Mês: Maio 2020

Seguradoras

Seguradoras globais atoladas em projeto de areias betuminosas no Canadá

  • ECO Seguros
  • 14 Maio 2020

Informação divulgada pelo regulador da Energia revela uma extensa lista de seguradoras que mantêm presença num dos mais controversos projetos de areias betuminosas.

A apólice de seguro do projeto de expansão do Trans Mountain, um polémico oleoduto que transporta combustível fóssil extraído de areias betuminosas e que atravessa parte do Canadá, foi publicada nos últimos dias de abril pela entidade reguladora da Energia.

O certificado revela detalhes do contrato de seguro que expira no final de agosto de 2020 envolvendo, entre outras, companhias globais como Zurich, Munich Re, entidades do Lloyd´s of London, Chubb e Marsh. As primeiras três seguradoras subscreveram mais de 500 milhões de dólares em coberturas de responsabilidade civil associada ao projeto de areias de elevado teor em carbono. O oleoduto já vai na sua quarta fase de construção e tem justificado polémica por conflituar, ambiental e socialmente, com vastas zonas florestais e comunidades indígenas.

Ato contínuo à divulgação da informação oficial a 24 de abril, a Unfriend Coal, rede global de organizações não-governamentais (ONG) e outros movimentos de ativismo social, apelou às seguradoras para que desinvistam, de vez, dos combustíveis fósseis.

O documento divulgado pelo organismo canadiano identifica sindicatos do mercado Lloyd’s que subscreveram 460 milhões de dólares para o pipeline Trans Mountain. As seguradoras do Lloyd’s são responsáveis individuais por coberturas totalizando de 50 milhões de dólares de cobertura, subscrevendo o restante em conjunto com outras seguradoras.

A Zurich, que tinha uma apólice anterior (por 8 milhões de dólares), aumentou a sua exposição ao oleoduto, revela um dos inúmeros Certificate of Liability Insurance a que é possível aceder na página da Entidade Reguladora da Energia (Canada Energy Regulator). Além da apólice referida, a Zurich duplicou a cobertura que fornece conjuntamente com outras seguradoras por um total de 300 milhões de dólares desde 2019.

A Munich Re – outra das instituições visadas pela plataforma ativista que combate a exploração dos combustíveis fósseis com pesada pegada de carbono – continua a dar cobertura ao gigantesco projeto Trans Mountain através da filial canadiana (Temple Insurance), apontada como a terceira maior seguradora do controverso oleoduto.

Além das três companhias europeias denunciadas pela ONG, a Chubb e outras são identificadas no certificado assinado pela Jardine Lloyd Thompson (atualmente integrada no grupo Marsh) como tendo interesses ligados ao projeto. Aliás, os ficheiros acessíveis no sítio do regulador canadiano mostram que o número de seguradoras e corretoras com contratos no projeto é bastante mais extenso, incluindo ainda a Liberty Mutual, a AIG Canada, Aon, Willis Towers Watson, entre outras.

A Unfriend Coal condena a conduta destas companhias, algumas das quais subscreveram o Compromisso de Paris, “mas ainda prosseguem atividades que alimentam a crise climática”, denuncia Lindsay Keenan, coordenadora europeia da Unfriend Coal.

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Coronavírus

Praias vão ter semáforos à entrada para evitar excesso de pessoas

  • Lusa
  • 14 Maio 2020

As praias passarão a ter "uma média calculada de 10 metros quadrados por pessoa" e "uma espécie de semáforo ou uma indicação luminosa da lotação".

O Governo quer permitir o acesso às praias sem medidas coercivas, mas com um apelo à disciplina dos portugueses, estando previsto uma indicação luminosa da lotação do espaço, disse esta quinta-feira o porta-voz do PAN.

André Silva transmitiu esta informação aos jornalistas no final de uma reunião com o primeiro-ministro na residência oficial de São Bento, em Lisboa, antes de o Governo tomar decisões sobre a segunda fase de reabertura gradual das atividades e estabelecimentos encerrados devido à pandemia.

“Vemos como muito positivo a nota que o Governo deu relativamente às praias. Não haverá uma lotação propriamente obrigatória, uma lotação máxima, não existirão medidas propriamente coercivas, mas sim, mais uma vez, um apelo, a que nós também nos associamos, a que continue a existir solidariedade e acima de tudo disciplina para poderem cumprir as regras de distanciamento também na praia”, declarou o deputado do PAN.

“É fundamental que possamos todos estar de férias, usufruir dos espaços públicos, nomeadamente da praia, retomar a atividade económica, mas com disciplina”, considerou.

André Silva adiantou que “haverá uma média calculada de 10 metros quadrados por pessoa nas praias” e “uma espécie de semáforo ou uma indicação luminosa da lotação da praia”. “Numa primeira fase, e nós concordamos, o apelo é que de facto exista disciplina para que se possa garantir essa distância. Essas medidas estão ainda a ser debatidas internamente na Direção-Geral da Saúde (DGS), não estão fechadas e, portanto, não há um prazo para o efeito”, acrescentou.

