Proposta da CE “permite resposta robusta” à crise. Costa diz que “cabe agora ao Conselho não frustrar” expectativas

O primeiro-ministro, António Costa, reagiu à proposta da Comissão Europeia para o Fundo de Recuperação europeu, apresentada esta quarta-feira, com um elogio: os números avançados por Bruxelas “permitem uma resposta robusta” à crise pandémica, escreveu na rede social Twitter.

“Saúdo a ambiciosa proposta da Comissão Europeia, que está à altura do desafio que a Europa enfrenta“, disse, assinalando que “cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança“.

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Esta quarta-feira a Comissão Europeia avançou com uma proposta para o novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2017 de 1,1 biliões de euros, aos quais se somam 750 mil milhões de euros (500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos) para o Fundo de Recuperação europeu em virtude da crise pandémica, cujo montante será financiado através de dívida emitida pela Comissão em nome da União Europeia. A Portugal deverá caber 26,3 mil milhões de euros, dos quais 15,5 mil milhões de euros em subvenções e 10,8 mil milhões de euros em empréstimos.

Para António Costa, “o reforço do QFP em 750 mil milhões de euros, assegurado pela emissão de dívida pela UE e repartido pelos Estados-membros maioritariamente através de subvenções, somado aos 540 mil milhões de euros de financiamento já aprovados, permite uma resposta robusta à crise sanitária, económica e social“.

O primeiro-ministro argumenta numa série de tweets publicados após a apresentação da proposta de Ursula von der Leyen que “a integração deste reforço no QFP assegura a coerência do esforço de recuperação com as prioridades estratégicas da Europa no combate às alterações climáticas, na transição digital e na construção da autonomia estratégica da nossa capacidade produtiva”. Costa sublinha também “a importância do reforço proposto da Política de Coesão e do Desenvolvimento rural”.

Apesar de elogiar a proposta no geral, o Governo português irá ainda “analisar a chave de repartição entre os diferentes Estados-membros, de modo a garantir a convergência económica e social”. Neste momento, de acordo com as informações apuradas pelo ECO, a ajuda para Portugal, que será distribuída entre 2021 e 2024, corresponde a cerca de 13% do PIB português em 2019 e a cerca de 3,5% do valor total do fundo de 750 mil milhões de euros.

Porém, esta proposta é um ponto de partida, restando ainda muita discussão e divergências entre os vários Estados-membros. Antecipando as dificuldades que vai enfrentar no Conselho Europeu — órgão que reúne os chefes de Estado e que tem a palavra final sobre o fundo de recuperação –, António Costa escreve que “cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança” do “reencontro do projeto europeu com os europeus”.

Antes de a Comissão Europeia ter apresentado esta proposta, já a Alemanha e a França tinham avançado com uma proposta para que o Fundo de Recuperação europeu tivesse 500 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), o que se veio a verificar. Em resposta, o grupo dos “frugais” — Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca — responderam com uma proposta que apenas prevê a concessão de empréstimos. A proposta de Ursula von der Leyen, que tinha prometido um equilíbrio entre subvenções e empréstimos, contém também 250 mil milhões de euros na forma de empréstimos.

Centeno: proposta da Comissão vai ao encontro dos pedidos do Eurogrupo

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, também já reagiu à resposta da Comissão Europeia: “Estamos a intensificar a nossa resposta à crise”, garante.

“O pacote da Comissão para a recuperação preenche todas os aspetos identificados pelo Eurogrupo“, considera o chefe do grupo informal dos ministros das Finanças da Zona Euro, assinalando o tamanho do fundo, que tem “relevância macroeconómica”, e a distribuição dos custos da crise ao longo das próximas décadas.

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Além disso, Centeno considera que a proposta “mostra solidariedade com os Estados-membros mais afetados”, é “temporária” e foca-se nas “novas prioridades de política” da União Europeia. O presidente do Eurogrupo pede uma “decisão atempada” do Conselho Europeu.

(Notícia atualizada às 17h05 com a reação de Mário Centeno)