Patrões querem que desfasamento dos horários seja ajustado aos setores

O regresso do país ao estado de contingência será sinónimo de desfasamento obrigatório dos horários de trabalho, em Lisboa e no Porto. A medida foi aprovada, na generalidade, pelo Governo, seguindo agora para os parceiros sociais, antes de ser efetivamente concretizada. Em declarações ao ECO, o líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defende que a regulamentação que sair desse diálogo deverá prever o ajustamento desta nova obrigação aos vários setores, bem como à dimensão e à tipologia das empresas.

Segundo indicou António Costa esta quinta-feira, foi aprovado em Conselho de Ministros o desfasamento obrigatório dos horários de entrada e saída, bem como dos horários de pausas e refeições. Isto para evitar a concentração de pessoas quer nos locais de trabalho, quer nos transportes públicos.

O primeiro-ministro não adiantou mais detalhes sobre a medida, mas indicou que seguirá agora para Concertação Social e só depois voltar a Conselho de Ministros para que seja efetivamente posta em prática.

Em conversa com o ECO, o líder da CIP frisa que a situação pandémica traz “novos problemas” para os quais é preciso “encontrar novas soluções” para minorar o número de infetados, nomeadamente o desfasamento em causa. “As empresas têm de se adaptar”, diz António Saraiva, quando questionado sobre se esta nova obrigatoriedade será prejudicial para as empresas. “Custos acrescidos, terá obviamente“, acrescenta.

O “patrão dos patrões” defende também que este desfasamento dos horários seja definido em diálogo social, para que seja possível determinar a regulamentação adequada. E para o líder da CIP tal terá de passar por um ajustamento por setores de atividade e por dimensão e tipologia das empresas, isto é, às diferentes realidades empresariais.

“Não é admissível” que empresas imponham mudanças unilateralmente

A UGT não se opõe, para já, ao desfasamento dos horários de trabalho em Lisboa e no Porto, mas avisa: “Não será admissível que as empresas os alterem de forma unilateral“.

Em declarações ao ECO, o secretário-geral adjunto da central sindical sublinha que a medida foi anunciada genericamente, não sendo possível fazer para já um comentário ainda em pormenor. Sérgio Monte lembra, ainda assim, que uma das bandeiras deste Governo tem sido a da conciliação da vida familiar, pessoal e profissional e, nesse sentido, este nova medida terá de ser negociada com os trabalhadores e os sindicatos, não podendo nunca ser imposta unilateralmente pelos empregadores.

Tanto a CIP como a UGT confirmam que a reunião de Concertação Social para discutir o desfasamento obrigatório dos horários ainda não foi agendada pelo Governo. O ECO já pediu mais detalhes ao Governo sobre esta matéria, mas não obteve resposta.

De notar que, desde junho, o teletrabalho — uma das medidas usadas pelo Governo para mitigar a escalada de contágios — já não é obrigatório, podendo ser aplicado apenas por acordo entre os empregadores e os trabalhadores. Os doentes crónicos são a exceção, podendo impô-lo.