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Seguradoras

LOGO abre canal de serviços no WhatsApp

  • ECO Seguros
  • 14 Maio 2020

A operadora digital de seguro direto, agora do grupo Generali, passou a disponibilizar serviços através da aplicação móvel.

Em comunicado, a LOGO revela que juntando o WhatsApp aos canais de contacto os clientes podem aceder “de forma simples e rápida, por mensagem de texto, a diversos serviços como simulações, pedidos de alteração ou gestão dos contratos de seguros”, como consulta de referências para pagamento e esclarecimento de dúvidas.

O novo canal acessível pelo número 933 010 672 acrescenta-se à presença que a seguradora digital tem noutras redes sociais (Instagram, Facebook, Linkedin e Youtube). Trata-se de uma “ferramenta interativa e intuitiva que visa responder de forma rápida às dúvidas e pedidos dos utilizadores”, explica a entidade.

De acordo com a empresa, “as novas funcionalidades são muito valorizadas pelos clientes LOGO, bem como pelos utilizadores no geral, que procuram cada vez mais facilidade de contacto, rapidez de resposta e disponibilização de meios de comunicação simples e eficazes”, observa a operadora pioneira no atendimento online.

Parte do grupo Seguradoras Unidas, a LOGO disponibiliza diversos seguros, automóvel (incluindo moto), casa, saúde e vida (para proteção de doenças graves e crédito habitação).

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Academia

APS, APROSE, RFA e DLC já podem fazer exames à distância

  • ECO Seguros
  • 14 Maio 2020

Como resposta às limitações impostas pela pandemia, o Regulador já deu luz verde a quatro entidades para realizarem avaliações finais de cursos de seguros em regime não presencial.

A ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões já autorizou quatro entidades formadoras a realizarem avaliação final não presencial nos cursos ministrados a profissionais do setor de seguros.

As recentes autorizações foram concedidas à APS – Associação Portuguesa de Seguradores, para a realização, em regime não presencial, das provas de avaliação final dos cursos de formação de seguros. Igual autorização foi concedida à Distance Learning Consulting – Consultoria Pedagógica.

Já a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, para além da autorização provas de avaliação final em regime não presencial, passa a poder adoptar o mesmo regime em cursos de formação de seguros.

A RFA Academy também foi autorizada a realizar, em regime não presencial, da prova de avaliação final do curso de agente de seguros, corretor de seguros ou mediador de resseguros, ramos Vida e Não Vida, na modalidade de ensino e-learning.

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Riscos & Produtos

Bombeiros exigem seguro para estagiários chamados para época de fogos

  • ECO Seguros
  • 14 Maio 2020

A mobilização de formandos para combate aos fogos florestais causa indignação entre bombeiros voluntários, em particular por causa do seguro. O presidente da Liga afirma que os riscos estão cobertos.

Cerca de dois mil bombeiros em fase final de formação, mas que ainda não concluíram prova de ingresso (por causa da interrupção de atividades imposta pela pandemia), poderão ser mobilizados para a época de incêndios florestais, segundo um despacho da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

A inclusão do contingente foi decidida por sugestão da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP). Segundo avança o Jornal de Notícias, a Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários (APBV) exige respostas para um conjunto de problemas legais que podem não estar sanados a tempo, dado que a fase crítica do DECIR (Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais) decorre de 1 de julho a 30 de setembro.

Os estagiários com idades entre os 17 e os 35 anos ainda não terminaram o curso nem fizeram exame final. Até agora, beneficiam de apólices de seguro como formandos, na condição de só avançarem para o terreno com um tutor, observam colegas preocupados com a proteção.

“Os seguros dos bombeiros são feitos pelas câmaras. A ANEPC vai dar seguro a estas centenas de jovens já ou só depois de um perder a vida?”, questionam. Por outro lado, o despacho da entidade chefiada por Mourato Nunes não refere “se é um estagiário por equipa ou vários”, “se os conhecimentos sobre fogos terão um “refresh”” e “como irão ter um tutor, já que muitas vezes não há graduados suficientes”.

Estes formandos – que à luz do despacho têm até dezembro para concluírem as provas que os habilitam a bombeiros de 3ª categoria – “serão carne para canhão”, indigna-se Otávio Machado, dos Bombeiros de Palmela. A ANEPC “acabou de criar um problema jurídico, porque os estagiários têm seguros apenas para a sua formação. Se acontecer algo de grave, e espero que não, quem é o responsável? Não tenho nenhum estagiário na minha casa. Mas se tivesse, não ia nenhum”, assegurou, acusando a LBP de “não se opor à forma despudorada de se tentar colmatar a falta geral de voluntários”, aponta.

A Liga dos Bombeiros Portugueses registou com agrado a “forma expedita e competente como este processo se desenvolveu.” Ouvido pelo jornal diário, Jaime Marta Soares, presidente da Liga afirma: “Estes jovens querem concluir o curso e ninguém sabe quando isso acontecerá. Isso levaria a desistências e era uma perda muito grande.”

