Costa critica PSD na cimeira dos “Amigos da Coesão”. Baixa do IVA da luz é “metade do que o que estamos a tentar manter”

O primeiro-ministro, António Costa, aproveitou a cimeira dos “Amigos da Coesão” para lançar mais um recado ao PSD por causa da descida do IVA da eletricidade, uma medida que considera “socialmente injusta” e “financeiramente insustentável”. Na conclusão do encontro, comparou a perda de receita resultante da medida com o valor dos fundos que o país tenta manter no próximo quadro plurianual.

“Estamos, face à proposta da Comissão Europeia, a discutir a manutenção de 1.600 milhões de euros de fundos para Portugal. A descida generalizada do IVA [na eletricidade] implica a perda, num ano, de 800 milhões de euros [em receita]. Ou seja, a perda em cada ano de praticamente metade do que o que estamos a tentar manter para os próximos anos”, disse, em declarações transmitidas pela RTP3 a partir de Beja.

Questionado sobre se a aprovação da proposta do PSD, ou de qualquer uma das outras propostas para descer o IVA da eletricidade, resultaria numa crise política, António Costa evitou “entrar em especulações”. “O que está aqui em causa é se essas propostas merecem ou não ser aprovadas. A única proposta que merece ser aprovada é a que o Governo apresentou, porque é a única que é financeiramente sustentável”, disse.

Assim, sobre essas várias propostas do PSD, BE, PCP e de outros partidos, o chefe do Governo acrescentou: “Será um erro profundíssimo se a Assembleia da República” as aprovar, considerou.

Estas declarações, na sequência de uma questão colocada por um jornalista presente em Beja, surgem numa altura em que o tema da redução do IVA da energia está no centro da agenda política, por causa da discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2020 na especialidade. PSD propõe uma descida do IVA da luz para 6% já em julho, enquanto o BE propõe uma redução “faseada” até 2022, mas a começar com a taxa intermédia de 13% também já em julho.

Com uma maioria negativa à vista, a medida tem sido rejeitada com veemência pelo Governo, que teme o impacto orçamental que a mesma possa vir a ter. Em simultâneo, o PSD garante que só aprovará a redução que propõe com “contrapartidas”, sendo que se soube este sábado que Rui Rio está a equacionar propor aumentos nos chamados “impostos verdes”, ou no IVA da hotelaria, para compensar esse alívio na fatura da energia.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h48)