Grupo Montepio com lucros de 6 milhões (e reservas do auditor)

O grupo Montepio obteve resultados consolidados positivos de seis milhões de euros em 2019, que comparam com os lucros de dois milhões registado um ano antes, com o auditor a manter a reserva por desacordo em relação à utilização dos 830 milhões de euros em ativos por impostos diferidos.

A Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) vai levar as contas consolidadas do ano passado à assembleia geral de associados que está agendada para o dia 30 de setembro, que tem outro ponto na ordem de trabalhos relativo a uma proposta de alteração do regulamento de benefícios.

A mutualista liderada por Virgílio Lima já tinha apresentado em junho passado um prejuízo histórico de 409 milhões de euros relativo a 2019, em termos individuais. Foi um resultado negativo explicado pela desvalorização das participações no banco (-377,5 milhões) e na seguradora (-15 milhões) no balanço da AMMG.

Apesar desse prejuízo em base individual, quando se consolida um grupo que tem diferentes empresas, as relações internas são anuladas e o efeito contabilístico da desvalorização das participações desaparece, o que ajuda a explicar que, em termos consolidados, o Montepio tenha registado lucros e não prejuízos significativos.

O grupo tem como principais ativos o Banco Montepio e a Montepio Seguros. O banco registou lucros de 21,7 milhões, enquanto a seguradora registou prejuízos de 12 milhões.

Braço-de-ferro com PwC mantém-se

A auditora PwC manteve as reservas às contas consolidadas do Montepio (tal como já tinha feito nas contas individuais), por causa dos ativos por impostos diferidos (DTA).

O tema é sensível e foi um dos pontos mais discutidos na reunião do conselho geral da AMMG da semana passada, devido às implicações que poderá ter na situação líquida do grupo.

Em causa está uma divergência entre a administração e conselho fiscal do Montepio e o auditor relativamente à utilização dos 833 milhões de DTA que a mutualista tinha no seu ativo no final de 2019. Sem estes DTA, criados no tempo da KPMG, a mutualista entraria numa situação de capitais próprios negativos, isto é, falência técnica.

Por um lado, a PwC considera que, tendo em conta as regras de contabilidade internacionais, não se perspetivando que o grupo venha a obter lucros no futuro que permitam a utilização daquele montante de DTA registados no ativo, estes devem ser reduzidos. Algo que a gestão do Montepio contesta, justificando que, tratando-se de uma instituição sem fins lucrativos, o tratamento contabilístico desta questão deve ser outro.

Ainda assim, a reserva da PwC está plasmada nas contas consolidadas: “Tendo por base as projeções apresentadas pela administração (…), a AMMG não demonstra capacidade para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos ativos por impostos diferidos registados nas suas demonstrações financeiras individuais. Desta forma, os ativos por impostos diferidos e os capitais próprios constantes do balanço consolidado do gripo, em 31 de dezembro de 2018 e em 31 de dezembro de 2018, encontram-se sobreavaliados por um montante materialmente relevantes, a magnitude do qual não estamos em condições de quantificar, dada a incerteza inerente às projeções dos resultados tributáveis da AMMG”.

Por causa deste braço-de-ferro, a administração tinha contratado a auditora BDO para avaliar os critérios aplicados pela KPMG na valorização dos DTA, tendo dado um parecer favorável. Mas a questão mantém-se.

Em termos consolidados, o grupo fechou 2019 com capitais próprios de 182 milhões de euros, uma redução de 40 milhões face ao ano anterior.

A maior mutualista do país voltou a perder associados: registou saídas líquidas após entradas de 10.823 associados, tendo fechado o ano passado com 601,7 mil associados. Nos últimos quatro anos já perdeu 30 mil associados.

Perante as notícias que falam da necessidade de apoio público à instituição, o presidente da AMMG disse em conferência de imprensa que a questão “não faz sentido”. “Não compreendemos porque é que a questão surge. Nessa medida, não é uma questão de descartar, é uma questão que não faz sentido na nossa leitura”, disse Virgílio Lima, que substituiu Tomás Correia na liderança da mutualista no final do ano passado.