Para a Fénix – Associação Nacional de Bombeiros e Agentes de Proteção Civil, é um “manifesto retrocesso do sistema”, cita o JN. “Não se pode pensar que um estagiário possa operar neste tipo de cenário, mesmo que supervisionado, onde os riscos não são poucos, como intoxicação, queimaduras e exaustão“, apontou Carlos Silva, líder da Fénix.

Entretanto, em declarações reproduzidas esta quinta-feira na Antena 1, Jaime Marta Soares, assegura que a cobertura dos riscos deste contingente de mobilizados está garantida.

De acordo com o presidente da Liga, em causa estão 233 formandos que “fizeram todos os módulos” e já tiveram o período probatório de 3 meses. “Estão em condições hoje, como estarão na altura do canudo, para prestarem serviços” dentro do seu corpo de bombeiros, explicou. “Estamos a falar em equipas de socorro”, salientou Marta Soares, observando de seguida: “se os comandantes o entenderem eles podem perfeitamente fazer parte do combate aos incêndios rurais. Não há nada que o possa por em causa.”

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Seguradoras

Estes são os verdadeiros 9 grupos seguradores pan-europeus

  • ECO Seguros
  • 14 Maio 2020

Numa primeira vaga , o Regulador europeu identificou nove grandes grupos seguradores, candidatos a um novo sistema de supervisão. Têm negócios em muitos países. Cinco já estão em Portugal.

A Eiopa, organismo supervisor dos seguros na União Europeia, liderado pelo português Gabriel Bernardino, identificou os nove grupos seguradores considerados verdadeiramente pan-europeus, isto é são grandes, estão em muitos países e têm sede em um país da UE.

A identificação destes IAIG – Internationally Active Insurance Groups (Grupos seguradores internacionalmente ativos) foi conseguida através da partilha de informação dos supervisores nacionais dos 27 estados membros com a Eiopa, de acordo com alguns critérios definidos. O objetivo é que a supervisão destes grupos possa ser articulada à escala europeia, simplificando o controlo das suas atividades com ganhos de tempo e custos quer para a atividade de supervisão, quer para os próprios grupos empresariais.

O processo tem sido estimulado pela IAIS – International Association of Insurance Supervisors que reúne 190 jurisdições em mais de 140 países, propondo standards para a indústria seguradora a serem seguidos por todos os países e os critérios que, em conjunto, definem um grupo europeu são os seguintes:

  • Tem prémios emitidos em três ou mais jurisdições (países) da UE;
  • Pelo menos 10% dos prémios são emitidos fora do país onde se localiza a sede;
  • Os ativos totais são superiores a 50 mil milhões de dólares ou os prémios emitidos são superiores a 10 mil milhões de dólares.

Embora, numa primeira análise, a IAIS tenha previsto cerca de 50 grupos passíveis de serem considerados IAIG’s, o facto é que a lista agora divulgada, identifica apenas nove grupos considerados verdadeiramente multinacionais, com sede na Europa. São eles:

  • Aegon N.V. (Holanda): Tem operações em 12 países europeus com os seus maiores mercados na Holanda e Reino Unido. Está ainda em quatro países dos mercados CEE (central & eastern europe), em Espanha e em Portugal onde tem um contrato de 25 anos, celebrado em 2014, com o Banco Santander Totta para distribuição dos seus produtos.
  • Ageas SA/NV (Bélgica): Está em 9 países na Ásia e, na Europa, está na Bélgica, Reino Unido, França, Turquia e Portugal onde detém as marcas Ageas Seguros, Ocidental, Média, Seguro Directo e Ageas Pensões.
  • Allianz SE: Empresa com sede na Alemanha, está em 70 países por todo o mundo, mas tem mais de metade do seu negócio na Europa. A Allianz Portugal nasceu em 1999, da fusão da Portugal Previdente e da Sociedade Portuguesa de Seguros, após a tomada de controlo do Grupo AGF.
  • Assicurazioni Generali S.p.A.: Tem presença forte em Itália, onde tem a sede, Alemanha, França, países da Europa oriental e em países emergentes da Ásia e América Latina. Entrou em Portugal em 1942, mas estabeleceu-se com uma companhia portuguesa em 2015. Em 2019 adquiriu a Seguradoras Unidas (Tranquilidade, Açoreana, Logo) e a Advance Care.
  • Grupo Mapfre: O grupo espanhol está em 100 países, nos cinco continentes dos quais 8 são países da EU. Em Portugal estabeleceu-se em 1990.
  • HDI Haftpflichtverband der Deutschen Industrie V.a.G.: Com sede na Alemanha é mais conhecido pelo seu grupo Talanx, está em 150 países mas não em Portugal.
  • Münchener Rückversicherungs-Gesellschaft Aktiengesellschaft in München: A Munich Re está presente em 6 países da Europa, mas não em Portugal onde, contudo, tem muitos clientes de resseguro.
  • NNGroupN.V. (Holanda): A Nationale Nederlander está ativa em 18 países, na Europa, Estados Unidos e Ásia, sendo a Holanda o seu principal mercado. Não está em Portugal.
  • Vienna Insurance Group AG (Áustria): a VIG tem 50 empresas em 30 países, sendo líder na Áustria e em alguns países CEE. Em Portugal está ausente.

