TAP avança com lay-off para 90% dos trabalhadores. Gestão reduz salários em 35%

A TAP oficializou junto dos colaboradores a decisão de avançar para lay-off de 90% das cerca de 10 mil pessoas que trabalham no grupo, mantendo os restantes 10% num regime de carga horária reduzida. Além disso, os gestores da companhia aérea vão ser alvo de um corte de 35% no valor dos respetivos salários. A informação faz parte de uma carta do Conselho de Administração, enviada aos funcionários esta terça-feira.

“Tendo em conta as características operacionais da nossa atividade drasticamente reduzida, […] as medidas a adotar são: 1) a suspensão temporária da prestação do trabalho para cerca de 90% dos colaboradores; e 2) uma redução do período normal de trabalho, em 20%, para os restantes 10% dos colaboradores”, lê-se na carta, a que o ECO teve acesso.

Estas medidas extraordinárias da TAP, que visam responder ao severo impacto da pandemia do coronavírus no negócio, “entram em vigor a 2 de abril por um período de 30 dias”. Mas o período poderá “vir a ser estendido”, tal como prevê o próprio decreto-lei do Governo, que estabelece o regime do “lay-off simplificado”.

Desta forma, com o apoio da Segurança Social, os trabalhadores em lay-off poderão continuar a receber, parcialmente, o respetivo salário: “As condições remuneratórias definidas contemplam o pagamento de 2/3 das remunerações fixas mensais para os colaboradores em suspensão temporária da prestação do trabalho e o pagamento de 80% da remuneração fixa mensal para os colaboradores em redução de horário de trabalho, porque estes continuam a trabalhar para assegurar a retoma”.

Ainda segundo a administração da companhia aérea, “ao abrigo destas medidas, que impactam todos os colaboradores […], de acordo com a lei e independentemente da função ou cargo, os postos de trabalho estão garantidos, durante 60 dias, no fim do período da suspensão ou redução do horário de trabalho”. O que acontecerá daí para a frente é, para já, uma incógnita, e deverá depender da evolução da pandemia.

Adicionalmente, a equipa de gestão cortou os próprios salários numa proporção maior. “Os administradores executivos e não executivos propuseram, de forma voluntária, uma redução maior da sua remuneração, no valor de 35%”, lê-se na carta enviada ao conjunto dos trabalhadores da TAP.

Estas medidas visam proteger os postos de trabalho numa altura em que a operação da TAP foi reduzida a mínimos. “A partir de 1 de abril e pelo menos até 4 de maio, a TAP estima apenas poder operar para a Terceira e Ponta Delgada, nos Açores, e para o Funchal, na Madeira, para assegurar a continuidade territorial, suspendendo todas as demais rotas. Este plano operacional poderá ser ajustado sempre que as circunstâncias assim o permitam”, refere a administração.

A par disso, “a TAP procurará ainda garantir pontualmente uma operação extraordinária, focada exclusivamente na missão específica de garantir voos de repatriamento e de transporte de carga humanitária”.

A carta da administração confirma a notícia avançada na segunda-feira, que indicava que a TAP iria pedir ao Governo o acesso ao lay-off. E como revelou o ECO, o “ok” do Executivo chegou esta terça-feira. Surge numa altura em que as companhias aéreas mundiais estão sob forte pressão das restrições às deslocações, exigidas pelos países como forma de travar a propagação do surto.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h41)