Estes são os cinco negócios suspeitos de Isabel dos Santos

Pressão máxima sobre Isabel dos Santos. Conhecida como a “princesa” de África, a gestora está novamente sob escrutínio, depois de uma fuga de informação ter exposto como a também filha do antigo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, terá enriquecido à custa do Estado angolano.

Estes foram os cinco negócios suspeitos que estiveram na base do Luanda Leaks, o dossiê coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), divulgado este domingo em meios como BBC, The New York Times, The Guardian, Le Monde — e, em Portugal, pelo Expresso. Isabel dos Santos nega qualquer irregularidade e garante que os negócios são “limpos”.

O desvio de dinheiro da Sonangol

Um dos casos mais suspeitos prende-se com alegados desvios de fundos da petrolífera estatal angolana, Sonangol, da qual Isabel dos Santos foi presidente executiva.

A empresária foi colocada no cargo em 2016 por decreto presidencial assinado pelo pai. Mas, em setembro de 2017, José Eduardo dos Santos deixou o poder (ao fim de 38 anos a chefiar o país), tendo sido substituído por João Lourenço. Apesar de ser do mesmo partido, Lourenço afastou Isabel dos Santos da Sonangol em novembro desse ano, dois meses depois da mudança na presidência.

É nesta altura que se dão uma série de pagamentos e negócios suspeitos. Concretamente, ao início do dia 16 de novembro, a conta da Sonangol tinha cerca de 57 milhões de dólares. Ao pôr-do-sol, a mesma conta tinha apenas 309 dólares, como conta o The Guardian.

Em causa, uma empresa chamada Matter Business Solutions, com sede no Dubai, um paraíso fiscal. Isabel dos Santos garante que não tem relação com esta empresa, mas os documentos expostos na fuga Luanda Leaks indicam que é controlada por uma amiga de Isabel dos Santos, Paula Oliveira.

Esta empresa enviou à Sonangol meia centena de faturas na altura em que a empresária angolana foi “despedida” da petrolífera pública de Angola, cobrando montantes elevados por alegadas prestações de serviços, com descritivos muito vagos.

Isabel dos Santos, ainda na Sonangol, terá aprovado todos os pagamentos, segundo a BBC. Entre eles, um de mais de 472 mil euros por despesas não especificadas e outro de 928,5 mil euros com a mera indicação “despesas legais”. A imprensa dá ainda nota de duas faturas repetidas — totalmente iguais, apenas com números diferentes –, de 676,3 mil euros. As duas despesas foram validadas por Isabel dos Santos.

A empresária e a Matter Business Solutions alegam que as despesas dizem respeito a trabalho que foi efetivamente feito e contratado. Isabel dos Santos refere não ter aprovado qualquer pagamento após ter sido afastada por João Lourenço. No total, segundo o Expresso, as transferências da Sonangol para o Dubai totalizaram 115 milhões de dólares, de maio a novembro de 2017.

A compra da participação na Galp

Uma parte significativa da fortuna de Isabel dos Santos está relacionada com uma participação que a empresária detém, indiretamente, na petrolífera portuguesa Galp Energia.

Isabel dos Santos controla 40% da Esperaza, em parceria com a Sonangol, que detém 60%. A Esperaza é acionista da holding Amorim Energia, com 45%, sendo que os restantes 55% pertencem à família Amorim. Esta holding detém 33,44% do capital da Galp. Contas feitas, é atribuída à empresária uma “fatia” de 6% na Galp.

Ora, estas ações foram compradas à Sonangol por uma empresa de Isabel dos Santos em 2006. Segundo a BBC, Isabel dos Santos teve apenas de pagar “à cabeça” 15% do total. E cerca de 63 milhões de euros restantes foram convertidos num generoso “empréstimo” da própria Sonangol, com maturidade de 11 anos.

Em 2017, Isabel dos Santos ofereceu-se para pagar o empréstimo à Sonangol… numa altura em que a própria era presidente executiva da petrolífera. O reembolso foi aceite, apesar de não incluir nove milhões de euros em juros, que terão ficado por pagar. Isto aconteceu seis dias antes de ser “despedida” da Sonangol, refere a televisão britânica.

Hoje, a posição de Isabel dos Santos na Galp é avaliada em mais de 750 milhões de euros. A empresária nega irregularidades no negócio que envolveu a petrolífera do Estado angolano, garantindo ter pago o que a Sonangol disse ser devido, e que a própria empresa teve mais-valias com a operação.