A listagem agora divulgada é dinâmica, diz a Eiopa, sendo atualizada à medida que são identificados grupos que cumpram os critérios que permitem o estatuto de IAIG.

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Mercados

Banca e petróleo reanimam Wall Street. Dow põe fim a três sessões consecutivas de perdas

Wall Street terminou com ganhos, num dia em que tudo indicava o contrário. Os investidores continuam divididos quanto à reabertura da economia norte-americana, mas a banca e o petróleo animaram o dia.

Contrariando as expectativas, as bolsas de Nova Iorque encerraram em terreno positivo, animadas pelos setores da banca e do petróleo. Destaque para o Dow Jones que pôs fim a três sessões consecutivas de perdas. Esta semana tem sido marcada pelos receios dos investidores quanto à reabertura da economia norte-americana, com os mercados divididos entre uma recuperação bem-sucedida e os riscos de uma precoce.

O índice de referência S&P 500 valorizou 1,18% para 2.853,38 pontos, acompanhado pelo tecnológico Nasdaq que somou 0,91% para 8.943,72 pontos. A acompanhar esta tendência positiva, num fecho que contrariou a abertura, esteve o industrial Dow Jones avançou 1,62% para 23.625,34 pontos.

Numa sessão que tudo indicava que ia encerrar com perdas, os setores da banca e do petróleo foram capazes de reanimar as bolsas, compensado os dados negativos do desemprego nos Estados Unidos. O Bank of America e o JP Morgan valorizaram mais de 4%, o Citigroup subiu quase 3% e o Wells Fargo avançou mais de 8%. Por sua vez, os preços do petróleo cresceram cerca de 9%.

Esta quinta-feira foram conhecidos os dados do desemprego nos Estados Unidos. Na última semana foram feitos 2,981 milhões de pedidos de subsídio de desemprego. Embora se tenha observado uma redução face à semana anterior, os números continuam a ser bastante elevados, o que mostra as dificuldades de muitas famílias norte-americanas.

Face a este cenário, os investidores continuam divididos quanto à reabertura da economia, receosos com os riscos que uma retoma precoce pode trazer. “Os mercados ainda estão numa zona de confusão onde os investidores estão a tentar entender o quão difícil será o ambiente económico”, diz Rob Haworth, estrategista sénior do US Bank Wealth Management, citado pela CNBC (conteúdo em inglês).

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Empresas

Mário Ferreira descarta despedimentos no turismo e diz que “ainda vai contratar”

  • Lusa
  • 14 Maio 2020

Empresa de turismo Douro Azul tem 500 trabalhadores em lay-off devido à paralisação dos navios. CEO do grupo diz que a partir da próxima semana vão começar a reativar parte dos trabalhadores.

O empresário Mário Ferreira, dono, entre outras empresas do turismo, da Douro Azul, garantiu esta quinta-feira, em entrevista à Lusa, que não vai despedir, assegurando até que o grupo “ainda vai contratar mais”, apesar do impacto da pandemia.

“Temos 500 trabalhadores em lay-off e não vamos despedir. Ainda vamos contratar mais em Portugal e fora”, assegurou o empresário. De acordo com Mário Ferreira, só os navios estão em lay-off, visto que “a época nem abriu, mas já estavam todos contratados mesmo para os navios”. “Temos um novo que ainda está em Viana [nos estaleiros] e que não trouxemos para cá, mas já tinha a tripulação toda contratada”. O resto dos funcionários estão em teletrabalho.

“A partir da próxima semana vamos começar a reativar já grande parte das pessoas para voltarem e começarmos a normalizar o quanto possível a vida e o dia-a-dia”, adiantou. “A nossa frota náutica está parada”, reconheceu, salientando que as empresas estão a preparar-se “para recomeçar o quanto antes”.

“Na Europa vamos já fazer uns testes na Alemanha, acreditamos que o mercado alemão será dos primeiros a voltar em força em termos turísticos e queremos avançar no Reno já a partir de inícios de junho”, referiu, indicando que no Douro a atividade poderá ser retomada no final do mesmo mês “com condições muito especiais de controlo sanitário”.

Para a retoma, o empresário prevê, nomeadamente no Douro, implementar um plano “mais complexo”, que poderá passar por “testar os passageiros antes de embarcar” e pelo recurso a túneis especiais nas zonas de embarque, que medem a temperatura e ajudam na desinfeção.

“Agora é preciso que os países abram as fronteiras e que os aviões comecem a voar, essas são as condições porque da nossa parte temos o modelo preparado e estamos prontos para arrancar”, assegurou o empresário.

Mário Ferreira acredita ainda que “a tendência é viajar em navios mais pequenos, abaixo de mil passageiros” e que se vai ter “uma procura superior”, garantindo que já estão a ser recebidas reservas para este ano e para o próximo.

O empresário destacou ainda que está a ser trabalhada uma estratégia para fazer face ao futuro, caso haja uma faturação “zero”, num cenário em que o grupo não iria, ainda assim, despedir ou parar os investimentos.

