas de transporte de passageiros no âmbito dos passes com descontos.

O Governo vai compensar financeiramente as empresas de transportes públicos no âmbito dos passes que têm desconto, nomeadamente o [email protected], o [email protected] e o Social+. Os montantes foram publicados, esta quarta-feira, em Diário da República e vão servir para fazer “face ao impacto negativo (…) decorrente da situação epidemiológica”.

Estas “indemnizações compensatórias” a empresas de transportes públicos de passageiros já estavam previstas no Orçamento do Estado para 2020 e, em abril deste ano, o Governo definiu o “pagamento aos operadores de transporte das compensações relativas à venda dos passes [email protected], [email protected] e Social + no terceiro e quarto trimestre de 2020, com base no histórico de compensações dos meses homólogos de 2019“.

Assim, no que diz respeito aos passes 4_18, cada empresa vai receber até 2,93 milhões de euros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), até 524.399,16 euros da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGAmbiente) e até 198.950,18 euros do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF). Ou seja, um máximo de cerca de 3,65 milhões de euros.

Já no caso dos passes sub23, cada empresa recebe até 2,34 milhões de euros do DGTF, até 1.743.467,02 euros da SGAmbiente e até 564.412,34 euros do GPIAAF. O que perfaz uma indemnização máxima de 4,65 milhões de euros.

Por último, no caso do passe Social+, a compensação tem um teto máximo de 2,13 milhões de euros a atribuir pela DGTF, de 1.498.021,7 euros a atribuir pela SGAmbiente e de 519.882,75 euros a atribuir pelo GPIAAF. No total, a compensação será no máximo de 4,15 milhões de euros.

Num documento anexo à Resolução de Conselho de Ministros que foi publicada esta quarta-feira, é possível consultar a lista de empresas elegíveis para estas compensações, bem como o valor que cada uma irá receber. No caso da STCP, no Porto, estão previstos 1,1 milhões de euros, enquanto para a CP se preveem 1,28 milhões de euros.

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Estado paga 27,5 milhões à IP para manter ferrovia por mais seis meses

Para garantir continuidade do serviço público de gestão da rede ferroviária, o Governo prolongou por mais seis meses o contrato-programa em vigor, mediante o pagamento de mais 27,5 milhões.

O Governo decidiu prolongar por mais seis meses o contrato que define as obrigações de serviço público de gestão da rede ferroviária. Tendo em conta os atrasos na negociação de um novo contrato com a Infraestruturas de Portugal, a opção foi prolongar o contrato em vigor e pagar mais 27,5 milhões de euros de indemnização compensatória.

“Decorrem, há vários meses, as negociações das condições que estarão na base do novo contrato, num contexto de grande incerteza”, escreve o legislador na resolução de Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República. “Contudo, perspetivando-se que a formalização do novo contrato, que inclui o processo de submissão a fiscalização prévia junto do Tribunal de Contas, não estará concluída até ao final do corrente ano, e a fim de garantir a continuidade da prestação do serviço público de gestão da infraestrutura pela IP, S. A., que é da máxima relevância, importa proceder à prorrogação da vigência do atual contrato-programa, por mais seis meses, até 30 de junho de 2021“, justifica o Executivo.

O Governo acredita que estes seis meses serão “suficientes” para concluir processo de aprovação do novo contrato.

Entretanto, para continuar a assegurar as “obrigações de serviço público de gestão da infraestrutura integrante da Rede Ferroviária Nacional”, a IP vai receber 27.527.528,98 euros, um valor ao qual acresce a taxa de IVA. Esta indemnização compensatória que o Estado Português paga servirá para a IP garantir a “capacidade da infraestrutura ferroviária, o comando e controlo da circulação, a manutenção da infraestrutura ferroviária, a promoção, coordenação, desenvolvimento e controlo de todas as atividades relacionadas com a infraestrutura ferroviária”, entre janeiro e junho do próximo ano.

Depois deverá entrar em vigor um novo contrato, que deverá ser celebrado por cinco anos, à semelhança do anterior, e o qual será acompanhado da respetiva indemnização compensatória.

 

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União Europeia

União Europeia “pronta a trabalhar lado a lado com Reino Unido” nas grandes questões

  • Lusa
  • 30 Dezembro 2020

“O acordo hoje assinado é o resultado de meses de intensas negociações, nas quais a UE deu provas de um nível de unidade sem precedentes", afirmou Charles Michel, em Bruxelas.

