Anos que faltam para concluir a execução do Portugal 2020 não vão ser um “mar de rosas”, diz Nelson Souza

Os quatro anos que faltam para concluir a execução do Portugal 2020 não vão ser um “mar de rosas”. O diagnóstico foi feito pelo ministro do Planeamento na discussão da proposta de Orçamento do Estado na Especialidade, no Parlamento, na quarta-feira.

“Ainda temos mais de metade do quadro para executar”, admitiu Nelson Souza, em resposta às questões colocadas pelos deputados. A taxa de execução do Portugal 2020 é de 45%, de acordo com os dados preliminares avançados pelo ministro, que recusa as críticas de que a taxa seja “baixa”. “Não sei se é muito ou se é pouco. Só sei que é a mais elevada da UE, entre os países com os maiores envelopes financeiros”, retorquiu.

“A execução defronta-se com problemas da economia real”, explicou o ministro. “A capacidade de oferta do setor das obras públicas e da construção foi afetada pela reestruturação, o desastre que se abateu sobre o setor, decorrente da crise financeira e do ajustamento fortíssimo”, sublinhou, numa referência aos atrasos no lançamento de algumas obras públicas.

“Temos de saber viver com isso e encontrar soluções. Estamos a monitorizar de perto estas questões”, garantiu Nelson Souza, enquadrando neste problema a decisão de retirar os apoios comunitários aos projetos que não apresentam execução. “Criámos uma bolsa de projetos que têm incentivos aprovados por utilizar em tempo excessivo e que vão ter de ter uma decisão se vão utilizar esses mesmos apoios. Se não tiverem condições para avançar temos de descativar o apoio e colocá-lo a concurso“, afirmou o ministro do Planeamento, que tem no seu currículo anos à frente dos programas operacionais das empresas. “A medida visa antecipar problemas que vão surgir. São medidas conscientes e que demonstram que não encaramos o futuro para deixar correr”, sublinhou.

Numa audição muito centrada nos níveis de execução do Portugal 2020, Nelson Souza reiterou que não há riscos de Portugal ter de devolver dinheiro a Bruxelas, mas reconhece as dificuldades. “Não minimizamos o muito que ainda temos de fazer para utilizar 100% dos recursos. É fácil? Não será certamente. Mas havemos de lá chegar. Não temos razão para ficar mais preocupados do que devemos estar. Temos orgulho do trabalho que foi feito. E o que tiver de ser feito, será feito com pragmatismo e moderação, mas com firmeza quando tal for necessário”, disse em resposta aos deputados que apontavam o risco de no final do Portugal 2020 se baixar o nível de exigência na seleção dos projetos a financiar, já que a preocupação seria apenas evitar a devolução de verbas a Bruxelas.

Nelson Souza lamentou que a preocupação dos deputados seja com o nível de execução em detrimento da “qualidade da execução” — “é um debate que vos convido a fazer”, frisou — e alertou que “o permanente maldizer” da oposição pode prejudicar Portugal num momento em que negoceia com Bruxelas o novo quadro comunitário de apoio. “Apoucar a capacidade de execução” é minar “um trunfo que temos jogado em Bruxelas”, lamentou o ministro.

O responsável não quis levantar a ponta do véu sobre o sistema de transição entre quadros comunitários que já anunciou para garantir que haverá uma passagem suave entre eles. “Os senhores deputados saberão quando chegar a devida altura”, concluiu.