Mês: Junho 2020

Mercados

Ouro sobe para máximo desde outubro de 2012 devido a receios de novos surtos

  • Lusa
  • 23 Junho 2020

Cnsiderado um ativo de refúgio em tempos de incerteza, o preço do ouro ultrapassou os 1.770 dólares por onça, o nível mais elevado desde outubro de 2012.

O preço do ouro ultrapassou os 1.770 dólares por onça, o nível mais elevado desde outubro de 2012, devido aos receios dos investidores com o ressurgimento da pandemia da covid-19.

O metal dourado, considerado um ativo de refúgio em tempos de incerteza, subiu 0,3% às 10h30 em Lisboa e foi negociado a 1.771 dólares por onça.

Em 4 de outubro de 2012, o preço do ouro atingiu 1.794 dólares por onça.

Segundo Fátima Herranz, analista do Banco Singular, citada pela EFE, a subida do ouro ocorre “num cenário de grande incerteza sobre a evolução da pandemia de covid-19 e das tensões geopolíticas entre os Estados Unidos e a China.

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Mercados

Teixeira Duarte suspende dividendo. Guarda 8 milhões de euros nas reservas devido ao vírus

  • ECO
  • 23 Junho 2020

construtora anunciou que, em assembleia geral, os acionistas votaram por unanimidade afetar todo o resultado líquido de 2019 a reservas.

Os acionistas da Teixeira Duarte decidiram reter os lucros de 2019 e não pagar dividendos. Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a construtora anunciou que, em assembleia geral, os acionistas concordaram afetar todo o resultado a reservas.

“Foi aprovado, por unanimidade, a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração, segundo a qual se propõe que os resultados líquidos da
Teixeira Duarte, S.A. apurados no exercício de 2019, no montante de 7.878.767,21 euros sejam retidos para reforço das outras reservas”, anunciou a construtora em comunicado. “Da proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração e aprovada por unanimidade, resulta não existir qualquer dividendo a distribuir aos senhores acionistas“, acrescenta.

A Assembleia Geral de acionistas contou com a participação de acionistas titulares de 66,54% do capital social e dos direitos de voto, segundo o comunicado. Também por unanimidade, os acionistas aprovaram o relatório consolidado e as contas, individuais e consolidadas, da empresa, bem como uma manifestação de confiança e um voto de louvor aos titulares dos órgãos sociais.

A Teixeira Duarte lucrou 14 milhões de euros no ano passado, que representam um acréscimo de 29,5% face a 2018. O volume de negócios do grupo atingiu 877 milhões de euros, um ligeiro incremento de 0,4% face a 2018, enquanto o EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) registou um aumento de 33% face ao ano anterior, para 190 milhões de euros.

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Empresas

Alugar um Jeep com tendas instaladas no tejadilho? Já pode

A partir de 44 euros por noite, pode alugar um Jeep Renegade com uma tenda instalada no tejadilho. O serviço intitulado de "Campers" acaba de chegar ao Porto e Faro.

Com vista a promover o turismo das praias portuguesas, a Hertz, em parceira com a Jeep, acaba de lançar um serviço para todos os amantes de aventura e de camping. Chama-se “Campers” e consiste no aluguer de viaturas com tendas instaladas no tejadilho dos modelos Compass e Renegade.

A partir desta terça-feira, as lojas da Hertz na Maia (Porto) e em Montenegro (Faro) passam a disponibilizar este serviço. Segundo a empresa de aluguer de viaturas é uma “solução ideal para quem procura uma experiência inesquecível, permitindo desligar das rotinas e acordar com uma vista privilegiada sobre a natureza”.

Em ambos os modelos é incluído um colchão com seis centímetros de espessura, rede mosquiteira em todas as janelas e uma escada de alumínio telescópica ajustável, que permite aceder à tenda localizada no tejadilho do Jeep alugado.