A União Europeia “está pronta a trabalhar lado a lado com o Reino Unido” nas grandes questões, que exigirão discussões regulares entre dois “parceiros estratégicos”, afirmou esta quarta-feira o presidente do Conselho Europeu, após assinar o novo acordo de parceria.

“O acordo hoje assinado é o resultado de meses de intensas negociações, nas quais a UE deu provas de um nível de unidade sem precedentes. É um acordo justo e equilibrado que protege totalmente os interesses fundamentais da UE e cria estabilidade e previsibilidade para os cidadãos e empresas”, comentou Charles Michel, numa declaração divulgada em Bruxelas, pouco após a curta cerimónia na qual assinou, em nome da União Europeia, e conjuntamente com a presidente da Comissão Europeia, os termos da relação futura com o Reino Unido no pós-Brexit, em vigor já a partir de sexta-feira.

Sublinhando que é agora “da maior importância para a UE e para o Reino Unido olhar em frente, com vista à abertura de um novo capítulo nas suas relações”, Charles Michel aponta que, “nas grandes questões, a UE está pronta a trabalhar lado a lado com o Reino Unido”, e aponta a título de exemplo o combate às alterações climáticas, à luz da conferência da ONU que decorrerá no próximo ano em Glasgow, e na resposta global a pandemias, à luz da atual pandemia da Covid-19.

“Nos Negócios Estrangeiros, procuraremos a cooperação em questões específicas, com base nos valores e interesses partilhados”, acrescenta Charles Michel, apontando que “estas são grandes questões que terão de ser discutidas numa base regular”, como a UE faz com os seus “parceiros estratégicos”.

Depois da breve cerimónia de assinatura do acordo, na sede do Conselho Europeu, sem lugar a declarações, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu conta do evento numa publicação na sua conta oficial na rede social Twitter, comentando que “foi um longo caminho” até ser possível chegar a este acordo, mas “agora é tempo de pôr o Brexit para trás das costas”.

“O nosso futuro é feito na Europa”, escreveu.

Von der Leyen e Charles Michel assinaram formalmente, na manhã desta quarta-feira, em Bruxelas, o Acordo de Comércio e Cooperação que regerá a nova parceria com o Reino Unido no pós-Brexit, já a partir de sexta-feira.

Na sequência do compromisso alcançado em 24 de dezembro, os textos do acordo foram assinados esta manhã pelo lado da UE e seguirão de imediato de avião para Londres, onde deverão ser assinados, à tarde, pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, no mesmo dia em que o parlamento britânico dará a sua ‘luz verde’ à nova parceria com a União Europeia.

Uma vez que o período de transição do Brexit expira na quinta-feira, no último dia do ano, que assinala a saída em definitivo do Reino Unido do mercado único e união aduaneira e a concretização do primeiro ‘divórcio’ da história da UE, o acordo vai ser aplicado de forma provisória a partir de sexta-feira, 01 de janeiro, e à partida até final de fevereiro, de modo a dar tempo ao Parlamento Europeu para analisar o acordo e aprová-lo, com vista à sua ratificação final.

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Brexit

União Europeia assina acordo sobre nova parceria com Reino Unido

  • Lusa
  • 30 Dezembro 2020

Acordo vai ser aplicado de forma provisória a partir de 1 de janeiro, previsivelmente até final de fevereiro, de modo a dar tempo ao Parlamento Europeu para analisar o acordo e aprová-lo.

Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu assinaram formalmente esta quarta-feira, em Bruxelas, o Acordo de Comércio e Cooperação que regerá a nova parceria com o Reino Unido no pós-Brexit, já a partir de sexta-feira.

Na sequência do compromisso alcançado em 24 de dezembro, os textos do acordo foram assinados, numa breve cerimónia em Bruxelas, pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho, Charles Michel, e seguirão de imediato de avião para Londres, onde deverão ser assinados, à tarde, pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, no mesmo dia em que o Parlamento britânico dará a sua ‘luz verde’ à nova parceria com a UE.