O empréstimo da Unitel

Em 1999, José Eduardo dos Santos atribuiu a licença à Unitel, a maior empresa de telecomunicações de Angola. Em 2000, Isabel dos Santos adquiriu 25% da empresa, uma posição que é, atualmente, avaliada em mil milhões de dólares e que já garantiu à empresária outros mil milhões em dividendos.

Ora, já enquanto acionista da Unitel, a empresária constituiu uma nova empresa, chamada Unitel International Holdings. Apesar de ter o nome “Unitel”, as duas companhias não tinham qualquer relação, sendo esta última totalmente controlada por Isabel dos Santos.

A empresária conseguiu à verdadeira Unitel um empréstimo de 350 milhões de dólares para a Unitel International Holdings. E a própria Isabel dos Santos deu “luz verde” ao empréstimo do lado da empresa que emprestou e da que recebeu o empréstimo, alega a BBC, que refere tratar-se de um claro conflito de interesses.

A empresária garante, no entanto, que o empréstimo foi aprovado pelas administrações de ambas as companhias, e que o empréstimo protegeu a Unitel de eventuais flutuações cambiais.

A aquisição de uma joalharia

Outro negócio suspeito envolve, mais especificamente, Sindika Dokolo, o marido de Isabel dos Santos.

Segundo a BBC, em 2012, Dokolo fechou um acordo com a empresa estatal angolana Sodiam, que explora o negócio dos diamantes, para formarem uma parceria para comprar a joalharia de luxo suíça De Grisogono. Apesar de pressupor uma parceria “a meias”, a Sodiam pagou a “fatura”.

18 meses após o fecho da compra da De Grisogono, a Sodiam já tinha investido 79 milhões de dólares na parceria, enquanto o marido de Isabel dos Santos investira apenas quatro milhões. Dokolo beneficiou de uma sucess fee de cinco milhões de dólares, pelo que acabou por não ter de investir capitais próprios.

Mas os documentos do Luanda Leaks expuseram um negócio ainda mais lesivo para os cofres públicos de Angola. Na verdade, a Sodiam pagou a joalharia com recurso a um empréstimo do banco português EuroBic com juros de 9% e com garantia estatal, atribuída por decreto assinado pelo pai de Isabel dos Santos, que era, então, presidente de Angola. Isabel dos Santos controla, pelo menos, 42,5% do banco.

Essa garantia, mais tarde, foi mesmo acionada. Segundo a BBC, o novo líder da Sodiam, Bravo da Rosa, estima que a empresa de diamantes terá perdido “mais de 200 milhões de dólares” com esta operação.

Durante a presidência de José Eduardo dos Santos, o chefe de Estado também terá dado a Sindika Dokolo os direitos de compra de alguns diamantes em bruto encontrados em solo angolano, a preços inferiores ao valor de mercado, lesando os cofres públicos em “mais de mil milhões de dólares”, segundo estimativas do atual Governo.

Isabel dos Santos nega ter qualquer relação com a De Grisogono. Mas os documentos do Luanda Leaks mostram que a empresária angolana é acionista da joalharia.

O terreno privilegiado em Luanda

Os documentos expostos no Luanda Leaks mostram também como Isabel dos Santos terá adquirido terrenos ao Estado angolano em setembro de 2017, com a ajuda de decretos presidenciais assinados pelo pai e pagando abaixo do valor de mercado.

A BBC conta como uma empresa de Isabel dos Santos adquiriu um terreno com área de um quilómetro quadrado em Luanda, numa localização de luxo, à beira-mar. Um documento mostra que o terreno valia 96 milhões de dólares, mas que Isabel dos Santos pagou 5% desse valor, comprometendo-se a investir o remanescente num novo empreendimento.

A cadeia britânica explica que cerca de 500 famílias angolanas foram “despejadas” das suas habitações e relocalizadas numa urbanização precária e isolada a 50 quilómetros da capital angolana. As condições são “desesperantes”. As casas, frequentemente inundadas pelo esgoto, estão perto de uma fossa a céu aberto.

Isabel dos Santos nega que cidadãos tenham sido “despejados” com este negócio e garante que as suas empresas nunca receberam qualquer montante, até porque o empreendimento acabou por ser cancelado.

Correção: Numa versão anterior, era indiretamente atribuída a Isabel dos Santos uma “fatia” de 15% da Galp. Na verdade, a participação indireta da empresária na Galp corresponde a 6%. Aos leitores e visados, as nossas desculpas.