Receio de uma segunda vaga leva países a impor uso obrigatório de máscara

O medo de um novo surto de Covid-19 e a vontade de mitigar o número diário de novos casos estão a levar vários países a impor o uso de máscara, mesmo em espaços exteriores que permitam o cumprimento da distância de segurança. Com esses mesmos objetivos em mente, há países que também estão a obrigar os viajantes a cumprirem um período de isolamento, sempre que regressem de países identificados como focos de maior risco, incluindo Portugal e especialmente a região de Lisboa.

Esta sexta-feira, o Governo regional do arquipélago espanhol das Baleares anunciou que vai tornar obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos, interiores ou exteriores, mesmo que se cumpra a distância social de segurança.

As Baleares seguem assim o exemplo da Catalunha — que também fixou a obrigatoriedade em questão, haja ou não distanciamento social — e estabelecem que o incumprimento levará à aplicação de uma coima de 100 euros.

A propósito, a decisão da Catalunha foi justificada com a intenção de evitar novos surtos de Covid-19, numa altura em que as autoridades locais estão preocupadas com a evolução da pandemia. Até aqui, o uso de máscara só era obrigatório, na impossibilidade de se manter a distância de segurança, mas passa a sê-lo agora em todas as ocasiões.

E na Alemanha, o Governo também está a incentivar o uso de máscara. Esta quinta-feira, o ministro da Saúde, Jens Spahn, voltou a alertar para o perigo da ausência de máscaras de proteção, sublinhando que esta é a melhor forma, e a mais barata, de reduzir o risco de contágio.

No fim de semana, o Irão também já tinha anunciado o uso obrigatório de máscara, ainda que apenas em locais públicos cobertos. Trata-se do país do Médio Oriente mais afetado pela pandemia de coronavírus. Por outro lado, em Luanda — que está em cerca sanitária — esta obrigatoriedade aplica-se até na via pública, estando também previstas coimas face ao incumprimento.

Em três cidades turcas — Istambul, Ancara e Bursa — o uso obrigatório de máscara, mesmo na rua, entrou em vigor ainda em junho, perante o receio de um segundo surto de Covid-19. Nestas cidades, vivem 23 milhões de pessoas e até então a máscara só era obrigatória dentro de edifícios, transportes públicos e espaços fechados. O receio de uma nova vaga fez endurecer, contudo, esta regra.

Em Portugal, o uso de máscara é obrigatória apenas nos espaços interiores fechados com várias pessoas, nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos edifícios de atendimento ao público, nos estabelecimentos de ensino e creches e nos transportes públicos. Isto segundo as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Países reabrem portas, mas deixam Portugal de fora

“Se isto é um milagre, o milagre chama-se Portugal“. Foram estas as palavras usadas por Marcelo Rebelo de Sousa para anunciar a última renovação do estado de emergência, face à aparente “estabilização” da pandemia. Três meses depois, Portugal passou de “milagre” a excluído dos corredores aéreos abertos pelo Reino Unido e a país “de risco” na visão de vários outros Estados.

No primeiro caso, o Reino Unido decidiu abrir corredores aéreos com vários países europeus a partir de 10 de julho, mas excluiu Portugal dessa lista por considerar que não é um “país seguro”, no que diz respeito ao surto de Covid-19. Isto significa que os portugueses que viagem para o Reino Unido ou os britânicos que visitem Portugal e regressem a casa vão ter de cumprir um período de quarentena de 14 dias à chegada.

Esta decisão do Executivo de Boris Johnson foi justificada pela “incidência relativamente elevada de casos de Covid-19, principalmente na região da grande Lisboa”.

Mais recentemente, a Finlândia anunciou a abertura das suas fronteiras aos turistas com origem em 17 países europeus com baixas infeção por Covid-19. Nessa lista, não consta Espanha, França, Luxemburgo nem Portugal. Qual o critério que justifica essa exclusão? As fronteiras só estarão abertas para os países europeus com uma taxa de infeção de menos de oito por 100 mil habitantes, nos últimos 14 dias.

E à semelhança do Reino Unido, a Bélgica destaca os surtos registados na região de Lisboa. As autoridades belgas incluíram a região em causa nas “zonas vermelhas”, consideradas de alto risco, impondo uma quarentena obrigatória aos viajantes que cheguem à Bélgica oriundos da capital portuguesa. A par de Lisboa, estão no “vermelho” Lérida, na Catalunha, e La Mariña, na Galiza.

Enquanto país, Portugal está entre no grupo “laranja”, sendo os viajantes sujeitos a testes na entrada na Bélgica e a quarentena recomendada.

O Executivo de António Costa prevê, de resto, manter o estado de calamidade em 19 freguesias da região de Lisboa, ainda que o resto do país já se encontre em estado de alerta. “[Não antecipo] que haja condições para avançarmos no sentido de diminuir o grau de classificação do estado de exceção”, disse o primeiro-ministro, aos jornalistas. Esta diferenciação justifica-se pelo número superior de novos casos registados nestas localidades da capital, em comparação com o resto de Portugal.

Também na ribalta têm estado as demissões recentes no seio da DGS. Em plena pandemia, a diretora dos Serviços de Informação e Análise, Graça Lima, abandonou o cargo em causa. Isto poucos dias depois da saída da chefe de Divisão de Epidemiologia e Estatística, Rita Sá Machado. A DGS já terá encontrado substitutos para ambos os lugares.