Uma vez que o período de transição do Brexit expira na quinta-feira, no último dia do ano, que assinala a saída em definitivo do Reino Unido do mercado único e união aduaneira e a concretização do primeiro ‘divórcio’ da história da UE, o acordo vai ser aplicado de forma provisória a partir de sexta-feira, 1 de janeiro, previsivelmente até final de fevereiro, de modo a dar tempo ao Parlamento Europeu para analisar o acordo e aprová-lo.

Numa cerimónia sóbria na sede do Conselho Europeu – a instituição na qual estão representados os 27 Estados-membros -, Von der Leyen e Charles Michel assinaram, pela UE, o Acordo de Comércio e Cooperação e ainda dois textos separados, sobre procedimentos de segurança para a troca e proteção de informações classificadas e sobre cooperação nuclear.

Os textos seguirão imediatamente para Londres, num avião da Royal Air Force, ‘escoltados’ por funcionários da UE e do Governo britânico – os originais e cópias -, para serem assinados pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, com os originais a regressarem a Bruxelas, explicaram responsáveis europeus.

A assinatura ocorre no mesmo dia em que o acordo vai ser debatido e votado no parlamento britânico, num procedimento a salvo de surpresas, já que, além da maioria absoluta do Partido Conservador ‘de’ Boris Johnson, a chamada Proposta de Lei sobre o Relacionamento Futuro conta também com o apoio do Partido Trabalhista, o principal partido da oposição.

Após 10 meses de negociações, a União Europeia e o Reino Unido chegaram finalmente a um Acordo de Comércio e Cooperação em 24 de dezembro para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021, logo a seguir ao fim do período de transição pós-Brexit que manteve os britânicos até agora no mercado único e união aduaneira e ainda sob as regras da UE, que deixam agora de se lhe aplicar.

Com esta parceria económica e comercial, a UE oferece a Londres o acesso sem quotas nem taxas aduaneiras ao seu mercado de 450 milhões de consumidores, mas prevê sanções e medidas compensatórias no caso de incumprimento das regras de concorrência e apoios estatais às empresas, ambientais, laborais e fiscais.

O compromisso árduo sobre as pescas – principal razão para o acordo ter sido alcançado já à ‘última hora’ – prevê um período transitório até junho de 2026, durante o qual os europeus abandonarão gradualmente 25% de suas capturas nas águas do Reino Unido, após o qual as quotas de pesca passarão a ser negociadas anualmente.

Dado já não ser tecnicamente viável a ratificação com vista à sua entrada em vigor em 1 de janeiro de 2021, os 27 e o Reino Unido concordaram com a aplicação do novo acordo de forma provisória até ser aprovado oficialmente pelo Parlamento Europeu, o que deverá suceder em fevereiro.

O acordo entra em vigor às 00h00 de sexta-feira em Bruxelas, 23h00 de quinta-feira em Lisboa e Londres.

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Coronavírus

Sondagem: Portugueses dão nota positiva ao Governo na gestão da pandemia

  • ECO
  • 30 Dezembro 2020

Quase metade dos portugueses dá nota positiva ao Governo na gestão da pandemia e às medidas tomadas em resposta.

Quase metade dos portugueses (48%) dá nota positiva ao Governo na gestão da pandemia e às medidas tomadas em resposta ao longo de 2020, indica uma sondagem feita pela Aximage para o Diário de Notícias, Jornal de Notícias e a TSF. Apenas 19% estão descontentes, com a região Norte (a mais atingida pela doença) em destaque.

Entre os inquiridos, só 10% considera que o Executivo de António Costa esteve “muito bem” na gestão da pandemia. A estes juntam-se, ainda assim, 38% que consideram que o Governo esteve “bem”. Tudo somado, 48% dos portugueses faz um balanço positivo da atuação do Executivo. Já 32% dizem que o Governo esteve “assim-assim”, 10% dizem que esteve “mal” e 9% que esteve “muito mal”.

Quanto às restrições impostas durante o período do Natal — mais relaxadas do que as que vigoraram nas semanas anteriores –, 47% dos inquiridos consideram-nas adequadas, 41% dizem que foram insuficientes e 10% que foram excessivas. Já no que diz respeito às medidas anunciadas para a passagem do ano — mais apertadas do que as que vigoraram durante a quadra natalícia –, 59% dos portugueses consideram que são adequadas, 25% dizem que são insuficientes e 15% afirmam que são excessivas.

