19 freguesias da Grande Lisboa voltam ao dever de recolhimento

O Governo voltou a impor o dever cívico de recolhimento domiciliário em 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa, que ficam em estado de calamidade por serem as mais afetadas pela pandemia. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, à saída da reunião do Conselho de Ministros, que especificou que a medida durará 15 dias.

Em causa está, desde logo, a totalidade do concelho da Amadora, nomeadamente as freguesias de Alfragide, Águas Livres, Falagueira/Venda Nova, Encosta do Sol, Venteira e Mina de Água, bem como a totalidade do concelho de Odivelas, nomeadamente as freguesias de Odivelas, Pontinha/Famões, Póvoa de Santo Adrião/Olival de Basto e Ramada/Caneças.

Já no concelho de Sintra, as freguesias abrangidas são Agualva/Mira Sintra, Algueirão/Mem Martins, Cacém/S. Marcos, Massamá/Monte Abraão, Queluz/Belas e Rio de Mouro. No concelho de Loures é Camarate/Unhos/Apelação e Sacavém/Prior Velho e, no concelho de Lisboa, a decisão abrange a freguesia de Santa Clara.

Este dever de recolhimento implica que os habitantes deverão sair de casa somente para o essencial, como trabalhar e comprar alimentos ou medicamentos. O Governo recupera, deste modo, uma das principais medidas que esteve em vigor durante o estado de emergência no país e que ajudou a “achatar a curva” epidemiológica nessa altura.

Além do dever cívico de recolhimento domiciliário, estão proibidas as feiras e mercados e os ajuntamentos estão limitados a cinco pessoas, anunciou o primeiro-ministro. Além disso, haverá um reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde comunitária. Quem violar as regras de confinamento estará sujeito a coimas.

O surto voltou a ganhar terreno na região da Grande Lisboa nas últimas semanas e o executivo já tinha avisado que não hesitaria em dar um passo atrás. Na segunda-feira, António Costa apertou o policiamento nas ruas para travar eventuais festas ilegais, determinou o encerramento dos estabelecimentos às 20h00 (exceto restaurantes) e proibiu ajuntamentos de mais de dez pessoas, bem como a venda de bebidas em áreas de serviço.

O Governo criou ainda o Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, como “instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros. As medidas entram em vigor a 1 de julho, com exceção daquelas que estavam já implementadas e se mantêm.

(Notícia atualizada às 19h00)