Governo vai reembolsar IVA do turismo e restauração em novas compras no setor

O Governo vai incluir no Orçamento do Estado para 2021 um “programa de apoio à procura” para os setores do turismo e restauração. O objetivo é permitir aos portugueses que recuperem “parte do IVA pago nos serviços de turismo e restauração em novas compras no setor do turismo e restauração”.

O anúncio da medida foi feito por António Costa, primeiro-ministro, numa intervenção na Cimeira do Turismo Português, onde explicou as medidas públicas de apoio ao setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia.

Em declarações transmitidas pela SIC Notícias, o chefe do Governo disse ainda que o Executivo está a “preparar” uma “flexibilização” do apoio à retoma progressiva. O objetivo é “ajustar” a medida ao que é a “realidade da evolução da economia, e em particular em setores como o turismo, que claramente não tiveram a evolução que se esperava”, afirmou.

É esperado que Pedro Siza Vieira, ministro de Estado e da Economia, anuncie os detalhes da flexibilização ainda durante a tarde desta segunda-feira.

Na mesma intervenção, o primeiro-ministro destacou o “fator de incerteza” das famílias e empresas portuguesas, que “é crítico no desenho das políticas públicas”. “Quanto tempo vai durar? Vai durar seguramente o tempo da pandemia, em que não teremos tratamento ou vacina”, disse, reiterando não esperar que haja “tão cedo” notícia de uma vacina para a Covid-19.

Há novos concursos para o Revive e avanços no aeroporto

Apesar de ainda não ver o horizonte do fim da pandemia, o primeiro-ministro tem confiança no futuro do turismo, lembrando que os locais que ofereceram “maior recato” ou “ofertas turísticas mais diversificadas” tiveram uma forte procura durante o verão. “Como sinal de confiança, vamos abrir já em outubro sete concursos no âmbito do REVIVE Natureza. Até final do ano, abriremos mais 19 concursos“, revelou.

O Programa REVIVE abre património imobiliário público ao investimento privado para o desenvolvimento de projetos turísticos, através da concessão da sua exploração por concurso público. Além de alargar este programa, o Governo pretende ainda apostar numa série de atividades do de promoção através do Turismo de Portugal.

Por último, António Costa garantiu que o novo aeroporto do Montijo poderá contribuir para a retoma do turismo. “Estamos a trabalhar com o município da Moita e com a ANA para que nada justifique atrasos na execução daquilo que é o projeto possível e necessário para podermos ter um novo aeroporto na região de Lisboa. Não podemos alterar o investimento estrutural por causa de um momento adverso como aquele que estamos a viver”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 16h20)