“Temos alocados este ano 100 milhões de euros em Viana nos estaleiros e mantêm-se da mesma forma”, assegurou, recordando que está a ser terminado um hotel em Vila Nova de Gaia e apartamentos na zona histórica do Porto.

Em maio do ano passado, Mário Ferreira vendeu 40% da sua holding de cruzeiros, a Mystic Invest Holding, aos americanos do fundo Certares por 250 milhões de euros, confirmou à Lusa fonte oficial do grupo, nessa altura.

A informação que foi avançada pela revista Exame e deu conta de que esta operação iria permitir reforçar o capital e provisões da companhia e investir em outros negócios, incluindo a empresa mãe, a Mystic Invest SGPS. A Certares é um fundo que investe em empresas de viagens, turismo e hotelaria, tendo ficado com posição minoritária na holding que conta com empresas como a Douro Azul, a Nicko Cruises ou a Mystic Cruises.

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Media

De 440, a 205, até aos 130 milhões. Dona da TVI perdeu 70% do valor em três anos

Media Capital volta a estar próxima de ser vendida pela Prisa. Após ter aprovação dos reguladores, 30% vai passar para o empresário Mário Ferreira, mas o valor da empresa não pára de cair.

A Prisa volta a estar mais perto de vender parte da Media Capital. É um negócio que está no mercado há dez anos e já teve cinco potenciais compradores, incluindo três em três anos. À medida que o tempo foi passando, também o valor da empresa foi caindo. Desde 2017 viu a avaliação cair 70% desde os 440 milhões até aos atuais 130 milhões de euros.

  • 130 milhões de Mário Ferreira

O empresário Mário Ferreira fechou a compra de 30,22% da Media Capital por 10,5 milhões de euros. A transação situa o enterprise value em 130 milhões de euros, o não só fica abaixo de qualquer outra proposta como dos 186 milhões de euros de valor da empresa no mercado de capitais. Segundo a Prisa, é um preço já influenciado pelo impacto do Covid-19 nos ativos de media.

  • 205 milhões da Cofina, após revisão

A pandemia tinha também sido causa para o fim da oferta pública de aquisição (OPA) da Cofina, em março. A empresa não conseguiu completar um aumento de capital devido à deterioração das condições de mercado e cancelou a operação de compra da Media Capital. O valor em cima da mesa era, então, de 205 milhões de euros. Ou seja, mais 37% do que aquele a que agora foi realizado o negócio por Mário Ferreira.

  • 255 milhões da Cofina

Mas este não o primeiro montante oferecido pela Cofina. A OPA tinha sido lançada em setembro do ano passado e a dona do Correio da Manhã a pagar cerca de 180 milhões de euros e a assumir uma dívida de 75 milhões de euros, avaliando assim a empresa de media em 255 milhões de euros (mais 49% do que o valor atual).

A contrapartida foi revista em baixa após o anúncio de que a Media Capital teve prejuízos de quase 55 milhões de euros em 2019, ano em que perdeu a liderança das audiências para a SIC. No ano anterior, em 2018, o grupo tinha lucrado quase 22 milhões de euros.

  • 440 milhões da Altice

Em qualquer caso, até o valor mais elevado que a Cofina chegou a oferecer fica muito abaixo da proposta da Altice. Foi em julho de 2017 que a telecom de Patrick Drahi oferecia 440 milhões de euros à Prisa para ficar com a totalidade do capital da empresa de media. Passaram-se meses, nos quais o negócio mereceu oposição da Anacom e uma aprovação por diferimento tácito de um conselho regulador da ERC fragilizado.

Após vários adiamentos, a Autoridade da Concorrência, que chegou a abrir uma investigação aprofundada ao dossiê, deixou passar o prazo acordado entre Prisa e Altice Portugal para a conclusão do negócio. A operação falhou um ano depois, em meados de 2018, por desistência da Altice Portugal, apesar de ter acontecido na semana em que o regulador iria divulgar a decisão de chumbar o negócio.

Conferência de imprensa no dia em que a Altice anunciou a compra da Media Capital, no verão de 2017.Henrique Casinhas/ECO

PT e Ongoing também já tinham tentado

Estas são as mais recentes propostas, mas a história da Media Capital é longa. A Portugal Telecom, no tempo da presidência de Zeinal Bava, também protagonizou uma tentativa de compra da Media Capital em 2009, um caso que gerou polémica e chegou a motivar uma comissão parlamentar de inquérito no ano seguinte, para investigar a alegada intervenção do Governo de José Sócrates no negócio.

Esta tentativa ter-se-á seguido a duas outras, em 2008, que acabaram por ser alvo de investigação judicial: uma que terá contemplado fundos ingleses; outra por parte do Taguspark que envolvia um administrador da PT e do próprio Taguspark, Rui Pedro Soares, alegadamente envolvendo 40% do capital da dona da TVI.

Media Capital

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Além disso, segundo revelou nessa altura Miguel Paes do Amaral em 2010, a PT terá apresentado pelo menos três propostas para comprar o grupo de media entre 1998 e 2005. Nenhuma destas operações foi concretizada.

