Calendário de Marcelo para o OE aponta para aumento extraordinário das pensões em abril

Orçamento do Estado aprovado, o Presidente da República quer agora que tal lei seja aplicada “o mais rapidamente viável”. Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que a redação final deverá ficar pronta no final de fevereiro, tendo o chefe de Estado, depois, 20 dias para dizer “sim” ou “não” a esse documento. Contas feitas, o Orçamento poderá mesmo entrar em vigor em março. Assim, o aumento extraordinário das pensões pode chegar em abril.

O Parlamento aprovou as propostas de alteração do PCP e do Bloco de Esquerda que determinam que, além do aumento decorrente da inflação e do crescimento económico, as pensões mais baixas deverão beneficiar de um aumento extraordinário de dez euros, à semelhança do que aconteceu em 2017, 2018 e 2019.

Ao contrário do que aconteceu no último ano (que chegou em janeiro), esse reforço adicional deverá chegar, contudo, no “mês seguinte à entrada em vigor” do Orçamento do Estado para 2020, que foi aprovado esta quinta-feira, com o voto favorável do PS, a abstenção do BE, PCP e PAN e os votos desfavoráveis do CDS-PP, PSD, Chega e Iniciativa Liberal.

Em declarações transmitidas pela RTP 3, o chefe de Estado explicou que a redação final da lei em causa “estará pronta a 26 de fevereiro”, seguindo para Belém. “Depois, o Presidente [da República] tem 20 dias para promulgar ou não a lei“, afirmou.

Tudo somado, Marcelo Rebelo de Sousa deverá dizer “sim” ao primeiro Orçamento do Estado desta legislatura até 17 de março, tendo o mesmo indicado que quer que a lei em causa seja aplicada o “mais rapidamente viável”. O OE seguirá, assim, para publicação em Diário da República, podendo entrar em vigor ainda em março.

Se tal se concretizar, o aumento extraordinário das pensões chegará às carteiras dos pensionistas em abril, isto é, três meses antes do que os socialistas tinham defendido e do que aconteceu em 2017 e 2018.

Este reforço adicional abrange as pensões até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (658,2 euros mensais), somando-se à subida já registada em janeiro à boleia da inflação e do crescimento económico (0,7%).

Por exemplo, uma pensão de 600 euros subiu 4,2 euros em janeiro à boleia da inflação e do crescimento económico. A partir de abril (concretizando-se o prazo referido), subirá mais 5,80 euros, perfazendo o total de dez euros.