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Economia

“Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar”, diz João Leão

Depois de Marcelo ter promulgado o orçamento com reparos, o ministro das Finanças responde. "Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar", destaca João Leão.

O ministro das Finanças salienta que o contexto atual é de grande exigência, já que a segunda vaga da pandemia está a ser “muito intensa”, ainda assim, João Leão sublinha que o “surgimento com sucesso das vacinas” contra a Covid-19 permite já antecipar “uma evolução favorável da pandemia”, o que abre a porta a “uma forte recuperação da economia em 2021”. Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter promulgado o orçamento para 2021 com reparos, o ministro garante: “Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar”.

O Presidente da República promulgou o OE, esta terça-feira, com reparos. Referiu que este é um documento com “limitações a maior ênfase social” e que volta a não acolher “algumas pretensões empresariais”. Em reação, num vídeo divulgado esta quarta-feira, o ministro das Finanças salienta que o Orçamento em causa foi “preparado para ajudar o país a fazer face aos efeitos da Covid-19″, tendo três grandes prioridade: combater a pandemia, proteger o rendimento dos portugueses, proteger o emprego e recuperar a economia.

No que diz respeito ao combate à pandemia, João Leão destaca que o reforço do Serviço Nacional de Saúde “com mais de mil milhões de euros” para contratar profissionais de saúde (mais de 4.500), comprar vacinas, equipamentos de proteção individual, disponibilizar novas camas, investir nos centros de saúde e adquirir equipamentos hospitalares.

Quanto à proteção dos rendimentos, o ministro salienta o aumento extraordinário de dez euros de todas as pensões até 658 euros (cerca de 1,9 milhões de pensões), bem como a subida do salário mínimo nacional para 665 euros (mais 30 euros do que está hoje em vigor), a redução das taxas de retenção na fonte de IRS e a descida do IVA da eletricidade, que permitirá uma poupança anual de 150 milhões de euros.

João Leão sublinha, além disso, que o OE 2021 tem “como preocupação central não deixar ninguém para trás“. Por isso, será criada uma nova prestação social, será prolongado por mais seis meses o subsídio de desemprego (prestação cujo limite mínimo aumenta de 438 euros para 504 euros) e a gratuitidade das creches será alargada até ao segundo escalão de rendimentos.

Já sobre o emprego e a recuperação da economia, o governante explica que “está previsto um conjunto de medidas muito ambiciosas de dinamização da atividade económica e de apoio ao emprego e manutenção da capacidade produtiva das empresas“. Nesse pacote, consta nomeadamente o prolongamento do apoio à retoma progressiva até ao final do primeiro semestre (eliminando-se os cortes salariais hoje implicados nesse regime), o programa Apoiar, as ajudas às rendas, as moratórias bancárias, as linhas de crédito com garantias de Estado.

Tudo somado, João Leão afirma: “Estas medidas vão dar um contributo fundamental para uma forte recuperação da economia. E dessa forma também para a redução do défice e da dívida pública“. O ministro remata insistindo que este é “um bom Orçamento”. É o OE “de que Portugal precisa para conseguir superar a crise”, frisa Leão.

(Notícia atualizada às 9h52)

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Internacional

Nas notícias lá fora: salário mínimo, banca e vacinas

  • ECO
  • 30 Dezembro 2020

Espanha não aumenta salário mínimo e farmacêutica estatal chinesa Sinopharm diz que uma das suas vacinas candidatas contra a Covid-19 revelou uma eficácia de 79,34%. Veja as notícias que marcam o dia.

Ao contrário de Portugal, onde a opção foi subir o salário mínimo para aumentar o consumo e dessa forma estimular a economia, em Espanha, o salário mínimo vai ficar em 950 euros, apesar dos esforços da ministra do Trabalho para chegar a acordo entre patrões e sindicatos nas reuniões da concertação social. Os tempos que se avizinham também parecem ser consolidação no setor da banca, sendo que os “casamentos” já começaram este ano, sobretudo em Itália e Espanha. Nota ainda para a reestruturação da Honda que vai deixar de vender carros na Rússia. Em novembro só vendeu 79.