Na mesma altura, houve uma tentativa de outro comprador. A 28 de setembro de 2009, a já extinta Ongoing chegou a um acordo com a Prisa para comprar 35% da Media Capital. Mas a operação falhou meses depois, a 31 de março de 2010. Em causa estava o facto de a Ongoing, que era a dona do Diário Económico, controlar também uma participação de 23% na Impresa, dona do SIC e do Expresso, o que era visto como um entrave ao princípio da pluralidade dos media.

Na altura, a ERC chegou a dar um prazo ao grupo de Nuno Vasconcelos para que vendesse as ações da Impresa no mercado se quisesse mesmo comprar a TVI. Mas isso não chegou a acontecer e a Autoridade da Concorrência (AdC) não teve alternativa senão o chumbo do negócio.

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Coronavírus

Parlamento aprova suspensão dos festivais até 30 de setembro. Há algumas exceções

O Parlamento aprovou a proposta do Governo que prevê o cancelamento dos festivais até 30 de setembro. Mas há algumas exceções, diz a ministra da Cultura.

O Governo propôs e o Parlamento aprovou. Os festivais que estavam marcados para este verão ficam mesmo cancelados até 30 de setembro, numa tentativa de evitar ajuntamentos e travar a propagação do coronavírus. Mas há exceções, como referiu a ministra da Cultura. Quem tinha bilhete comprado vai receber um vale no mesmo valor mas, quem quiser o reembolso, terá de esperar até 2022.

A proposta de lei do Governo foi aprovada esta quinta-feira com os votos a favor do PS e PAN, o voto contra da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Incluídos neste novo regime estão os festivais que se iam realizar entre 28 de fevereiro e 30 de setembro deste ano. Para quem tinha bilhete comprado para um destes eventos, terá direito à “emissão de um vale de igual valor ao preço pago”. Este voucher será emitido em nome do portador do bilhete e poderá ser transmitido a terceiros “por mera tradição”, refere o Governo, na proposta de lei.

O utilizador tem até 31 de dezembro de 2021 para usar o vale e pode optar por utilizá-lo “na aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”. Incluído continuará, se for o caso, o seguro que tiver sido contratado no momento da aquisição do bilhete e ao utilizador não podem ser cobrados quaisquer outros valores ou comissões.

Caso o vale não seja utilizado até ao dia 31 de dezembro de 2021, o portador tem direito ao reembolso do valor do mesmo, a solicitar no prazo de 14 dias úteis. Ou seja, apenas em 2022.

Os organizadores dos festivais devem publicitar o cancelamento do espetáculo ou a nova data para a sua realização, o local, físico ou eletrónico, o modo e o prazo para emissão de vale e todos os espetáculos a realizar pelo mesmo promotor, até 31 de dezembro de 2021, que permitam a utilização dos vales emitidos, bem como o local, físico e eletrónico, o modo e o prazo para utilização do mesmo.

Além disso, devem publicar a lista das agências, postos de venda e plataformas de venda eletrónica de bilhetes que permitam a utilização do vale e ainda o local, físico ou eletrónico, o modo e o prazo de reembolso do vale não utilizado. O Governo refere ainda que os organizadores dos festivais e espetáculos podem proceder à “substituição do bilhete do espetáculo por outro espetáculo diferente, ajustando-se o preço devido”.

Lei prevê exceções. Mas continua a dúvida sobre o Avante!

Contudo, a lei aprovada esta quinta-feira prevê exceções, tal como disse a ministra da Cultura no início da discussão. Fica prevista a “possibilidade de realização de alguns eventos culturais, desde que sejam cumpridas as regras de lugares marcados, mesmo que ao ar livre, a limitação de entradas e se forem cumpridas as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS)”, explicou Graça Fonseca.

Por perceber ficou se o Avante! fica, ou não, incluído nesta proibição. Recorde-se que, depois de ser conhecido o comunicado do Conselho de Ministros, o PCP veio afirmar que o Avante! “não é um simples festival de música”, mas sim “uma grande realização político cultural”. Momentos depois destas declarações, o Governo alterou o comunicado, passando a constar “festivais e espetáculos de natureza análoga” e não apenas a “festivais de música”.

Dias depois, António Costa veio afirmar que “a atividade política do PCP ou de qualquer outro partido não está proibida”, deixando no ar a ideia de que o festival comunista poderá realizar-se, desde que cumpra as recomendações da DGS, tal como disse o primeiro-ministro.

Este é um assunto que tem levantado polémica entre os partidos. Esta quinta-feira, no Parlamento, foram várias as dúvidas levantadas pelos deputados. André Ventura questionou mesmo diretamente a ministra da Cultura, ao que esta respondeu: “Pelo que sei, deu entrada nesta câmara uma proposta do Chega nesse sentido. Aguardarei pela votação”, disse Graça Fonseca.

Propostas de alteração ainda vão ser discutidas

Esta quinta-feira iam ser discutidas outras propostas de alteração dos partidos, nomeadamente PAN, Bloco de Esquerda e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, mas estas acabaram por baixar à Comissão e foram adiadas. Os bloquistas querem, entre outros pontos, incluir nesta lei os festivais que estavam agendados “entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e até 90 dias após o término do estado de emergência ou 60 dias das inibições e proibições de realização de espetáculos, caso estas venham a subsistir após o termo do estado de emergência”.

