Programa Portugal 2020 com taxa de execução de 50%

O programa de apoio comunitário Portugal 2020 apresenta atualmente uma taxa de execução de 50% e uma taxa de compromisso de 95%, tendo sido aprovados 360 mil projetos, segundo dados divulgados à Lusa pelo ministério do Planeamento.

Segundo o ministério tutelado por Nelson de Souza, os 360 mil projetos já aprovados correspondem a 42 mil milhões de euros de investimento total e 25 mil milhões de apoios públicos, o que representa 95% do orçamento do Portugal 2020. Por outro lado, já foram pagos 13,9 mil milhões de euros em apoios e encontram-se executados 13 mil milhões, o que corresponde, sublinha a tutela, a uma taxa de pagamentos de 54% e de execução de 50%.

“É uma das taxas de execução mais elevadas entre todos os estados membros da União Europeia”, sublinha fonte do ministério do Planeamento à Lusa. O ministério de Nelson de Souza referiu ainda que até ao final deste ano faltam alocar verbas na ordem dos 1,2 mil milhões de euros. “Os concursos que estão abertos e os que ainda serão abertos até ao final do ano vão esgotar integralmente essas verbas”, perspetivou, acrescentando que os promotores dos projetos têm até 2023 para executar essas verbas.

As áreas com mais investimento aprovado é a das Empresas e Economia (17 mil milhões de euros), Pessoas, Educação e Emprego (7 mil milhões de euros) e Território e Equipamentos (6 mil milhões de euros). As regiões Norte (12 mil milhões de euros) e Centro (8 mil milhões de euros) são as que têm maior investimento aprovado.

O programa Portugal 2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros. Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.

Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015. O Portugal 2020 é um programa de apoio comunitário relativo à aplicação dos fundos comunitários em território português entre 2014 e 2020.