Expansión

Sánchez descarta subir salário mínimo, por agora

O Governo espanhol decidiu congelar o salário mínimo para 2021 em 950 euros, à espera que a economia apresente sinais de recuperação. Para o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, não se pode pedir às empresas que subam salários quando necessitam de ajuda para sobreviver. O Executivo espera que assim que os sinais de retoma se apresentem os empresários aprovem essa subida, já que se mostraram totalmente contra até agora nas negociações que estavam a decorrer na concertação social, conduzidas pela ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso pago, conteúdo em espanhol)

Les Echos

Bancos voltam a falar de casamentos na Europa

Duas operações simbólicas marcaram o ano para os bancos europeus: o casamento, em Itália, entre o Intesa San Paolo e o UBI Banca, e em Espanha entre CaixaBank e Bankia, mas também entre Unicaja e Liberbank, uma operação que só ficará concluída no próximo ano. O motor está a arrancar, mas ainda não a todo o vapor. Após anos sem grandes operações na Europa, as fusões estão de regresso num momento em que os bancos enfrentam constrangimentos devido a uma conjuntura complexa e de fracas valorizações. No entanto, estes movimentos, ainda longe da vaga de 2016, ocorrerem sobretudo entre bancos de média dimensão.

Leia a notícia completa no Les Echos (acesso pago, conteúdo em francês)

South China Morning Post

Chinesa Sinopharm diz que a sua vacina tem 79% de eficácia

A farmacêutica estatal chinesa Sinopharm anunciou que uma das suas vacinas candidatas contra a Covid-19 revelou uma eficácia de 79,34%, e que já pediu autorização às autoridades do país asiático para comercializá-la. Esta é a primeira vacina, entre as várias chinesas que concluíram a fase 3 de testes, de que é conhecida oficialmente a sua eficácia. No início do mês, as autoridades dos Emirados Árabes Unidos, um dos países que participaram nos testes da vacina, tinham apontado para 86% de eficácia. O país árabe tornou-se assim o primeiro a aprovar uma vacina chinesa, mesmo antes da própria China, que ainda não autorizou oficialmente a comercialização de nenhuma das vacinas desenvolvidas no país.

Leia a notícia completa na South China Morning Post (acesso livre, conteúdo em inglês)

Reuters

Honda abandona mercado russo em 2022

A subsidiária russa da Honda anunciou que vai deixar de fornecer novos carros aos distribuidores oficiais em 2022, uma decisão que faz parte dos esforços de reestruturação das suas operações. A fabricante japonesa de carros disse que iria manter a sua presença na Rússia através das motas e do equipamento elétrico e manter as suas atividades através do serviço de pós venda aos seus veículos. A Honda, que não tem fábricas na Rússia ao contrário dos outros fabricantes nipónicos como a Toyota e a Nissan, vendeu apenas 79 carros o mês passado na Rússia.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

RTHK

China condena ativistas de Hong Kong a penas entre sete meses e três anos de prisão

Dez ativistas de Hong Kong acusados de terem entrado ilegalmente em águas territoriais da China, durante uma tentativa de fuga para Taiwan, foram condenados a penas entre sete meses e três anos de cadeia. De acordo com a rádio pública de Hong Kong, a RTHK, Tang Kai-yin, considerado o líder do grupo, foi condenado a três anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 20 mil Yuans (cerca de 2.500 euros) pelo tribunal do distrito de Yantian, em Shenzhen, zona económica especial chinesa adjacente à região semiautónoma. A única mulher do grupo, Quinn Moon, recebeu uma sentença de dois anos de prisão e uma multa de 15 mil yuans (1.871 euros), por o tribunal ter considerado que desempenhou um papel de coliderança no caso. Os restantes oito detidos, incluindo o residente de Hong Kong com passaporte português Tsz Lun Kok, foram condenados a sete meses de cadeia e multas de 10 mil yuans (1.247 euros).

Leia a notícia completa na RTHK (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Mercados

BCP valoriza mais de 1% e evita perdas maiores na bolsa nacional

A praça lisboeta arrancou a terceira sessão da semana em "terreno negativo", com apenas quatro das cotadas do PSI-20 a negociar acima da linha de água.

Depois de cinco sessões consecutivas em “terreno positivo”, Lisboa arrancou as negociações desta quarta-feira abaixo da linha de água. Entre as cotadas do PSI-20, apenas quatro estão a valorizar, com destaque para o BCP, cujos títulos somam mais de 1%, evitando maiores perdas na bolsa nacional.