O PAN propõe, entre outras alterações, que “caso se verifique um nova vaga de Covid-19, os espetáculos poderão voltar a ser sujeitos a reagendamento”.

Já Joacine Katar Moreira defende, por exemplo, que “os promotores dos espetáculos são obrigados ao fornecimento e distribuição gratuita de desinfetantes em caso de lotação máxima nos recintos cobertos, bem como nos espaços ao ar livre”.

(Notícia atualizada às 19h49 com mais informação)

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Media

Do jornal O Independente ao grupo Douro Azul. Esta é a história dos 28 anos da Media Capital

  • Lusa
  • 14 Maio 2020

Em 1992, foi criado o grupo Media Capital, com atividade assente maioritariamente na imprensa. Desde então muito mudou até esta quinta-feira com a entrada de um novo acionista.

O empresário Mário Ferreira prepara-se para entrar no capital do grupo Media Capital, com uma participação de 30%. No dia em que o negócio foi anunciado ao mercado, conheça a cronologia dos principais acontecimentos na história do grupo de media, desde a sua criação, há 28 anos, até à entrada do CEO da Douro Azul.

1992

  • É criado o grupo Media Capital, com a sua atividade assente maioritariamente na imprensa, iniciada em 1989 com o jornal O Independente.

1997

  • O negócio do grupo é alargado, com a compra das rádios Comercial e Nostalgia.

1998 e 1999

  • A Media Capital, liderada pelo empresário Miguel Pais do Amaral, passa a deter a maioria do capital da TVI, altura em que “a estação começa a melhorar a sua rentabilidade de forma significativa”, refere o grupo no seu site.

2001

  • A entrada no capital na NBP e o seu controlo no ano seguinte (2002), consolidou o negócio de televisão como um todo, com a aposta estratégica na ficção portuguesa como conteúdo televisivo de sucesso da programação da TVI.

2002

  • Em outubro, o grupo espanhol de media Recoletos compra 50% do capital da Económica SGPS, empresa participada da Media Capital, passando a controlar a totalidade do Diário Económico e Semanário Económico

2003

  • A Media Capital entra na área da distribuição cinematográfica (atividade descontinuada no final de 2011) através de uma parceria com a Castello Lopes e da edição discográfica com a criação da MC Entertainment e a aquisição da Farol Música.

2004

  • Media Capital entra em bolsa.

2005

  • Em julho, a Prisa torna-se acionista principal da Media Capital, levando na altura o líder do PSD, Marques Mendes, a acusar os governos português e espanhol de cumplicidade no negócio com a empresa espanhola, lembrando a ligação do grupo ao PSOE, com o executivo da altura a negar qualquer envolvimento na matéria.

2006

  • Em outubro, a Prisa lança uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a totalidade da dona da TVI e passa a controlar a Media Capital.

2007

  • Na sequência de duas OPA, o grupo Prisa passa a deter a quase totalidade do capital da empresa.

2008

  • A Media Capital alienou a área de imprensa à Progresa (empresa do grupo Prisa) e, no final do ano, adquiriu a Plural Espanha que, juntamente com a NBP, deu origem à Plural Entertainment, uma das maiores produtoras internacionais em língua portuguesa e espanhola.
  • No final de 2008, a Prisa atravessa um período de crise financeira e propõe-se avançar com cortes para enfrentar a dívida e a queda de receitas.

2009

  • As dificuldades financeiras continuam e, no âmbito das medidas para enfrentar a situação, a Prisa anuncia em junho a intenção de vender 30% da Media Capital, levando na altura a Portugal Telecom (PT) – operadora que foi comprada em 02 de junho de 2015 pelo grupo Altice) – a manifestar o seu interesse. O negócio seria inviabilizado pela polémica lançada à volta do assunto, nomeadamente de tentativa política de controlo da TVI.
  • Em 26 de junho, o então primeiro-ministro, José Sócrates, anuncia que se vai opor à compra pela PT de parte da Media Capital para que não haja a mínima suspeita de que esse negócio se destina a alterar a linha editorial da TVI. O Estado tinha uma ‘golden share’ na PT que lhe permitia vetar a operação. Com a PT fora da ‘corrida’, as portas ficam abertas para a Cofina e a Ongoing, sendo que a dona do Correio da Manhã adiantou que pretendia comprar uma posição de controlo e não apenas 30%.
  • Em setembro, a Prisa anuncia a venda de 35% da Media Capital à Ongoing, empresa que era acionista da Impresa.

2010

  • Em janeiro, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) chumba a operação, colocando como condição à Ongoing a venda da totalidade da participação na SIC.
  • Em 30 de março de 2010, sem que a Ongoing tenha vendido a sua participação na Impresa, a Concorrência opõe-se ao negócio, contando já com o parecer vinculativo da ERC, o que inviabiliza a operação.