Ao embarcar nesta aventura de quatro rodas pode optar pelo Jeep Compass ou Jeep Renegade. A tarifa base é de 44 euros por noite para o pack Jeep Renegade e tem um período mínimo de aluguer de dois dias. A tenda tem capacidade para dois adultos e os serviços de chuveiro portátil, mobilia, cozinha portátil e geleira são opcionais.

De forma a comemorar a chegada do “Campers” a estes dois destinos, as empresas estão a oferecer um desconto de 15% em novas reservas feitas em qualquer zona do pais, onde o serviço esteja disponível.

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Imobiliário

Preços das casas dispararam mais de 10% antes da pandemia

Os preços das casas continuam a subir, tendo aumentado 10,3% no primeiro trimestre deste ano, face ao mesmo período do ano anterior. Mas vendas caíram face à pandemia.

Os preços das casas não param de acelerar em Portugal. No primeiro trimestre do ano, os preços de venda das casas subiram 10,3% face ao período homólogo, revela o Instituto Nacional de Estatísticas nesta terça-feira, tendo também acelerado face ao trimestre anterior. Mas as vendas caíram, com os efeitos da pandemia a fazerem-se sentir.

“No 1º trimestre de 2020, o Índice de Preços da Habitação (IPHab) cresceu 10,3% em termos homólogos, mais 1,4 pontos percentuais (p.p.) que no trimestre anterior. Neste período, os preços das habitações existentes aumentaram a um ritmo superior ao das habitações novas, 10,6% e 8,9%, respetivamente”, diz o gabinete público de estatísticas.

Em relação ao trimestre anterior, o índice cresceu 4,9%, uma forte aceleração face ao avanço de 0,7% registado no último trimestre do ano passado. Em cadeia, trata-se mesmo da maior subida de preços do histórico do INE que se inicia no primeiro trimestre de 2009. É salientado ainda que o aumento dos preços foi mais expressivo no caso das novas (6,0%) por comparação com as existentes (4,7%).

Evolução do Índice de Preços da Habitação

Fonte: INE

Vendas caem com primeiros efeitos da pandemia

Contudo, no que diz respeito ao número de casas vendidas foi registada uma quebra. No total a nível nacional, entre o início de janeiro e o final de março, foram transacionados 43.532 imóveis. Trata-se de uma redução de 11,6% (menos 5.700 imóveis) face ao último trimestre do ano passado, e uma quebra de 0,7% (menos 294 imóveis) face ao período homólogo.

O primeiro trimestre de cada ano é habitualmente marcado por uma redução no número de transações de casas. Mas a quebra homóloga registada no primeiro trimestre deste ano interrompe um ciclo de subidas consecutivas que se verificava desde 2016. E a qual não pode ser dissociada das consequências da pandemia que quase paralisou também o mercado imobiliário.

“O comportamento das vendas de habitações neste trimestre poderá ter sido condicionado pelas restrições impostas pelo estado de emergência, decretado a 19 de março, no contexto da pandemia Covid-19″, diz precisamente o gabinete público de estatísticas.

“Enquanto em janeiro e fevereiro de 2020 se observaram aumentos homólogos do número de transações (9,4% e 3,5%, respetivamente) e do respetivo valor (21,5% e 13,5%, pela mesma ordem), em março o número de transações e o respetivo valor reduziram-se 14,1% e 3,3% face ao mesmo mês de 2019“, especifica o INE.

Em termos de valor global nacional das transações, este ascendeu a 6,755 mil milhões de euros nos três primeiros meses do ano, o que constitui uma redução de 2,5% face ao recorde de 6,93 mil milhões de euros verificado no trimestre anterior. Em termos homólogos, verifica-se um aumento de 10,4%.

Valor das vendas em Lisboa atinge recorde

Em termos regionais, a Área metropolitana de Lisboa voltou a concentrar o maior número de vendas de imóveis. Estas ascenderam a 15.433 habitações nos três primeiros meses do ano, representando 35,5% do número total (uma ligeira subida de 0,1 p.p. face ao mesmo período de 2019) e o peso relativo regional mais elevado desde o segundo trimestre de 2018.