Na sessão desta quarta-feira, o PSI-20 desvaloriza 0,15% para 4.924,420 pontos. Lisboa segue, assim, a tendência registada nas demais praças do Velho Continente, com o alemão Dax a cair 0,05%, o francês CAC 40 a recuar 0,19% e o espanhol Ibex preso na linha de água.

O britânico FTSE contraria e valoriza 0,11%, no dia em que o Reino Unido aprovou a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca. Esta é a segunda vacina a entrar no programa de imunização britânico contra o novo coronavírus.

A aprovação da nova vacina também está a beneficiar o Euro, que está em máximos de 2018. Na sessão desta quarta-feira, a moeda está a equivaler 1,2295 dólares, o valor mais alto desde março de 2018.

Por cá, destaque para as papeleiras, com os títulos da Semapa a recuarem 1,2% para 9,03 euros, os da Navigator a caírem 0,48% para 2,512 euros e os da Altri presos na linha de água.

Na energia, os títulos da EDP Renováveis desvalorizam 0,65% para 22,85 euros e os da Galp descem 0,05% para 8,756 euros, enquanto os da EDP valorizam 0,08% para 5,26 euros.

A liderar as perdas na praça nacional estão as ações da Ibersol, que afundam 4,44% para 5,16 euros. Em contraste, os títulos do BCP são os que mais sobem, na sessão desta quarta-feira. Valorizam 1,14% para 0,1241 euros.

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Impostos

Governo deixa caducar cinco benefícios fiscais

  • ECO
  • 30 Dezembro 2020

O Governo vai deixar caducar cinco benefícios fiscais no final de 2020. Em causa estão medidas consideradas "desadequadas ou obsoletas" e que têm uma utilização "residual".

O Executivo de António Costa vai deixar cair cinco benefícios fiscais, no final de 2020, por considerar que estão “desadequados ou obsoletos face ao atual contexto e têm uma utilização nula ou residual”, indicou fonte oficial do Ministério das Finanças ao Dinheiro Vivo (acesso livre).

Entre os benefícios fiscais que irão caducar, consta, por exemplo, a conta poupança-reformados, incentivo ao aforro criado há 32 anos e que agora está, considera o Governo, desadequado face às circunstâncias atuais. Em causa está uma medida que prevê a isenção de IRS para os juros destas contas na parte cujo saldo não ultrapasse os 10.500 euro, podendo ser utilizado por conta, ou seja, permitindo a dispersão dos depósitos em várias contas.

Outro benefício fiscal que não continuará em vigor em 2021 é a dedução em sede de IRS e IRC dos gastos com sistemas de partilha de carros e bicicletas, já que apenas três beneficiários usufruíram desta medida. As Finanças admitem, ainda assim, que este benefício possa vir a ser substituído por outro mais eficaz.

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Energia

EDP corta preço da luz em 1% em 2021

  • ECO
  • 30 Dezembro 2020

Preço da eletricidade praticado pela EDP Comercial vai baixar, em média, 1%. Poupanças podem ir dos seis euros aos 50 euros.

A fatura da eletricidade dos clientes da EDP Comercial vai baixar, em média, 1%, no próximo ano, avançou a elétrica ao Jornal de Negócios (acesso pago). Em causa está uma poupança entre seis euros e 50 euros, por ano, de acordo com a potência contratada e o consumo. Esta descida é superior à anunciada para o mercado regulado (0,6%).

As comercializadoras de eletricidade, por norma, seguem a proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para as tarifas para o mercado regulado, mas em 2021 a EDP irá praticar uma descida dos preços mais pronunciada. Quando às demais comercializadoras — como a Galp e a Iberdrola — ainda não são conhecidas as decisões de atualização dos preços.

A repercussão da descida das tarifas anunciada pela ERSE no mercado liberalizado não está garantida, uma vez que, em abril de 2020, houve uma redução extraordinária de 3% (que não foi replicado no mercado liberalizado), na sequência do decréscimo dos preços da energia no mercado ibérico resultante da quebra de consumo motivada pela pandemia. Além disso, as tarifas de acesso à rede vão aumentar em 2021, o que poderá ter impacto também na fatura dos clientes.