2017

  • Em 14 de julho, a Altice anuncia que chegou a acordo com a Prisa para a compra da Media Capital, numa operação avaliada em 440 milhões de euros.
  • Em 17 de outubro, os três membros do Conselho Regulador da ERC, na altura liderada por Carlos Magno, não chegaram a acordo sobre a proposta de compra da Media Capital pela Altice. Perante a falta de consenso, o processo passa para a alçada da Autoridade da Concorrência (AdC).

2018

  • Em 28 de maio, a AdC rejeita os compromissos apresentados pela Altice para a compra da Media Capital por entender que “não protegem os interesses dos consumidores, nem garantem a concorrência no mercado”.
  • Um dia depois, a Altice Portugal manifesta a sua discordância da rejeição da AdC e afirma não estar disponível “para apresentar quaisquer outros” compromissos.
  • Em 18 de junho, a Prisa confirma a desistência do negócio.

2019

  • Em 21 de setembro, a Cofina SGPS anuncia que chegou a acordo com a Prisa para comprar a totalidade das ações que detém na Media Capital, valorizando a empresa em 255 milhões de euros.
  • Em 23 de dezembro, a Cofina anuncia ter acordado com a Prisa a redução do preço de compra da dona da TVI em 50 milhões face aos 255 milhões de euros (205 milhões de euros).

2020

  • Em 18 de fevereiro, a Sociedade Pluris Investments, controlada pelo empresário Mário Ferreira, chegou a acordo com quatro acionistas da Cofina para a compra de 18.044.763 direitos de subscrição das novas ações no aumento de capital da dona do Correio da Manhã.
  • Em 11 de março, a Cofina anuncia a desistência da compra da dona da TVI, depois de falhar a operação de aumento de capital em cerca de três milhões de euros. O aumento era no montante de 85 milhões de euros para financiar a compra da Media Capital, mas a dona do Correio da Manhã conseguiu pouco mais de 82 milhões. O empresário Mário Ferreira afirmou ter sido ‘apanhado de surpresa’ por esta decisão.
  • Em 22 de abril, a diretora de comunicação do grupo Bel confirma à Lusa que o empresário Marco Galinha, presidente executivo da empresa, apresentou uma proposta de compra da Media Capital “no início do mês” à Prisa.
  • Em 24 de abril, a Prisa informa que assinou um memorando de entendimento com a Pluris Investments, do empresário Mário Ferreira, tendo em vista a eventual compra até 30,22% da Media Capital, dona da TVI.
  • Em 14 de maio, a Prisa anunciou que Mário Ferreira comprou 30,22% da Media Capital, através da Pluris Investments, numa operação realizada por meio da transferência em bloco das ações por 10,5 milhões de euros.

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Transportes

Azul, de Neeleman, perde 962 milhões com a crise de Covid-19

  • Lusa
  • 14 Maio 2020

Dívida da Azul, em 31 de março, estava em 20 mil milhões de reais (cerca de 3,1 mil milhões de euros), valor 33% maior do que o registado no mesmo período de 2019..

A companhia aérea brasileira Azul, terceira maior do país, teve um prejuízo de 6,1 mil milhões de reais (962 milhões de euros) no primeiro trimestre do ano, devido à crise do novo coronavírus.

“Com a implementação das medidas de restrição de viagens e distanciamento social a partir da segunda quinzena de março (pelo Covid-19), a economia brasileira ficou paralisada, levando a uma queda repentina na demanda de passageiros”, afirmou a companhia aérea.

O resultado negativo da Azul, segundo a empresa, também se deve ao facto de que no final do primeiro trimestre do ano a moeda brasileira ter desvalorizado 33% face ao dólar.

A companhia aérea brasileira também informou que registou um prejuízo líquido de 975,3 milhões de reais (154 milhões de euros) após o ajuste do valor da sua participação na empresa aérea portuguesa TAP, de 618,5 milhões de reais (97,6 milhões de euros), e as perdas com operações de hedge (operação financeira contra o risco de grandes variações de preços) de combustíveis.

O lucro operacional bruto da Azul entre janeiro e março foi de 654,2 milhões de reais (103 milhões de euros), 9,7% a menos do que no primeiro trimestre do ano passado.

Já a dívida da Azul, em 31 de março, estava em 20 mil milhões de reais (cerca de 3,1 mil milhões de euros), valor 33% maior do que o registado no mesmo período de 2019.

A companhia aérea anunciou na quarta-feira que chegou a um acordo para adiar a entrega de 59 aeronaves que havia comprado à Embraer como parte de seus esforços para mitigar a grave crise que a expansão da pandemia de covid-19 gerou no setor aéreo.

A Azul possui uma frota de 140 aeronaves e 13.000 funcionários e é a terceira maior do país, atrás da Latam Brasil e da Gol.

Antes da pandemia e em plena expansão, a Azul recebia em média entre 15 e 20 aeronaves Embraer por ano, permitindo atender à procura após o seu acordo com a companhia aérea portuguesa TAP.

Em fevereiro, a TAP fechou um acordo de cooperação comercial – sem afetar a composição da empresa – com a Azul, de propriedade do empresário David Neeleman, que também é um dos principais acionistas privados da companhia aérea portuguesa.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 297 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

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