A alienação desses imóveis foi feita a um valor global de 3,2 mil milhões de euros, correspondente a 47,8% do total, e a um recorde do histórico do INE.

Na região Norte, foram transacionados 12.168 imóveis, concentrando 27,9% das transações do país, que foram feitas por um valor global de 1,6 mil milhões de euros correspondente a uma quota de 23,3%.

Já no Centro foram alienadas 7.974 casas por um total de 786 milhões de euros. Em termos do montante de vendas efetuadas seguiram-se o Algarve (713 milhões de euros) e o Alentejo (235 milhões de euros). Na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira os valores das transações ascenderam a 81 milhões de euros e a 134 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 12h00)

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ECOseguros

Prémios APS: saúde, indemnizações e liberdade contratual

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  • 23 Junho 2020

O tratamento de dados na saúde, crédito de indemnização e a liberdade contratual foram os temas dos três trabalhos premiados no “Prémio Associação Portuguesa de Seguradores”.

“O tratamento de dados de saúde na atividade seguradora”, escrito por Diana Nogueira Pires, “Concurso de Credores e Crédito de Indemnização no Contrato de Seguro”, da autoria de Vasco Baptista, e “O Contrato de Seguro e a Liberdade Contratual”, de Eva Dale, foram os três trabalhos premiados com o Prémio Associação Portuguesa de Seguradores, galardão que reconhece os melhores estudos e trabalhos de dissertação ou de investigação sobre temas da área do Direito dos Seguros.

O tratamento de dados de saúde na atividade seguradora “pretende alertar para um problema que se mantém, atualmente, no nosso ordenamento jurídico”, alerta Diana Nogueira Pires. “Não se vislumbra no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (nem na lei que assegura a sua execução), de uma forma clara e inequívoca, qual a fonte de licitude que pode legitimar diretamente a seguradora, na sua atividade, a realizar o tratamento dos dados relativos à saúde (nomeadamente, em matéria de seguros de pessoas facultativos – vida, saúde e de acidentes pessoais)”, explica a advogada na UON, Consulting, S.A., galardoada com o Prémio APS.

Para Vasco Baptista, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, “a curiosidade e procura incessante de questões que se levantaram e levantam na minha atividade profissional como Gestor de Sinistros”, da AIG, foram as razões que o levaram à investigação traduzida em papel. Em relação ao trabalho premiado, “o estudo versa sobre a natureza jurídica e a importância prática do Designado Crédito de Indemnização previsto nos Artigos 741.º Código Civil e 146.º n.º 2 da Lei do Contrato de Seguro”.

Para Eva Dale, advogada na Uría Menéndez – Proença de Carvalho, “o desenvolvimento harmonioso da atuação humana (coletiva e individual) depende, se não de uma eliminação, pelo menos da gestão (possível) do risco”. A esta soma-se “o papel económico de que o setor segurador é dotado”, que através da captação de fundos gera “um mercado de risco”, pelo que as empresas do setor devem ser “consideradas como parte integrante, e fundamental do sistema financeiro, em sentido lato”, discorre. No estudo que apresentou, explica, “trata as especificidades que a liberdade contratual, como um dos princípios basilares do nosso direito, reveste em relação ao contrato de seguro e de que forma é que esta será limitada e qual a justificação subjacente a tais limitações”.

O júri do Prémio APS foi constituído pelo Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Professor Doutor Filipe de Albuquerque Matos e pelo Dr. Guilherme Figueiredo.

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ECOseguros

Formação: Branqueamento de capitais e os deveres específicos do setor dos seguros e fundos de pensões

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  • 23 Junho 2020

A B.Law promove um curso online a 8 de julho que permitirá às gestoras de fundos de pensões, mediadores e seguradoras conhecerem o essencial do sistema legal de prevenção de branqueamento de capitais.

Sabia que as sociedades gestoras de fundos de pensões e as empresas e mediadores de seguros que exerçam atividades no âmbito do ramo Vida têm a obrigação legal de providenciar formação regular sobre estas matérias aos seus dirigentes, trabalhadores e demais colaboradores cujas funções sejam relevantes para efeitos da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo decorrentes da Lei 83/2017, de 18 de agosto?

Sabe o que lhe pode acontecer se incumprir este dever? A coima pode ir até um teto máximo de 1.000.000€ para entidades não financeiras e 5.000.000€ para entidades financeiras, para além da possibilidade de cometerem um crime de branqueamento. Acresce que existem ainda deveres específicos para as sociedades gestoras de fundos de pensões e as empresas e mediadores de seguros que exerçam atividades no âmbito do ramo Vida. Jogue pelo seguro e aposte em formação nesta área.

Este curso online, promovido pela B.Law, em parceria com o ECO, permitirá adquirir conhecimentos sobre o essencial do sistema legal de prevenção de branqueamento de capitais no setor dos seguros e fundos de pensões. Os destinatários são sociedades gestoras de fundos de pensões, empresas e mediadores de seguros que exerçam atividades no âmbito do ramo Vida, trabalhadores do setor dos seguros, advogados, juristas ou qualquer pessoa com interesse no tema.

Pedro Duro, advogado e sócio da Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados será o formador responsável pelo curso.

Programa da formação

  • O que há de mais importante a reter sobre as várias normas regulamentares e circulares emitidas pela ASF a respeito da prevenção de branqueamento de capitais;
  • Tipologias específicas de operações potencialmente suspeitas no ramo segurador.

Quando?

8 de julho, das 15:00 às 17:30

Qual o preço?

70€

Se estas questões lhe interessam, faça já a sua inscrição. Envie um e-mail para Inês Caprichoso ([email protected]).

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Economia

Endividamento dá maior salto desde maio de 2012. Atinge novo recorde nos 736,3 mil milhões

A pandemia obrigou a um maior endividamento da economia portuguesa: a dívida total aumentou 11,3 mil milhões de euros em abril deste ano, fixando-se nos 736,3 mil milhões de euros, um novo recorde.

O endividamento da economia portuguesa (empresas, famílias e Estado) aumentou 11,3 mil milhões de euros entre março e abril deste ano, meses marcados pela chegada da crise pandémica que obrigou a um maior endividamento dos agentes económicos. Esta é a maior subida desde maio de 2012, de acordo com a série histórica do Banco de Portugal e os cálculos do ECO.

O montante de dívida atingiu assim um novo recorde histórico ao passar de 725 mil milhões de euros em março para 736,3 mil milhões de euros, segundo os dados divulgados esta terça-feira pelo banco central.

Em maio de 2012, em pleno programa de ajustamento da troika, o endividamento da economia tinha subido 11,5 mil milhões de euros, um número muito próximo do registado em abril. Mas houve aumentos ainda mais expressivos no passado como em junho de 2011, logo após o pedido de ajuda externa.

Endividamento da economia atinge máximo histórico em abril

Neste caso, que agente económico é mais responsável pelo aumento? De acordo o Banco de Portugal, é o Estado: “Este aumento deveu-se aos acréscimos de 8 mil milhões de euros do endividamento do setor público e de 3,3 mil milhões de euros do endividamento do setor privado“. No setor privado, o endividamento dos particulares (famílias) ficou praticamente inalterado pelo que o aumento veio sobretudo pelo lado das empresas.

O acréscimo de dívida no setor público foi dividido entre o endividamento face ao exterior e face ao setor financeiro ao passo que no caso das empresas foi exclusivamente face ao setor financeiro. “Em abril de 2020, a taxa de variação anual do endividamento total das empresas privadas foi de 2,6%, mais 2 pontos percentuais do que o registado no mês anterior”, revela ainda o BdP.

Recorde-se que em abril a dívida pública, na ótica de Maastricht, registou o maior aumento dos últimos 5 anos, atingindo um novo recorde nos 262 mil milhões de euros. Em causa estiveram as emissões de dívida realizadas pelo IGCP, nomeadamente uma emissão sindicada de 5 mil milhões de euros. Este aumento do endividamento público surge numa altura em que a resposta à crise pandémica, com o reforço do SNS, as ajudas às famílias e às empresas, obriga a um esforço adicional por parte do Estado.

Porém, é de notar que o indicador mais relevante para medir o endividamento de um país é o seu peso no PIB dado que o coloca em perspetiva da produção da economia. Nesta ótica, o valor tinha vindo a descer desde o pico alcançado em 2013, mas a trajetória inverteu-se no primeiro trimestre deste ano: o rácio aumentou para 342,1% do PIB.

Estes dados referem-se ao setor não financeiro, isto é, excluem os bancos e outras instituições financeiras. O valor não está consolidado, ou seja, não desconta o endividamento entre os vários agentes.

(Notícia atualizada)

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Mercados

Antigo CEO da Wirecard detido após desaparecimento de dois mil milhões de euros

  • ECO
  • 23 Junho 2020

O Ministério Público alemão está a investigar Braun por suspeitas de ter prestado informações falsas. Após 20 anos à frente da fintech, gestor demitiu-se na semana passada.

O antigo CEO da Wirecard, Markus Braun, foi detido em Munique. A detenção pela polícia alemã aconteceu ao fim do dia desta segunda-feira e acontece após o desaparecimento de dois mil milhões de euros das contas da empresa, segundo noticia o The Wall Street Journal (acesso pago).

O Ministério Público alemão está a investigar Braun por suspeitas de ter prestado informações falsas, de acordo com o jornal norte-americano. Nos últimos 20 anos e até sexta-feira — dia em que se demitiu –, o alemão era o maior acionista da Wirecard e CEO da fintech alemã.

Em causa está um buraco na empresa de pagamentos encontrado pela auditora EY, que se recusou a assinar as contas. O montante representava cerca de um quarto do balanço da Wirecard e a informação disponível indicava que os fundos estariam no sistema financeiro das Filipinas, para facilitar a concretização de operações com outras empresas.

Contudo, no domingo, as autoridades financeiras do país consideraram provável que esse dinheiro não exista ou sequer tenha entrado no sistema financeiro filipino. A própria empresa, já com uma nova equipa de gestão, disse o mesmo.

Acrescentou estar a estudar um conjunto de possíveis medidas de forma a assegurar a continuação das operações, que incluem a redução de custos restruturação, venda ou fecho de unidades de negócio. Para já a Wirecard viu-se obrigada a adiar a publicação dos resultados de 2019, pela quarta vez este ano, e está a ser fortemente penalizada em bolsa: já perdeu 85% do valor desde o início da investigação.

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Números da crise

Comércio mundial deverá cair 18,5% entre abril e junho

  • Lusa
  • 23 Junho 2020

Segundo as previsões da Organização Mundial do Comércio, o volume do comércio mundial de mercadorias desceu 18,5% entre abril e junho, mantendo a tendência de queda devido aos bloqueios na Europa.

O volume do comércio mundial de mercadorias, que tinha diminuído 3% no primeiro trimestre, continuou a diminuir entre abril e junho, meses em que desceu 18,5%, segundo as previsões publicadas esta terça-feira pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os números confirmam que o segundo trimestre, em que foram impostos bloqueios maciços à Europa, à América e a outras regiões, está de acordo com as previsões para todo o ano emitidas pela OMC em abril último, que situam a queda do comércio mundial entre 13% e 32% em 2020.

A OMC sublinha que o declínio anual do comércio poderá ser em torno da previsão mais “otimista” (-13%) se se conseguir um aumento de 2,5% nos restantes dois trimestres do ano, embora os receios de uma segunda vaga da pandemia, de novas tensões comerciais e de outros fatores aumentem a incerteza, também para 2021.

