UTAO alerta para risco não aparente em medidas para Covid-19

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alertou esta quarta-feira para o risco de algumas medidas de combate ao Covid-19, como os empréstimos concedidos, injeções de capital e garantias do Estado, que “aparentam não ter efeito direto nas contas públicas”.

Num relatório sobre a execução orçamental dos primeiros três meses deste ano, o organismo deixa claro que parte das iniciativas colocadas em prática pelo Governo “aparentam não ter efeito direto nas contas públicas”, mas “comportam um risco orçamental descendente potencialmente elevado sobre as contas dos próximos anos (casos dos empréstimos concedidos, das injeções de capital e das garantia de Estado)”.

A UTAO realça ainda que muitas destas medidas “adotadas até ao momento e com expressão nas finanças públicas irão ter um impacto direto negativo sobre o saldo global. Umas medidas reduzirão a receita, outras aumentarão a despesa e algumas refletir-se-ão diretamente apenas nos ativos e passivos das Administrações Públicas”.

O organismo deixa, por isso, um “pedido ao Ministério das Finanças em nome da transparência e da boa gestão das finanças públicas”, indicando que “já o canalizou pelos canais técnicos apropriados”. “Apela-se a uma inovação no registo contabilístico que promova a segregação do relato financeiro das medidas Covid-19 no seio das contas de cada subsetor e da conta consolidada das Administrações Públicas”, destaca a UTAO.

A unidade recordou que “a pandemia já teve efeitos na economia portuguesa em março de 2020. Vendas e remunerações nos serviços caíram e desaceleraram substancialmente, respetivamente, face ao mês anterior, e o PIB [Produto Interno Bruto] real recuou 2,4% no primeiro trimestre”.

Ainda assim, “os reflexos nas contas públicas do primeiro trimestre são muito escassos, mas há inúmeras razões para esperar consequências substanciais nos próximos meses e anos”, sendo que “a pandemia e as medidas protetoras de confinamento socioeconómico irão aprofundar, no curto prazo, a perda de PIB [Produto Interno Bruto] e, presumivelmente, a redução no nível médio de preços de bens e serviços finais”, acredita a UTAO.

O organismo alerta ainda para o facto de que “a doença e o confinamento de pessoas e empresas são choques contracionistas, tanto na oferta agregada, como na procura agregada”.

Assim, de acordo com a UTAO, “com o tempo, os salários e os preços dos outros fatores de produção ajustarão em baixa e os choques recessivos na oferta e na procura serão parcialmente revertidos, conduzindo a economia a um novo equilíbrio de longo prazo”.