Governo garante que aprovação da estratégia nacional para o 5G “estará por dias”

O plano estratégico do Governo para a implementação da tecnologia móvel de quinta geração (5G) “estará por dias”, disse aos jornalistas o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda.

“Temos pendente em Conselho de Ministros o projeto de resolução que vai definir essa estratégia, e eu julgo que estará por dias”, disse hoje Alberto Souto de Miranda, sobre o 5G aos jornalistas, quando questionado pela Lusa, à margem de uma visita à empresa pública de navegação aérea, a NAV.

O governante afirmou que, “como é público”, se esteve “algum tempo à espera da definição, em relação às questões de espetro, por parte da Anacom”, decisão essa que “saiu em dezembro”.

Em 21 de novembro, Alberto Souto de Miranda já tinha dito que o Governo iria aprovar “muito em breve”, em Conselho de Ministros, linhas estratégicas para o 5G. “Não posso ainda divulgar, mas não é arriscado dizer que as obrigações de cobertura serão seletivas, setoriais e faseadas, por etapas até 2026”, disse então Alberto Souto de Miranda.

Na mesma ocasião, durante o congresso das Comunicações (APDC), o secretário de Estado tinha também admitido que “há atraso nos procedimentos” do 5G, “mas não há ainda um atraso substantivo”. No dia anterior, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, afirmou que não existia “qualquer atraso” nos trabalhos preparatórios da quinta geração móvel (5G).

Em 30 de dezembro, a Anacom anunciou que a atribuição das licenças de 5G serão feitas por leilão e que vai haver uma reconfiguração do espectro da Dense Air.

Em comunicado, o regulador refere que aprovou a decisão final sobre a designação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas, a limitação do número de direitos de utilização de frequências (DUF) a atribuir nas faixas 700 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz e a definição da atribuição das licenças, que é por leilão.

“De acordo com a decisão da Anacom, o leilão a realizar em Portugal contemplará, de forma muito abrangente e em maior escala do que tem sido possível noutros países da UE [União Europeia], duas faixas que são consideradas pioneiras para o 5G: a faixa dos 700 MHz, adequada para assegurar a transição para a próxima geração de redes móveis e a cobertura em diferentes áreas”, refere o regulador. E ainda a “faixa dos 3,6 GHz (3,4-3,8 GHz), apta para a disponibilização de capacidade necessária para serviços suportados nos sistemas 5G”.

Relativamente à alteração da licença da Dense Air e utilização futura da faixa dos 3,4-3,8 GHz, a decisão final da Anacom “conduz a uma reconfiguração e relocalização do espectro detido pela empresa”.