Revisão em alta do PIB reduz dívida pública para 117,7% em 2019

A dívida pública em Portugal, no ano passado, foi de 117,7% do PIB, ou seja, menos 1,2 pontos percentuais do que o estimado pelo Executivo. O desempenho mais positivo daquele que é um dos indicadores mais seguidos pelas agências de notação financeira resulta de uma revisão em alta do crescimento económico em 2019 — o ano fechou a crescer 2,2% e não 2%, avançou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o INE, o PIB nominal em 2019 fixou-se em 212,3 mil milhões de euros e, tendo em conta que a dívida pública calculada pelo Banco de Portugal ascendeu a 249,74 mil milhões de euros, isto significa que, afinal, o rácio da dívida é de 117,7% do PIB e não 118,2% que o próprio Banco de Portugal tinha calculado no último boletim estatístico. O valor é, aliás, 1,2 pontos percentuais abaixo da previsão do Governo.

Esta alteração é o reflexo do crescimento de 3,9% do PIB nominal, após uma evolução de 4,3% em 2018, ou seja, o PIB nominal passou de 204,28 mil milhões de euros para 212,3 mil milhões.

^{Fonte: Banco de Portugal e INE}

Apesar de a dívida estar em rota descendente, continua a ser uma das mais elevadas da zona euro. De acordo com os últimos dados do Eurostat, Portugal tem o terceiro rácio de dívida mais elevado. Os dados do período entre julho e setembro de 2019 mostram que, comparando os rácios de dívida face ao PIB, o de Portugal está no terceiro lugar, logo após Itália (137,3%), sendo a Grécia o país que regista a dívida mais elevada (178,2%).

Já no que se refere ao saldo orçamental, esta revisão em alta do PIB nominal não é suficiente para ter qualquer impacto no défice de 0,1% previsto pelo Executivo para 2019. No entanto, o ministro das Finanças admitiu na sexta-feira a possibilidade de Portugal vir a registar um excedente um ano antes do previsto. Mas neste caso, o primeiro excedente em 40 anos de democracia será resultado de uma economia mais robusta no quarto trimestre do ano, que se traduzirá em receitas fiscais mais avultadas.

“Houve uma recuperação nas exportações, o investimento também manteve o ritmo muito alto, o mercado de trabalho continua a apresentar ótimos resultados”, sublinhou Mário Centeno, em entrevista à Reuters. “Todos esses números são adicionados a um cenário que possibilita que isso ocorra (excedente em 2019)”, acrescentou.

De acordo com os novos dados do INE, o PIB cresceu 0,7% no quarto trimestre — uma revisão em alta de uma décima face à estimativa rápida — mais do que o dobro do ritmo de expansão nos três meses anteriores.

O Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2020, dando um impulso extra para aliviar a dívida pública de Portugal, que caiu de 130% durante a crise de 2011-2014 para cerca de 118% em 2019, mas continua a ser uma das mais altas da zona do euro. “Esta é uma situação muito positiva. Continuaremos o processo de consolidação orçamental com uma meta muito importante para a nossa sociedade: ter uma relação dívida/PIB abaixo de 100% dentro de não mais de dois ou três anos”, afirmou o ministro.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) já estimava que o ministro das Finanças teria superado a meta do défice de 0,1% do PIB que previa para 2019. “Os desenvolvimentos orçamentais até setembro de 2019 e a informação parcial disponível para o último trimestre do ano, apontam para o cumprimento ou mesmo a superação do saldo estimado pelo Ministério das Finanças para 2019″, referia a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral.