Cinco anos depois, Portugal 2020 ainda não executou metade do programa

O Portugal 2020, terminou o ano passado com uma taxa de execução de 45%, ou seja, nos quatro anos seguintes vai ter de executar mais de metade dos quase 26 mil milhões que tinha para investir no atual quadro comunitário de apoio. Portugal não está em risco de devolver verbas a Bruxelas e os ritmos anuais de execução são menos exigentes do que no QREN, mas por esta altura, no ano comparável do antigo programa, a taxa de execução já ia em 57%.

A atualização dos dados consta da nota que o ministro do Planeamento enviou ao Parlamento para acompanhar a sua audição esta quarta-feira, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020 na especialidade. Nelson Souza revelou que já estão comprometidos 90% dos fundos do Portugal 2020, mais exatamente, 23 mil milhões de euros e que foram executados 12 mil milhões, o que corresponde a 45% –na página seguinte, a taxa de execução desce para 42%, sendo esta referente a novembro. De sublinhar que no final do terceiro trimestre, a taxa estava em 40%.

A área que tem mais fundos comprometidos é a da Inovação e da investigação e desenvolvimento (31%), seguida da agricultura e mar (18%) e a da educação e aprendizagem (16%). No entanto, o Executivo já lançou uma operação limpeza para libertar as verbas de projetos que estão parados e sem execução. Não se sabe ainda quais os montantes em causa, mas essa será uma das perguntas que os deputados deverão colocar a Nelson Souza.

Apesar de a taxa de execução ser mais baixa face ao QREN, que inclusivamente não tinha refletida a execução da Agricultura (a segunda área mais relevante no PT2020), nem do Mar, o Executivo sublinha que os nível de exigência em termos de execução é mais baixa face ao quadro anterior. O Portugal 2020 pode ser executado até 2023 a um ritmo anual mínimo de 3,6 mil milhões de euros por ano. Já no QREN, depois de 2013 era necessário executar nos dois anos seguintes 3,9 mil milhões de euros. O Executivo já avançou ao ECO que não há risco de devolução de verbas a Bruxelas por incumprimentos das metas de execução. As previsões apontam para que 2021 e 2022 sejam os anos com maior nível de execução.

Por outro lado, Nelson Souza sublinha na sua nota que cumpriu o objetivo de pagar mais de dois mil milhões de euros às empresas. As instruções que foram dadas aos serviços para dar prioridade aos pagamentos deram frutos já que os dados preliminares apontam para 2,7 mil milhões de euros pagos às empresas.

Portugal continua a ser o país que tem a maior percentagem de pagamentos intermédios da União Europeia, no grupo dos que têm envelopes financeiros superiores a sete mil milhões de euros. “Portugal está sete pontos percentuais acima da média europeia” com 41,1% da dotação total do programa já paga, seguido de França (39,9%) e Hungria (37,3%).