“A queda no comércio é histórica, a mais acentuada de sempre, mas olhando para o lado positivo poderia ter sido muito pior”, disse o diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, quando os números foram divulgados.

“As decisões políticas têm sido críticas para amortecer o golpe na produção e no comércio e continuarão a desempenhar um papel importante na determinação do ritmo de recuperação económica”, acrescentou o brasileiro, que deixará a liderança da agência no final de agosto.

Azevedo salientou que, para facilitar uma recuperação do comércio e da produção no próximo ano, deve haver uma coordenação das políticas fiscal, monetária e de apoio ao comércio.

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Sociedades

Vítor Pereira das Neves sai da AAA Advogados e integra equipa de sócios da Morais Leitão

Vítor Pereira das Neves abandona a AAA Advogados, sociedade fundada por si, e integra a Morais Leitão, enquanto sócio. O advogado vai reforçar o departamento de corporate.

A sociedade de advogados Morais Leitão reforçou a sua equipa de sócios com a integração de Vítor Pereira das Neves. O advogado transita da AAA Advogados, fundada por si em 2008 e onde assumia a função de partner.

Vítor Pereira das Neves centra a sua prática nas áreas de M&A, de direito societário e de direito da energia. Na Morais Leitão o advogado vai integrar o departamento de corporate, no escritório de Lisboa.

“É com muita satisfação que, depois de outras já longas experiências na advocacia de que guardo as melhores memórias e que terei sempre comigo, me junto agora à equipa da Morais Leitão, agradecendo a oportunidade que me é dada e com muita vontade de corresponder à confiança que em mim depositaram, ajudando a Morais Leitão a continuar a ser o que sempre foi: um exemplo de qualidade e lealdade, nas relações com os seus clientes mas, também, com os seus parceiros“, nota Vítor Pereira das Neves.

Para Nuno Galvão Teles, managing partner, “a permanente atenção aos melhores profissionais é uma marca nossa, independentemente do momento particular em que vivemos. A entrada do Vítor é um ótimo exemplo: é um advogado muito completo e um ilustre jurista, que vem ajudar-nos a construir uma Morais Leitão ainda mais sólida para o futuro.”

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Coronavírus

Banca vai passar a usar a moratória do Estado. Solução privada mantém-se, mas só para alguns clientes

Os bancos não vão deixar cair as moratórias no crédito que tinham desenhado para responder à crise provocada pela pandemia, mas só quando a solução pública não se adequar.

Os bancos foram rápidos na criação de moratórias para o crédito, como resposta à crise provocada pela pandemia. Lançaram soluções para aliviar os encargos dos clientes, abrangendo tanto os financiamentos ao consumo como para a compra de habitação, mas com a revisão da moratória pública, que se tornou bem mais abrangente, vão passar a privilegiar a solução do Estado. As moratórias do setor não desaparecem, mas serão apenas utilizadas para clientes que não têm resposta na medida pública.

O novo enquadramento das moratórias privadas disponibilizadas no âmbito do protocolo da Associação Portuguesa de Bancos (APB) foi anunciado esta terça-feira em comunicado.

“Revelou-se necessário proceder a alguns ajustamentos às condições das duas moratórias gerais previstas no Protocolo APB”, começa por dizer a associação que representa a banca nacional, acrescentando que “com tais alterações, pretende-se, no essencial, continuar a assegurar que as moratórias privadas assumem uma natureza complementar face às moratórias legais”. Ou seja, que assegurem medidas de proteção para situações não abrangidas pela moratória pública.

Tendo em conta esse enquadramento, a APB adianta ter procedido à “atualização das condições de aplicação das moratórias de iniciativa privada, assegurando que estas apenas serão aplicáveis nas situações que não cumprem os requisitos de elegibilidade de acesso à moratória pública“.

À semelhança da moratória pública que que foi estendida até ao final de março do próximo ano no caso do crédito à habitação, o mesmo acontecerá também com a moratória privada da banca. Foi ainda definida a fixação do prazo limite de duração da moratória do crédito não hipotecário em 30 de junho de 2021.