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Atualidade

Reino Unido aprova vacina da Oxford/AstraZeneca

  • Lusa
  • 30 Dezembro 2020

Esta é a segunda vacina a entrar no programa de imunização contra o novo coronavírus, iniciado em 8 de dezembro no Reino Unido.

Os reguladores britânicos aprovaram a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela empresa farmacêutica AstraZeneca, informou esta quarta-feira o Ministério da Saúde do Reino Unido.

Esta é a segunda vacina a entrar no programa de imunização contra o novo coronavírus, iniciado em 8 de dezembro no Reino Unido.

O país tinha já aprovado uma autorização de emergência para a vacina criada pela dupla Pfizer/BioNTech.

O responsável da AstraZeneca, Pascal Soriot, disse que “hoje é um dia importante para milhões de pessoas no Reino Unido que vão ter acesso a esta nova vacina” que “tem demonstrado ser eficaz, bem tolerada, simples de administrar e é fornecida pela AstraZeneca sem qualquer lucro”.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.775.272 mortos resultantes de mais de 81,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Luz, benefícios fiscais, sondagem

  • ECO
  • 30 Dezembro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O próximo ano traz uma descida média de 1% da fatura da eletricidade dos clientes da EDP Comercial, bem como o fim de cinco benefícios fiscais considerados “obsoletos”. Esta quarta-feira, destaque também para a nota de que a presidência portuguesa da União Europeia será diretamente conduzida pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e para a sondagem que indica que quase metade dos portugueses dão nota positiva ao Governo na gestão da pandemia. E entre 2016 e 2019, uma rede mundial “lavou” 5,5 milhões de euros em Portugal.

EDP vai baixar o preço da luz em 1%

No próximo ano, a fatura da eletricidade dos clientes da EDP Comercial vai baixar, em média, 1%. Em causa está uma descida mais pronunciada do que foi anunciado para o mercado regulado (0,6%). Os quatro milhões de clientes domésticos da elétrica liderada por Miguel Stilwell podem, assim, esperar poupanças entre seis euros e 50 euros por ano, de acordo com as contas da empresa. Isto dependendo da potência contratada e do consumo. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo deixa cair cinco benefícios fiscais

O Executivo de António Costa vai deixar cair cinco benefícios fiscais, no final de 2020, por considerar que estão “desadequados ou obsoletos face ao atual contexto e têm uma utilização nula ou residual”, indicou fonte oficial do Ministério das Finanças. Neste pacote, consta, por exemplo, a conta poupança-reformados, incentivo ao aforro criado há 32 anos e que agora está, considera o Governo, desadequado face às circunstâncias atuais. Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre).

Costa gere crise. Santos Silva conduz presidência europeia

A pandemia fez o primeiro-ministro, António Costa, mudar a estratégia de gestão de ciclos governativos para a legislatura. A remodelação que previa para o verão do próximo ano deverá, assim, acontecer só em 2022. Além disso, a presidência portuguesa da União Europeia será diretamente conduzida pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Isto de modo a permitir que o chefe do Executivo se centre na governação interna e na recuperação do país face às crises provocadas pela Covid-19. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Portugueses dão nota positiva ao Governo na gestão da pandemia

Quase metade dos portugueses (48%) dá nota positiva ao Governo na gestão da pandemia e às medidas tomadas em resposta ao longo do ano, indica uma sondagem feita pela Aximage. Apenas 19% estão descontentes, com a região Norte em destaque. Quanto às restrições anunciadas para o Natal — mais relaxadas do que as que vigoraram nas semanas anteriores –, 47% dos inquiridos consideram-nas adequadas, 41% dizem que foram insuficientes e 10% que foram excessivas. Já no que diz respeito às medidas anunciadas para a passagem do ano, 59% dos portugueses consideram que são adequadas. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (link indisponível).

Rede mundial “lava” 5,5 milhões de euros em Portugal

Entre 2016 e 2019, uma rede internacional “lavou” mais de 5,5 milhões de euros em Portugal, através de contas irregularmente abertas em bancos nacionais. A rede em causa vendia os seus serviços a criminosos, branqueando dinheiro do crime e cobrando 40% a 50% de comissões. Doze dos elementos do grupo foram acusados pelo Ministério Público. O cabecilha é Nika Nazarovi. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

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