Pacote do BCE contra o Covid-19 pode dar 17,6 mil milhões a Portugal

O Banco Central Europeu (BCE) quer travar o pânico que se está a criar nos mercados de dívida devido à pandemia de Covid-19 com uma injeção de dinheiro. O pacote de emergência, anunciado esta quarta-feira à noite, totaliza 750 mil milhões de euros, dos quais cerca de 17,6 mil milhões poderão ser para Portugal.

É um Programa de Compras de Emergência Pandémica (PEPP, na sigla em inglês), que vai funcionar — pelo menos — até ao final de 2020, estando na “mira” da autoridade monetária da Zona Euro todas as categorias de ativos elegíveis ao abrigo do atual programa de compra de ativos, incluindo títulos de dívida pública e privada avaliados pelas agências de rating como investimento de qualidade.

“Para a aquisição de ativos do setor público, a alocação benchmark entre jurisdição irá continuar a ser a chave de capital dos bancos centrais nacionais“, explicou o BCE em comunicado. Esta chave (que determina o peso de cada país no total do programa) é, para Portugal, 2,34%, o equivalente a cerca de 17,55 mil milhões de euros. O banco central compra apenas obrigações com maturidades entre um e 30 anos e, atualmente, Portugal tem 130.887 milhões de euros em títulos que preenchem estes requisitos, num universo de uma dívida superior a 251 mil milhões.

O BCE tem, no entanto, flexibilidade para ajustar os montantes e, por outro lado, tem de ter dívida disponível em cada país para comprar. “As aquisições no âmbito do novo PEPP serão conduzidas de forma flexível. Isto permite flutuações na distribuição dos fluxos de capital ao longo do tempo, entre classes de ativos e entre jurisdições“, sublinha a entidade liderada por Christine Lagarde, que decidiu incluir, por exemplo, todo o papel comercial.

Portugal é nono país com mais peso

^{Fonte: BCE}

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Além da inclusão de papel comercial, há outra diferença deste programa face ao anterior. “Será concedida uma exceção aos requisitos de elegibilidade para títulos emitidos pelo governo grego para compras no âmbito do PEPP”, explicou o BCE sobre a Grécia, que tem sido excluída dos restantes programas de compra de ativos. O país irá representar 2,47% do total, cujo país com mais peso é (sem surpresa) a Alemanha.

Também os países que estão em quarentena obrigatória devido ao surto de Covid-19 — França (com 20,42%), Itália (com 16,99%) e Espanha (11,92%) estão entre os que têm maior peso. Este programa de emergência junta-se à compra de ativos já estava a decorrer e no âmbito do qual o BCE detém quase 41,8 mil milhões de euros em dívida portuguesa. Este irá continuará normalmente, mas com um alargamento anunciado na semana passada.

Na prática, o BCE poderá comprar, até ao final de 2020, mais de um bilião de euros em dívida dos países da Zona Euro: 20 mil milhões por mês no âmbito do programa que já estava a decorrer (num total de 180 mil milhões de abril a dezembro), a que acrescentem 120 mil milhões do reforço justificado pela pandemia e ainda os novos 750 mil milhões do pacote de emergência.

“O Conselho de Governadores do BCE está empenhados em desempenhar o seu papel em apoiar todos os cidadãos da Zona Euro a ultrapassarem estes tempos extremamente difíceis. Com esse objetivo, o BCE irá assegurar que todos os setores da economia podem beneficiar de condições de financiamento favoráveis que lhes permitam absorver este choque. O mesmo se aplica a famílias, empresas, bancos e governos“, garantiu.