Défice sobe para 6,1 mil milhões de euros até agosto

O Estado português registou um défice de 6.147 milhões de euros em contabilidade pública até agosto, de acordo com os dados divulgados pelas Finanças esta sexta-feira em antecipação do boletim da Direção-Geral do Orçamento (DGO). Este valor, que representa um agravamento de 6,5 mil milhões face ao mesmo período do ano anterior, “evidencia os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia e nos serviços públicos, refletindo igualmente o impacto da adoção de medidas de política de mitigação”, notam as Finanças.

Este saldo resulta, por um lado, da contração da receita, de 6,6%, em termos homólogos. Esta quebra deveu-se à diminuição da atividade económica, mas também de uma quebra de receita de 581 milhões de euros, devido à prorrogação das retenções na fonte (IRC e IRS) e pagamento do IVA, “bem como da suspensão de execuções da receita e das medidas de isenção ou redução da taxa contributiva”, nota o Ministério liderado por João Leão.

Na receita fiscal, que caiu 7,8%, nomeadamente devido à contração da atividade económica, sobressai a diminuição de 11,2% no IVA, “ainda que nos últimos dois meses esta quebra tenha vindo a ser menos acentuada”, notam as Finanças. As contribuições para a Segurança Social também caíram, 2,1%. Já a receita bruta de IRS subiu 1% em agosto.

Por outro lado, registou-se um crescimento da despesa de 4,9%, face ao ano anterior. Este está associado às medidas de lay-off, que custaram já 822 milhões de euros, à aquisição de equipamentos na saúde (374 milhões), outros apoios suportados pela Segurança Social, no valor de 377 milhões, e no âmbito do incentivo extraordinário à normalização (91 milhões).

Desta forma, num ano, o saldo passou de um excedente de 402 milhões de euros para um défice. Em 2019 foi mesmo a primeira vez que se registou um excedente em agosto, segundo sinalizou na altura o Ministério das Finanças.

É de sinalizar, no entanto, que quando se compara com o mês passado, o défice reduziu-se. Até julho, o Estado registou um défice de 8.332 milhões de euros em contabilidade pública.

Despesa do SNS cresce 6,1%

Em altura de pandemia, os gastos com saúde cresceram. A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “aumentou a um ritmo muito elevado de 6,1%”, que tem na sua base tanto o reforço extraordinário do investimento, que disparou 165,7%, bem como maiores despesas com pessoal, sendo que foram contratados mais profissionais para o combate à pandemia.

Já os pagamentos em atraso do SNS continuam a encolher, contribuindo para a queda na rubrica geral. Os pagamentos em atraso no SNS recuaram em 300 milhões de euros, o que levou a uma redução da rubrica geral em 271 milhões, face a agosto de 2019, totalizando agora os 558,8 milhões.

Para esta evolução “contribuíram, sobretudo, os Hospitais EPE que registaram uma redução de 299,6 milhões de euros, parcialmente compensada pelo aumento de 33,3 milhões de euros na Administração Regional”, sinaliza a DGO na Síntese de Execução Orçamental. Já quando se olha para a variação mensal, registou-se um aumento de 74,4 milhões de euros, para o qual o maior contributo foi nos Hospitais EPE.

(Notícia atualizada às 20h16)