Porto anula concurso de concessão de mobiliário urbano

A Câmara do Porto decidiu esta segunda-feira que vai anular o concurso público de concessão de mobiliário urbano e publicidade, no valor de 13,8 milhões de euros, face à crise já instalada no mercado publicitário devido à pandemia da covid-19.

Numa nota publicada esta segunda-feira na sua página oficial na Internet, a autarquia revela que a decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, na reunião privada do executivo que se realizou por videoconferência, em circuito interno.

Segundo a autarquia, na agenda da reunião estava uma proposta de alargamento do período de perguntas e respostas do concurso, ato proposto pelo júri do concurso e que necessitava da ratificação formal do executivo.

Contudo, durante a reunião, Rui Moreira informou que, face à crise internacional já instalada no mercado publicitário devido à pandemia da covid-19, levará a uma próxima reunião a decisão de anular o concurso.

O autarca, citado naquela nota, entende que “apenas com a revisão do estudo económico elaborado pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP)” e apenas depois de consolidado o quadro que resultar da crise económica e financeira que se seguirá à pandemia, “será possível lançar um concurso realista em condições vantajosas para o município”.

“Com efeito, o exigente caderno de encargos que a Câmara do Porto colocou a concurso, nomeadamente quanto à tecnologia que exigia aos concorrentes em abrigos de transporte público e ‘mupis’, pedia avultados investimentos aos concorrentes que, no quadro de incerteza económica atual e com a volatilidade que apresenta o mercado publicitário, não estariam em condições de fazer”, acrescenta o comunicado.

Após a crise pandémica e uma vez estabilizado o mercado, será lançado novo concurso, já tendo em conta o novo quadro económico nacional e internacional.

O executivo municipal reuniu esta segunda-feira por videoconferência, modelo que será adotado nas próximas reuniões, para debater a situação de crise causada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O concurso público de concessão do mobiliário urbano da cidade do Porto foi publicado em Diário da República, no dia 24 de fevereiro, com o valor base de 13,8 milhões de euros.

De acordo com o aviso do concurso, a concessão do mobiliário urbano prevê a instalação, manutenção e exploração de publicidade, com vista a reduzir e substituir todos os suportes publicitários existentes no Porto, incluindo o dos abrigos das paragens de autocarros.

O prazo para a apresentação de propostas decorria até meados de abril (45 dias a contar do anúncio), sendo que os concorrentes estariam obrigados a manter as suas propostas durante 120 dias.

A concurso estão dois lotes de maiores dimensões, cuja duração do contrato será de 15 anos, e dois lotes mais pequenos, com uma duração de 5 anos, sendo que o município “espera arrecadar pelo menos um milhão de euros por ano”, valor que resulta das conclusões de um estudo encomendado à Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).

Na reunião do executivo, realizada no dia 10, a proposta do lançamento do concurso foi aprovada por maioria, com cinco votos contra dos vereadores do PS e da CDU e com a abstenção do PSD.

Também na reunião da Assembleia Municipal do Porto, no dia 17 de fevereiro, a proposta foi aprovada, com os votos contra do PS e CDU, e a abstenção do BE, PSD e PAN.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito esta segunda-feira pela Direção-Geral de Saúde.

Dos infetados, 201 estão internados, 47 dos quais em unidades de cuidados intensivos.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.