Relativamente às moratórias gerais de iniciativa privada aplicadas no intervalo de tempo entre 26 de março e a alteração legislativa à moratória pública introduzida a 16 de junho, é esclarecido que “caso preencham as condições de elegibilidade previstas nos referidos diplomas legais, passam a estar integradas na moratória legal“.

Para proceder a essa integração, os clientes terão contudo de enviar aos respetivos bancos isso, “quando aplicável”, a documentação a comprovar que têm a respetiva situação tributária e contributiva regularizada.

As alterações agora introduzidas nas moratórias privadas da banca surgem depois de o Governo ter alargado a moratória pública não só no tempo (até março de 2021) como a algumas situações anteriormente não previstas, passando a incluir as segundas habitações, bem como o crédito ao consumo para despesas relacionadas com educação.

(Notícia atualizada às 10h45)

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Empresas

Governo e acionistas privados da TAP separados por 220 milhões de euros

O Governo ainda não transferiu um euro para a TAP, e não vai transferir enquanto não houver um acordo com os privados. E o principal obstáculo diz respeito a um 'cheque' de 220 milhões de euros.

O Governo já tem autorização da comissão Europeia para injetar até 1.200 milhões de euros na TAP, mas ainda não realizou qualquer transferência, e não fará enquanto não houver acordo com os privados, garante ao ECO uma fonte que conhece as negociações. Em causa estão, entre outros pontos, 220 milhões de euros de prestações acessórias realizadas pelos privados quando entraram na companhia e que podem ser recuperados se houver uma nacionalização.

A lista de exigências do Governo para avançar para a capitalização da TAP é longa, particularmente em relação ao reforço de poderes do conselho de administração, liderado por Miguel Frasquilho e que tem, no total, seis membros indicados pelo Estado e outros seis pelos acionistas privados. O Estado, recorde-se, tem 50% do capital, enquanto a Atlantic Gateway tem 45% e os trabalhadores os restantes 5%.

Essas exigências foram aceites, mas há um desacordo em relação a dois temas financeiros: O primeiro, já revelado pelo Expresso, diz respeito a um empréstimo obrigacionista de 90 milhões de euros tomado pela Azul, companhia do universo de David Neeleman, um dos dois privados da TAP, o outro é Humberto Pedrosa. Esse empréstimo tem uma taxa de 7,5%, vence em 2026 e o Governo quer que esse valor passe já para capital. Mas há outro dossiê mais complexo: Os privados fizeram uma injeção de 220 milhões de euros a título de prestações acessórias (o que conta para capital), mas o parassocial assinado entre as partes assegura que podem recuperar esse valor caso haja uma nacionalização da empresa.

O Governo quer deixar cair esta cláusula do contrato para garantir que os 220 milhões de euros não serão devolvidos pela TAP aos seus acionistas privados, enquanto David Neeleman não aceita essa imposição. Humberto Pedrosa, por seu lado, admite ir de encontro ao que o Governo defende, mas propõe também que o Estado use uma parte do dinheiro disponível agora e reforce já o capital da companhia no mesmo montante, isto é, em 220 milhões de euros. O remanescente deverá ser realizado através de operação de empréstimo obrigacionista.

A TAP está numa luta contra o tempo. Sem ‘caixa’ para cumprir os seus compromissos, precisa de cerca de 200 milhões de euros de forma imediata, ainda esta semana, para salários e para o pagamento a fornecedores que estão já em atraso. Mas sem acordo, não haverá dinheiro.

Esta terça-feira, Antonoaldo Neves vai ao Parlamento para responder aos deputados sobre a situação da TAP, numa audição pedida pelo PS e PSD. O plano de voos e as rotas do Norte vão estar na agenda dos deputados, mas também o papel do Estado na companhia e o destino a dar aos 1.200 milhões de euros de ajuda pública.

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